De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número de dependentes de crack dobrou nos últimos três anos. Há um milhão e duzentos mil usuários, em todo o Brasil. A droga se espalha e faz cada vez mais vítimas. Ela está, hoje, presente em todas as classes sociais e em todas as regiões do país. Superar o vício não é fácil e requer, além de ajuda profissional, muita força de vontade por parte da pessoa, e apoio da família. No com a palavra saúde dessa semana, a jornalista Maralice Freitas entrevista a consultora em álcool e drogas, Márcia Biegas, integrante do grupo auxiliar de saúde mental da Secretaria Estadual de Saúde. O programa estreia nesta quarta-feira (29/12), às 9h, na TV Assembleia, com reprises na quinta (30/12), às 15h e sábado (01/01), às 18h.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Ao vivo: Posse do Executivo Estadual
O dia 1º de janeiro de 2011 será marcado pela posse da governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini e do vice-governador, Robinson Faria. A TV Assembleia e a Rádio Assembleia vão transmitir a solenidade ao vivo, direto do Teatro Alberto Maranhão.
A transmissão começa às 17h30, com um programa especial, apresentado pela jornalista Adalgisa Emídia, e comentários do assessor jurídico da Assembleia Legislativa, Washington Fontes, trazendo informações sobre os ritos da solenidade de posse do Executivo Estadual, além de entrevistas ao vivo, direto do TAM, com as autoridades convidadas para o evento.
Durante a transmissão do programa especial da Posse do Executivo Estadual também serão exibidos perfis da governadora eleita, Rosalba Ciarlini, do vice-governador, Robinson Faria, e dos 24 deputados estaduais que serão empossados em fevereiro de 2011.
A programação da TV Assembleia é veiculada em canal aberto (50 UHF) para Natal e Região Metropolitana, pela Cabo Natal (canal 36), Cabo Mossoró (canal 35), Cabo Assu (canal 53) e Cabo Currais Novos (canal 36). A Rádio Assembleia você acessa no site http://www.al.rn.gov.br/.
Fonte: site AL RN.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
O verão começa nesta terça-feira 21 de dezembro de 2010.
É necessário beber bastante água para não ocorrer à desidratação e usar filtro solar para proteger a pele de danos causados pelo sol, com esses cuidados, pode-se aproveitar bastante esse estação do ano.
Robinson Faria faz balanço dos seis mandatos
O deputado Robinson Faria, presidente da Assembleia Legislativa, é o entrevistado do programa Com a palavra cidades. No bate papo com a jornalista Adalgisa Emídia, Robinson analisa os seis mandatos no parlamento estadual: o início da carreira, os projetos de lei, os oitos anos na presidência da casa que resultaram em várias conquistas como o Fórum Permanente de Debates, a criação do ILP, o Procon do Legislativo, TV e rádio da AL, Assembleia itinerante, Assembleia Cidadã, Festival da Canção, Assembleia Cultural, Assistência Judiciária gratuita e muitas outras realizações. O programa estreia na quarta-feira (22/12), às 9h, com reprises na quinta (15h) e no sábado (18h).
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Dilma divulga nova lista de ministros
Os nomes dos novos ministros divulgados nesta noite são:
Alexandre Padilha - Ministério da Saúde
Ana de Hollanda - Ministério da Cultura
Tereza Campello - Ministério do Desenvolvimento Social
Mário Negromonte - Ministério das Cidades
Luiza Helena de Bairros - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial.
Orlando Silva Jr. - Ministério dos Esportes
Luís Inácio de Lucena Adams - Advocacia Geral da União (AGU)
Alexandre Padilha - Ministério da Saúde
Ana de Hollanda - Ministério da Cultura
Tereza Campello - Ministério do Desenvolvimento Social
Mário Negromonte - Ministério das Cidades
Luiza Helena de Bairros - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial.
Orlando Silva Jr. - Ministério dos Esportes
Luís Inácio de Lucena Adams - Advocacia Geral da União (AGU)
Governadora Rosalba anuncia os nomes de 11 auxilares de seu governo.
Paulo de Tarso Fernandes - Gabinete Civil
Francisco Obery - Planejamento e Finanças
Tatiana Mendes Cunha - Consultoria Geral do RN
Miguel Josino - PGE
Manoel Pereira - Administração
Benito Gama - Indústria
Robson Mesquita de Faria - Meio Ambiente
Alexandre Ferreira Mulatinho - Comunicação Social
Maria Bernardete Cordeiro de Sousa - FAPERN
Eledil Bessa - CEASA
Assuntos Fundiários - Gilberto Jales
Francisco Obery - Planejamento e Finanças
Tatiana Mendes Cunha - Consultoria Geral do RN
Miguel Josino - PGE
Manoel Pereira - Administração
Benito Gama - Indústria
Robson Mesquita de Faria - Meio Ambiente
Alexandre Ferreira Mulatinho - Comunicação Social
Maria Bernardete Cordeiro de Sousa - FAPERN
Eledil Bessa - CEASA
Assuntos Fundiários - Gilberto Jales
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Reitora eleita da UFRN no Com a Palavra
O Com a Palavra “Educação” entrevista, esta semana, a professora Ângela Paiva, Reitora eleita da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No programa que estreia nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro, às 9h, a jornalista Luciana Silveira conversa com a nova Reitora sobre os projetos de expansão da UFRN para o quadriênio 2011-2015.
O telespectador da TV Assembleia assiste o Com a Palavra “Educação” também na quinta-feira, dia 16, às 15h, e no sábado, dia 18, às 18h. Sintonize o sinal da TV Assembleia em Natal e Região Metropolitana (canal 50 UHF), Cabo Natal (canal 36), Cabo Assu (canal 53), Cabo Currais Novos (canal 36) e Cabo Mossoró (canal 37).
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
BC lança nesta segunda-feira as novas cédulas de R$ 50 e R$100
O Banco Central vai colocar em circulação nesta segunda-feira (13) a segunda família de cédulas do real. Os primeiros modelos em circulação serão as notas de R$ 50 e R$ 100. Uma cerimônia prevista para as 15h, em Brasília, vai marcar o lançamento das novas notas.
As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural, informou o Banco Central. As novas notas custam cerca de 25% a mais do que os modelos antigos, segundo informações da autoridade monetária.
Na nova cédula de R$ 100, permanece a garoupa de um lado e a efígie da República, do outro. Na nota nota de R$ 50, continuam a onça pintada e efígie da República. Os animais, porém, estão na posição horizontal. No modelo atual, aparecem na posição vertical. As mudanças são tecnológicas e de design, mas o BC afirmou que todos os animais representados nas notas atuais continuarão a figurar nas novas versões.
Segundo a autoridade monetária, as novas cédulas também atenderão a uma demanda dos deficientes visuais, que tinham dificuldades em identificar os valores nas notas atualmente em circulação. "Com tamanhos diferenciados e marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às atuais, a nova família de cédulas facilitará a vida dessa importante parcela da população", informou a instituição.
Quando foi anunciado o projeto da segunda família de cédulas do real, em fevereiro deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que os novos modelos seguiriam um padrão internacional que dificultará a falsificação. Segundo disse ele na ocasião, os novos modelos de notas também auxiliam na "internacionalização" da moeda brasileira.
Novos modelos das demais notas:
Novos modelos das demais notas:
Entrega do IR 2011 começa em 1º de março, informa Receita Federal
A Secretaria da Receita Federal publicou nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2011, ano-base 2010.
Segundo o órgão, o prazo de entrega da declaração do IR deste ano começa em 1º de março e vai até o dia 29 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Formas de entrega
A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal). Neste ano, pela primeira vez, não será permitida a entrega via formulários. O ano passado foi o último ano de entrega por meio de formulários.
Obrigatoriedade
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 em 2010.
Também estão obrigados a apresentar o documento os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil no ano passado.
Também é obrigatória a entrega para quem obteve, em qualquer mês de 2010, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Quem teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano passado, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano.
A obrigação com o Fisco se aplica também àqueles contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e nesta condição se encontravam em 31 de dezembro.
A regra também para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.
Atividade rural
Também é obrigatória a entrega da declaração de IR 2010 para quem teve, em 2010, receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25 oriunda de atividade rural. O documento também tem de ser entregue por quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2010 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2010.
Completo ou simplificado
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: simplificado ou completo. A regra para fazer a declaração simplificada continua a mesma: desconto de 20% na renda tributável. Este desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa. Neste ano, o limite do desconto é de R$ 13.317,09. Em 2010, o limite foi de R$ 12.743,63.
No caso da dedução por dependentes, possível apenas por meio da declaração completa, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,26 neste ano. Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 2.708,94, em 2010, para até R$ 2.830,84 neste ano.
Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.
Declaração de bens e dívidas
Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos que, no Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil. Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro, ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes, ou seus dependentes, que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2010 também não precisam ser declaradas.
Último ano da correção da tabela
Após quatro anos, a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chegou ao fim. O último percentual de reajuste, de 4,5%, incidirá nos valores em 2010, e será aplicado na declaração do Imposto de Renda de 2011. Depois disso, porém, não há nada fechado para que a atualização continue acontecendo.
Ao corrigir a tabela do IR, o governo abdica de arrecadação, uma vez que menos contribuintes passarão a pagar o Imposto de Renda. Ou aqueles que continuarão pagando, com o reajuste da tabela, seriam menos tributados. Para que o reajuste da tabela do IR continue acontecendo de 2011 em diante, com impacto nos anos seguintes, a presidente eleita, Dilma Rousseff, terá de dar o seu aval para um novo acordo com os sindicatos.
Imposto a pagar
Caso o contribuinte tenha auferido imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser pago em cota única. A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 29 de abril, e as demais até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.
O débito automático em conta corrente também permanece como opção para o pagamento do imposto devido ao Fisco, mas é permitida somente para declarações apresentadas até 31 de março para cota única, ou primeira cota, ou entre 1º e 29 de abril a partir da segunda cota.
Fonte: G1
Segundo o órgão, o prazo de entrega da declaração do IR deste ano começa em 1º de março e vai até o dia 29 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Formas de entrega
A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal). Neste ano, pela primeira vez, não será permitida a entrega via formulários. O ano passado foi o último ano de entrega por meio de formulários.
Obrigatoriedade
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 em 2010.
Também estão obrigados a apresentar o documento os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil no ano passado.
Também é obrigatória a entrega para quem obteve, em qualquer mês de 2010, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Quem teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano passado, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano.
A obrigação com o Fisco se aplica também àqueles contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e nesta condição se encontravam em 31 de dezembro.
A regra também para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.
Atividade rural
Também é obrigatória a entrega da declaração de IR 2010 para quem teve, em 2010, receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25 oriunda de atividade rural. O documento também tem de ser entregue por quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2010 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2010.
Completo ou simplificado
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: simplificado ou completo. A regra para fazer a declaração simplificada continua a mesma: desconto de 20% na renda tributável. Este desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa. Neste ano, o limite do desconto é de R$ 13.317,09. Em 2010, o limite foi de R$ 12.743,63.
No caso da dedução por dependentes, possível apenas por meio da declaração completa, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,26 neste ano. Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 2.708,94, em 2010, para até R$ 2.830,84 neste ano.
Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.
Declaração de bens e dívidas
Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos que, no Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil. Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro, ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes, ou seus dependentes, que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2010 também não precisam ser declaradas.
Último ano da correção da tabela
Após quatro anos, a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chegou ao fim. O último percentual de reajuste, de 4,5%, incidirá nos valores em 2010, e será aplicado na declaração do Imposto de Renda de 2011. Depois disso, porém, não há nada fechado para que a atualização continue acontecendo.
Ao corrigir a tabela do IR, o governo abdica de arrecadação, uma vez que menos contribuintes passarão a pagar o Imposto de Renda. Ou aqueles que continuarão pagando, com o reajuste da tabela, seriam menos tributados. Para que o reajuste da tabela do IR continue acontecendo de 2011 em diante, com impacto nos anos seguintes, a presidente eleita, Dilma Rousseff, terá de dar o seu aval para um novo acordo com os sindicatos.
Imposto a pagar
Caso o contribuinte tenha auferido imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser pago em cota única. A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 29 de abril, e as demais até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.
O débito automático em conta corrente também permanece como opção para o pagamento do imposto devido ao Fisco, mas é permitida somente para declarações apresentadas até 31 de março para cota única, ou primeira cota, ou entre 1º e 29 de abril a partir da segunda cota.
Fonte: G1
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Inep divulga edital do novo Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), publicou, nesta quinta-feira (9), no "Diário Oficial da União", o edital do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas de ciências humanas e ciências da natureza serão reaplicadas em 15 de dezembro, entre as 13h e as 17h30 (horário de Brasília).
De acordo com o texto, devem fazer o exame os alunos "identificados como prejudicados com os erros de impressão do caderno de prova da cor amarela, independente de nova inscrição".
Na publicação, também há uma lista das 218 cidades onde vai ocorrer o exame. Na relação, há municípios do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, de Mato Grosso do Sul, do Pará, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Sergipe, de São Paulo e do Tocantins.
Não haverá prova no Acre, em Alagoas, no Amapá, em Mato Grosso, na Paraíba, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte, em Rondônia, em Roraima e no Distrito Federal.
Segundo o Ministério da Educação, os estudantes que têm direito a fazer a nova prova serão avisados até sexta-feira (10), por telefone, e-mail, mensagem SMS, carta ou telegrama.
Para saber onde vai realizar o exame, o candidato deve acessar o site http://sistemasenem2.inep.gov.br, digitar CPF e senha para saber o local onde farão o exame.
Veja as cidades onde a prova será realizada, de acordo com a publicação no "Diário Oficial":
AM MANAUSBA FEIRA DE SANTANA
BA IPIAU
BA IRECE
BA ITABERABA
BA ITABUNA
BA JEQUIE
BA PRADO
BA RIBEIRA DO POMBAL
BA SALVADOR
BA SENHOR DO BONFIM
BA TEIXEIRA DE FREITAS
CE AQUIRAZ
CE ARACATI
CE BARBALHA
CE BARRO
CE BELA CRUZ
CE BREJO SANTO
CE CAMOCIM
CE CAMPOS SALES
CE CANINDE
CE CASCAVEL
CE CAUCAIA
CE CRATEUS
CE CRATO
CE CRUZ
CE EUSEBIO
CE FORTALEZA
CE GUAIUBA
CE GUARACIABA DO NORTE
CE IGUATU
CE IPU
CE ITAITINGA
CE ITAPA GE
CE JUAZEIRO DO NORTE
CE MARACANAU
CE MARANGUAPE
CE MAURITI
CE MONSENHOR TABOSA
CE NOVA OLINDA
CE PACAJUS
CE PACAT UBA
CE PARACURU
CE PARAMBU
CE PENTECOSTE
CE PINDORETAMA
CE SAO BENEDITO
CE SOBRAL
CE TABULEIRO DO NORTE
CE TAUA
CE TIANGUA
CE TRAIRI
CE UBAJARA
CE VARZEA ALEGRE
CE VICOSA DO CEARA
ES ALEGRE
ES BAIXO GUANDU
ES BARRA DE SAO FRANCISCO
ES CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ES CARIACICA
ES COLATINA
ES MARATAIZES
ES NOVA VENECIA
ES VILA VELHA
ES VITORIA
GO ANAPOLIS
GO BOM JESUS DE GOIAS
GO GOIANIA
GO POSSE
GO SENADOR CANEDO
GO VALPARAISO DE GOIAS
MA BARRA DO CORDA
MA CAXIAS
MA CHAPADINHA
MA GRAJAU
MA MIRINZAL
MA PEDREIRAS
MA SAO LUIS
MG ALEM PARAIBA
MG ALFENAS
MG ALMENARA
MG ALVINOPOLIS
MG BAMBUI
MG BELO HORIZONTE
MG BETIM
MG BOCAIUVA
MG BRASILIA DE MINAS
MG CONTAGEM
MG DIAMANTINA
MG DIVINOPOLIS
MG FORMIGA
MG GOVERNADOR VALADARES
MG IBIRITE
MG IPATINGA
MG ITABIRA
MG ITABIRITO
MG ITUIUTABA
MG JANAUBA
MG JOAO MONLEVADE
MG JOAO PINHEIRO
MG JUATUBA
MG JUIZ DE FORA
MG LUZ
MG MONTE CARMELO
MG MONTES CLAROS
MG MURIAE
MG NOVA LIMA
MG NOVA SERRANA
MG OURO PRETO
MG PATOS DE MINAS
MG PEDRO LEOPOLDO
MG PIRAPORA
MG PIUMHI
MG POUSO ALEGRE
MG SANTA LUZIA
MG SANTA MARIA DO SUACUI
MG SANTA RITA DO SAPUCAI
MG SANTOS DUMONT
MG SAO GOTARDO
MG SAO JOAO DEL REI
MG SAO JOSE DA LAPA
MG SAO LOURENCO
MG SAO SEBASTIAO DO PARAISO
MG SETE LAGOAS
MG TEOFILO OTONI
MG TIMOTEO
MG TRES PONTAS
MG UBERABA
MG UBERLANDIA
MG VARGINHA
MG VESPASIANO
MG VICOSA
MS CAMPO GRANDE
MS CORUMBA
MS DEODAPOLIS
MS DOURADOS
MS JARDIM
MS NAVIRAI
MS PARANAIBA
MS PONTA PORA
MS RIO VERDE DE MATO GROSSO
MS TRES LAGOAS
PA ANANINDEUA
PA BELEM
PA ITAITUBA
PA ITUPIRANGA
PA PARAUAPEBAS
PA REDENCAO
PE RECIFE
PI TERESINA
PI UNIAO
PR CURITIBA
PR GOIOERE
PR GUARAPUAVA
PR PINHAO
PR PITANGA
PR PONTA GROSSA
RS CAMAQUA
RS CHARQUEADAS
RS DOM PEDRITO
RS ERECHIM
RS ESTEIO
RS JULIO DE CASTILHOS
RS PORTO ALEGRE
RS SANTA MARIA
SC BALNEARIO CAMBORIU
SC BLUMENAU
SC BRUSQUE
SC CACADOR
SC CAMBORIU
SC CAMPOS NOVOS
SC CANOINHAS
SC CHAPECO
SC CONCORDIA
SC CRICIUMA
SC DIONISIO CERQUEIRA
SC FLORIANOPOLIS
SC FRAIBURGO
SC GASPAR
SC GUARAMIRIM
SC ICARA
SC ITAJAI
SC ITAPEMA
SC ITUPORANGA
SC JARAGUA DO SUL
SC JOACABA
SC JOINVILLE
SC LAGES
SC MAFRA
SC MARAVILHA
SC NAVEGANTES
SC PALHOCA
SC PALMITO S
SC PORTO UNIAO
SC QUILOMBO
SC RIO DO SUL
SC RIO NEGRINHO
SC SAO BENTO DO SUL
SC SAO FRANCISCO DO SUL
SC SAO JOAQUIM
SC SAO JOSE
SC SAO LOURENCO DO OESTE
SC SAO MIGUEL DO OESTE
SC SEARA
SC SOMBRIO
SC VIDEIRA
SC XANXERE
SE ARACAJU
SE CARIRA
SE ESTANCIA
SE ITABAIANINHA
SE RIACHAO DO DANTAS
SE SAO CRISTOVAO
SP ITAQUAQUECETUBA
SP OURINHOS
TO ARAGUAINA
TO PALMAS
TO PORTO NACIONAL
Fonte: G1
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Receita abre consulta a último lote de restituição do IR 2010
A Receita Federal abre nesta quarta-feira, a partir das 9h (de Brasília), a consulta ao sétimo e último lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. Para saber se terá a restituição liberada no lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o número 146. Basta informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Neste ano, a Receita informou que 700 mil declarações ficaram retidas em malha, contra 1 milhão no ano passado.
O valor total das restituições do último lote - R$ 110,5 milhões - será creditado no dia 15 de dezembro. O lote inclui 60.953 contribuintes e as restituições terão correção de 6,76%. Também serão liberados hoje da malha fina dois lotes de restituições referentes aos exercícios de 2008 e 2009.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 22.282 contribuintes, com correção de 15,22%, no valor total de R$ 41,3 milhões. Do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 16.232, totalizando R$ 24,9 milhões, com correção de 27,29%.
A diminuição no número de contribuintes na "malha fina" se deve, de acordo com o fisco, à disponibilização de ferramentas como a auto-regularização. Segundo a Receita, essa ferramenta possibilita que o contribuinte consulte sua declaração e verifique qual a inconsistência que está sendo apontada como razão para a retenção da declaração.
Os contribuintes devem fazer a auto-regularização no site da Receita. Aqueles que não puderem resolver suas pendências através da página da Receita devem agendar atendimento com a Receita a partir de janeiro de 2011.
Fonte: Terra
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Líder do PMDB diz que Garibaldi Alves será ministro da Previdência
O lider do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou nesta terça-feira (7) através do microblog Twitter que o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) será ministro da Previdência no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff.
“Garibaldi será o nome do PMDB para o ministério da Previdência. Eu, Garibaldi e Renan acabamos de acertar a indicação.Temer levará a Dilma”, afirmou o deputado no Twitter.
Garibaldi é ex-presidente do Senado, reeleito para o cargo com mais de um milhão de votos, ex-governador do Rio Grande do Norte e primo de Henrique Eduardo Alves.
Nesta tarde, Dilma almoçou com o vice-presidente eleito e presidente do PMDB, Michel Temer, na Granja do Torto para acertar a distribuição de cargos para o partido no futuro governo. Temer deixou a Granja do Torto, residência da presidente eleita no período de transição, às 14h25.
O PMDB quer cinco ministérios, mas pode acabar com apenas quatro. A possível permanência do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na pasta é considerada por Temer uma indicação da “cota pessoal” da presidente eleita. Nesta segunda (6), Dilma se reuniu com Jobim por quase três horas.
A expectativa é de que o PMDB fique com os ministérios da Previdência, Turismo, Minas e Energia e Agricultura. Dilma deve anunciar um bloco maior de ministros no final desta semana, inclusive os ministérios que ficarão com o peemedebistas.
O senador Edison Lobão (PMDB-MA) pode comandar a pasta de Minas e Energia, e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, deve permanecer no cargo. O deputado Pedro Novais (PMDB-MA), que está no seu sexto mandato na Câmara, é cotado para assumir o Ministério do Turismo.
Fonte: G1.
AL Realiza Sessão Solene Pelo Dia Do Marinheiro
As galerias do Plenário da Assembleia Legislativa ficaram lotadas para uma sessão solene comemora o Dia do Marinheiro, que é celebrado no dia 13 de dezembro. O Presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria, foi o autor da proposta, que também entregou o Título de Cidadão Norteriograndense ao Vice-Almirante Airton Teixeira Pinho Filho e ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cesar Colmenero Lopes, Comandante e Chefe do Estado-Maior do Comando do 3º Distrito Naval.
O Presidente Robinson Faria destacou a importância da Marinha para o Brasil, por toda a dedicação, bravura e competência. O parlamentar lembrou que a Marinha ajudou muito o Rio de Janeiro neste momento de dificuldade, e lembrou de ações sociais da instituição. Sobre o Vice-Almirante Airton Teixeira Filho destacou que o reconhecimento profissional já aconteceu quando recebeu diversos títulos como o da Ordem do Mérito da Defesa, Ordem do Mérito Militar, Ordem do Mérito Aeronáutico, entre outros. O Presidente também destacou a atuação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cesar Colmenero, que coordenou a tentativa de resgate aos destroços do avião que fazia o vôo 447, da Air France. “Vocês nos acolheram no coração, e agora vocês podem nos visitar não como estrangeiros, e sim como potiguares”.
O Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cesar Colmenero agradeceu o Título emocionado, e disse que ainda mais especial é ser lembrado na mesma sessão que homenageia o Marques de Tamandaré, patrono da Marinha do Brasil. “Tenho orgulho de ser da terra de Câmara Cascudo, Augusto Maranhão e Nísia Floresta”, disse emocionado. Já o Vice-Almirante Airton Teixeira relatou a importância da Marinha para o Brasil e para o Rio Grande do Norte, e descreveu o nosso litoral como uma “Amazônia Azul”. Hoje o mar protegido pela Marinha é nossa maior fonte riquezas, cerca de 85% do nosso petróleo é retirado do mar, e 95% do comercio exterior dependem da via marítima. No final ele agradeceu aos deputados pela lembrança: “obrigado Rio Grande do Norte e viva a Marinha do Brasil”.
A Sessão contou com as presenças de Oficiais e Praças da Marinha e de representantes do Exército e da Aeronáutica. Os deputados Ricardo Motta (PMN), José Adécio (DEM) e Luiz Almir (PV) representaram os parlamentares que aprovaram as homenagens a unanimidade.
Fonte: site AL RN.
Dominguinhos anima última AL Cultural do ano
O cantor Dominguinhos anima a 65ª edição da Assembleia Cultural nesta quarta-feira (08), a partir das 18h, na praça 7 de setembro. O show terá a participação especial da Orquestra Sinfônica do RN e Coral Canto do Povo.
Durante o evento, o presidente da AL, deputado Robinson Faria, irá homenagear o cantor Elino Julião (in memorian) e fará a entrega do troféu destaque cultural aos vencedores do 2º Festival da Canção. A entrada é gratuita.
Fonte: site AL RN.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Deputado estadual Ricardo Motta prestigia primeiro dia de Carnatal
No primeiro dia de folia do Carnatal nesta Quinta (02), quem chamou a atenção foi o deputado estadual Ricardo Motta, ele caiu na avenida acompanhado com a sua esposa, Catalina no bloco dos jornalistas o Burro Elétrico animado por Capilé.
Dilma confirma Palocci na Casa Civil e Cardozo no Ministério da Justiça
A presidenta eleita, Dilma Roussef, confirmou hoje o nome de mais três ministros para compor a equipe do próximo governo. Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda no primeiro mandato do governo Lula, será o ministro-chefe da Casa Civil. Gilberto Carvalho, atual chefe de gabinete da Presidência, assumirá a Secretaria-Geral da Presidência da República. E o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da equipe de transição, será o próximo ministro da Justiça.
A confirmação dos nomes foi feita por meio de nota da assessoria da presidenta eleita. O texto diz que Dilma orientou os futuros ministros para que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo, para dar cumprimento ao programa de desenvolvimento com distribuição de renda e garantia de estabilidade econômica.
A confirmação dos nomes foi feita por meio de nota da assessoria da presidenta eleita. O texto diz que Dilma orientou os futuros ministros para que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo, para dar cumprimento ao programa de desenvolvimento com distribuição de renda e garantia de estabilidade econômica.
Felicidade Urgente em clima de natal
Você vai conhecer também o trabalho da Escola Padre João Maria, uma instituição comprometida com a valorização e a educação de jovens do bairro de Morro Branco.
Por último vamos alimentar a alma com um exemplo de responsabilidade social. Em Nova Descoberta um grupo de amigos distribui o sopão da solidariedade. O Felicidade Urgente reprisa na terça-feira (7), às 9h10, e na quarta-feira (8), às 14h.
Dominguinhos e Sinfônica no Assembleia Cultural
A música é destaque no Momento Cultural desta semana. O programa traz a programação da 65ª edição do Projeto Assembleia Cultural, que apresentará um show com Dominguinhos, Orquestra Sinfônica do RN e Coral Canto do Povo (dia 08/12, a partir das 18h, na praça 7 de setembro). A mostra “Arte em dueto” (exposta na Assembleia Legislativa) e a peça infantil “Uma história de lenços e ventos” (na Casa da Ribeira) também ganham destaque no Momento Cultural.
Sargento Regina receberá apenas advertência
A vereadora foi flagrada em vídeos gravados em 2009, quando falava sobre suposta negociação de votos e apoios em troca de dinheiro. Os vídeos foram divulgados na internet.
Novo perfil da Aids no RN é debatido na Assembleia
A Assembleia Legislativa debateu em Audiência Pública nesta Quarta (01), o combate a Aids no Estado. A proposição do deputado Salismar Correia (PHS) reuniu representantes das secretarias Estaduais e Municipal de Saúde para um debate sobre o novo perfil dos infectados, e o que vem sendo feito para ampliação do tratamento. O parlamentar cobrou mais debates sobre a questão. “A Aids não é apenas um problema, é uma oportunidade de buscarmos igualdade”.
Os investimentos no tratamento contra a Aids no Mundo vem aumentando, em 1998 foram investidos US$ 35 milhões, este ano a cifra ultrapassa os US$ 16 bilhões. O Brasil é uma referencia mundial no tratamento. A Secretaria Estadual de Saúde divulgou os novos números da contaminação no Estado, e a principal mudança é mesmo no perfil dos pacientes. São 200 novos casos todos os anos, o que mostra uma estagnação da doença. Mas hoje o processo de interiorização é forte, 68% dos municípios do Estado tem pacientes infectados pela Aids, e as mulheres já representam mais de 1/3 dos infectados.
“O nosso desafio agora é evoluir rapidamente no diagnostico precoce. Cada vez mais recebemos pacientes para tratamento quando já estão tendo sintomas, o que dificulta o tratamento”, afirmou Juliana Araújo, do setor de epidemiologia da Sesap. Segundo Juliana os recursos federais são suficientes para a prevenção e tratamento da doença, mas pediu mais empenho na aprovação de projetos por parte dos municípios que executam as verbas. O deputado Salismar Correia afirmou no final da audiência que vai propor emenda no Orçamento Geral do Estado para a construção de um Centro de Testagem Anônimo, que vai ajudar no diagnostico precoce.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Natal deve ficar fora da Copa das Confederações
Segundo informações do site UOL repercutida por agências do País, Natal está fora da Copa das Confederações. A competição que antecede em um ano a Copa do Mundo não poderia ser disputada na capital potiguar devido o atraso das obras. Outra cidade fora do torneio preparatório seria São Paulo, que ainda não tomou providências para a construção de sua arena.
Cuiabá, a sede da Copa do Mundo do Pantanal, está firme na disputa para sediar a Copa das Confederações em 2013. O presidente do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Teixeira, disse que a competição poderá ter uma sede a mais do que o planejado. Inicialmente, estava prevista a utilização de apenas quatro estádios, mas o dirigente afirmou para uma plateia formada por executivos que o torneio será em cinco sedes. Segundo o site UOL Esportes, algumas candidatas poderiam ser consideradas favoritas em virtude do bom andamento das obras dos estádios. Estão enquadradas nesta categoria Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Cuiabá (MT).
Para o diretor de Infraestrutura da Agecopa, em Cuiabá, uma das apontadas como favoritas, Carlos Brito, responsável pelas obras da Arena e de Mobilidade Urbana, a posição favorável de Cuiabá é consequência dos esforços do Governo do Estado, por meio da Agecopa, para dotar a Capital das condições necessárias para sediar os dois eventos (Copa das Confederações e Copa do Mundo).
A construção da Arena Pantanal é uma das mais adiantadas entre as cidades sedes e deve estar concluída em dezembro de 2012, num cronograma que prevê a possibilidade de sediar também a Copa das Confederações. As obras de mobilidade urbana serão licitadas nos próximos meses, assegurando a reestruturação do sistema viário e a modernização do transporte coletivo.
Para o diretor de Infraestrutura da Agecopa, em Cuiabá, uma das apontadas como favoritas, Carlos Brito, responsável pelas obras da Arena e de Mobilidade Urbana, a posição favorável de Cuiabá é consequência dos esforços do Governo do Estado, por meio da Agecopa, para dotar a Capital das condições necessárias para sediar os dois eventos (Copa das Confederações e Copa do Mundo).
A construção da Arena Pantanal é uma das mais adiantadas entre as cidades sedes e deve estar concluída em dezembro de 2012, num cronograma que prevê a possibilidade de sediar também a Copa das Confederações. As obras de mobilidade urbana serão licitadas nos próximos meses, assegurando a reestruturação do sistema viário e a modernização do transporte coletivo.
Sessão da AL discute temas e vota matérias
No dia mundial de combate a Aids este foi o primeiro tema levantado em plenário, no horário destinado ao Grande Expediente onde também foram discutidos assuntos relacionados com a contratação dos suplentes do concurso para a Polícia Militar e o Orçamento Geral do Estado, que está tramitando na comissão de Finanças e Fiscalização.
Antes de a palavra ser passada para os oradores inscritos houve a inversão da pauta e rapidamente foram aprovadas duas matérias que estavam na Mesa para a votação. A primeira foi a autorização para suplementação de recursos no valor de 17 milhões 637 mil, 441 reais e 32 centavos do orçamento deste ano, solicitada pelo governo do Estado.
A segunda matéria, os deputados em plenário também aprovaram por unanimidade projeto de autoria de Gustavo Carvalho-PSB, denominando de José Rezende Filho o prédio sede da Junta Comercial do Estado.
Como primeiro orador, o deputado Salismar Correia falou sobre a audiência pública realizada pela manhã por sua proposição para discutir o combate a Aids no Estado.
Salismar cobrou mais debate sobre o tema. Ele disse que é preciso mais investimento para ajudar no diagnóstico precoce e que está propondo uma emenda ao Orçamento Geral do Estado para a construção de um Centro de Testagem Anônima.
Em seguida o deputado retomou o tema da contratação dos suplentes do concurso da Polícia Militar, que mais uma vez marcaram presença nas galerias do plenário. Em aparte o deputado Fernando Mineiro disse que havia conversado com o governador e acredita que o assunto vai ser resolvido.
Getúlio Rêgo-DEM foi outro parlamentar a apartear Salismar e afirmou que o assunto tem que ser resolvido agora. Segundo ele, faltou disposição do governo para contratar os suplentes.
Já o deputado Leonardo Nogueira-DEM, que chegou a hora das ações, para não ficar apenas nos discursos. Segundo ele a oposição entender ser justa a contratação dos suplentes.
Também em aparte, Gustavo Carvalho-PSB disse que as próximas etapas, inclusive, não vão onerar a folha do Estado, porque os suplentes ainda vão fazer treinamento, antes da incorporação.
O orçamento foi o assunto seguinte que ocupou o restante da sessão, com o deputado Fernando Mineiro solicitando que as emendas, cujo prazo para apresentação terminou nesta quarta feira, sejam publicadas.
Procuradores do TCE visitam Assembleia Legislativa
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| Foto: João Gilberto |
Estavam presentes os deputados Poti Junior, Ricardo Mota, Salismar Correia, Getúlio Rêgo, Paulo Davim, Leonardo Nogueira, Raimundo Fernandes e Márcia Maia. Também participaram do encontro a procuradora geral da AL, Rita das Mercês e o procurador, Israel Nunes.
O objetivo da visita foi de solicitar ao colegiado de líderes, a dispensa de formalidades para que a Assembleia homologue o nome do novo procurador geral do TCE, Thiago Gutierrez, em substituição ao de Luciana Campos.
O presidente da AL anunciou que a AL irá votar a aprovação do nome do novo procurador, na próxima terça-feira. “A Assembleia sabe respeitar as decisões das instituições. Vamos ratificar a escolha que eles fizeram. Fizemos hoje essa reunião de líderes para que fosse confirmada a dispensa de formalidades e já vamos anunciar a aprovação dele na próxima terça-feira”, disse.
O novo procurador agradeceu a agilidade do Poder Legislativo. “Espero continuar na missão de fiscalizar os órgãos públicos e a administração pública, auxiliando os gestores e contribuindo para a sociedade”, disse Thiago Gutierrez.
A procuradora Luciana Campos aproveitou para fazer uma avaliação dos dois anos que ficou à frente do TCE. “Procurei fazer um trabalho de inserção social, em busca da defesa da cidadania, para que a comunidade sentisse que o TCE é a sua casa”, afirmou.
Orçamento volta ao centro das discussões na AL do RN
A proposta orçamentária do Estado, para o exercício de 2011 voltou a ser o assunto central na sessão plenária desta terça feira, em pronunciamento do deputado José Adécio, presidente da comissão de Finanças e Fiscalização onde a matéria está tramitando.
Ele informou que o prazo para apresentação das emendas dos parlamentares foi prorrogado até esta quarta-feira e que até agora foram encaminhadas 150 emendas. [A1]
De acordo com José Adécio, que avocou para se a relatoria da matéria, a proposta do Orçamento Geral será votada na Comissão no próximo dia 9 e antes do dia 14 de dezembro chega ao plenário para apreciação e votação final.
A proposta para o próximo ano registra um aumento de 22 por cento em relação ao OGE deste ano. “Acredito que a proposta do orçamento precisa uma adequação. Há casos em que um órgão subordinado a uma secretaria maior, tem recursos superiores ao da
“principal”, disse.
Outro orador no Grande Expediente foi o deputado Salismar Correia que falou sobre o tema segurança. Ele disse que a insegurança bate a porta de cada cidadão brasileiro e que por falta de decisão política a bandidagem avançou.
Falou sobre o que está ocorrendo no Rio de Janeiro, “onde a mão do Estado se mostrou eficaz, quando decidiu enfrentar os traficantes. Apesar do lado sombrio, foi bonito ver o povo unido em busca da paz. Com vontade política é possível vencer outros obstáculos, como na saúde, na educação, no meio ambiente”, disse.
Ele defendeu a contratação dos suplentes do concurso da Polícia Militar, que ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa durante a sessão.
O deputado Getúlio Rêgo também falou em favor dos suplentes e lamentou que os concursos públicos não permitissem o aproveitamento de todos os aprovados. ”Vou defender que seja aprovada uma legislação que obrigue o Estado a contratar, até o fim da validade dos concursos, todos os aprovados”.
Em seu pronunciamento o líder do DEM parabenizou os jovens da escola Tarcisio Maia, em Pau dos Ferros que foram premiados na olimpíada do conhecimento da língua portuguesa: Alexandro Mateus, com o poema sobre Cidade Marcada a Ferro e Sara Viviane Almeida de Oliveira, com o trabalho com o trabalho sobre a Emancipação Política de Pau dos Ferros. Getúlio parabenizou ainda a diretoria e os professores da Escola.
Três matérias foram aprovadas na sessão. Uma que autoriza o Poder Executivo, CPOR meio da SEJUC a conceder subvenção econômica a empresários individuais e sociedades empresárias; outra que concede isenção do IPVA dos veículos tipo buggy destinados a bugueiros profissionais e um que trata de sessão solene para o próximo dia 6, em homenagem ao Sindicato dos Transportes Rodoviários.
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