Presidente da AL deputado Ricardo Motta anuncia nova lei do Cooperativismo

O presidente da Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar Cooperativista, deputado Ricardo Motta, anunciou hoje, 30, que está em formatação uma nova lei de incentivo ao Cooperativismo do Rio Grande do Norte. A informação foi repassada a dirigentes e cooperados durante o 6º Congresso Cooperativista Potiguar, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN) e Organização Cooperativista do Brasil (OCB/RN).

De acordo com Ricardo Motta, em 2004, uma legislação foi aprovada pelo Legislativo, mas teve a maior parte dos seus artigos vetados, inviabilizando a sua efetivação. Entre os instrumentos viabilizados por meio da lei estão o Conselho e Fundo estaduais do Cooperativismo. “Depois de muitos anos, temos agora o desafio de modernizar a legislação, tendo em vista as mudanças na estrutura tributária do país. E isso já está sendo estudado e deveremos apresentar para apreciação da nossa Assembleia Legislativa, muito em breve. Certamente, será um marco rumo ao fortalecimento do cooperativismo no Rio Grande do Norte”, disse.

Esse modelo econômico tem números expressivos no Estado.  “São mais de 200 cooperativas, mais de 70 mil cooperados e já está perto de alcançar o número de 400 mil potiguares sobrevivendo da atividade nos mais diversos ramos de atividade. Quase a totalidade da população do nosso Estado consome produtos e serviços oferecidos por cooperativas”, afirmou.

Em relação à Frencoop, o presidente informou que está em andamento um trabalho para o seu relançamento, em função do início de uma nova legislatura. No momento, está sendo feito um trabalho junto aos parlamentares, sendo que 14 já aderiram à Frente. Paralelamente, o deputado Ricardo Motta tem trabalhado no sentido de incentivar a consolidação de cooperativas no segmento de energias renováveis.

AL homenageia 96 anos do ABC

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira, 30, Sessão Solene em homenagem aos 96 anos do ABC. O evento reuniu no Plenário, ex-jogadores, torcedores e dirigentes. A iniciativa foi do deputado Poti Junior, que atualmente também exerce a vice-presidência do clube. “São 96 anos de história, vitórias e glórias. Hoje o ABC é o recordista brasileiro de títulos estaduais, único decacampeão, e único clube potiguar campeão brasileiro da terceira divisão. Não posso deixar de citar Câmara Cascudo: Numa cidade chamada Nata, existe um povo chamado ABC”, afirmou.

O presidente do ABC, Rubens Guilherme, recebeu a placa comemorativa. “A Casa do Povo está fazendo uma justa homenagem ao clube do povo. A gente abandona a família e os negócios, abdica do lazer, e só a paixão pelo ABC faz isso”, disse Rubens Guilherme. A Assembleia também concedeu placas comemorativas para personagens importantes na história do clube, como: Piaba, Cadinha, Otávio, Baltazar, Tidão, Batista, Odissé, Moré e João Galego. Os ex-jogadores do clube Odilon, Sérgio Alves e Danilo Menezes não puderam comparecer e foram representados.

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova LDO

A última reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa neste semestre aprovou duas mensagens governamentais. A mais importante foi o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas para a execução orçamentária do próximo ano. A LDO foi aprovada com 10 capítulos, contendo 60 artigos. O relator, deputado Raimundo Fernandes (PMN), afirmou que foram apresentadas 10 emendas, das quais oito foram incorporadas ao relatório. “A LDO é importante para que no final do ano possamos trabalhar bem o Orçamento Geral do Estado. O que achavamos que poderiamos mudar agora para facilitar nosso trabalho durante o debate do orçamento fizemos”, afirmou Raimundo Fernandes. As emendas rejeitadas eram repetidas, ou já estavam contempladas.

            O Projeto de Lei 092 de 2011, de iniciativa do Governo do Estado, que cria o Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar também teve parecer favorável. O deputado George Soares (PR) foi o relator e destacou a importância do projeto no futuro. “Agora com a criação do Fundo será possível destinar no orçamento verba diretamente para a manutenção e ampliação do Hospital da Polícia Militar”, defendeu o parlamentar.

            No segundo semestre a primeira matéria que a comissão deve apreciar é o Projeto de Lei que trata da negociação de dívidas do Estado. A matéria será relatada pelo deputado George Soares.

Miss RN visita Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu nesta terça-feira, 28, uma visita de cortesia da miss RN 2011, Daliane Menezes. O encontro ocorreu no gabinete da presidência da Casa e teve a presença dos deputados Agnelo Alves, Getúlio Rêgo, Márcia Maia e Raimundo Fernandes.

Daliane disse que a visita é para comunicar aos parlamentares sua participação no Miss Brasil 2011, que acontece dia 23 de julho, em São Paulo. Ricardo Motta entregou um kit da Assembleia à miss e disse que o RN será muito bem representado na competição. “Tenho certeza que ela vai se destacar. Se depender de beleza e simpatia estamos muito bem representados”, disse o presidente da AL.

Ela tem 1,80m e é natural de Natal mas venceu o concurso representando o município de Parnamirim. Daliane é formada em Jornalismo, modelo profissional e atualmente cursa Rádio e TV. A miss disse que pretende trazer novamente a coroa de Miss Brasil para o Estado e para isso tem se dedicado bastante. “Minha agenda está lotada com os preparativos, não tenho tempo para nada. Faltam apenas duas semanas mas estou confiante, tenho muita vontade de vencer”.

O coordenador geral do Miss RN 2011, George Azevedo, que também participou do encontro, afirmou que ela tem grandes chances de repetir o feito de Larissa Costa, potiguar que foi Miss Brasil em 2009.

Vereadora Sargenta Regina apresenta requerimento e CEI deve ser instalada amanhã

Depois da ocupação da Câmara Municipal do Natal e o acordo para que os manifestantes deixassem o prédio, o requerimento para a instalção da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos de locação da Prefeitura do Natal foi apresentado, na tarde desta terça-feira (21). De acordo com o artigo 72 do Regimento Interno da CMN, dentro de três dias a partir da leitura do requerimento, a Comissão deverá instalar-se, elegendo, entre seus membros, Presidente, Vice-presidente e Relator.

A autora do requerimento, vereadora Sargento Regina (PDT), entregou o pedido que foi assinado pelos oito vereadores de oposição. Agora, cabe ao presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), indicar os membros da investigação, que deverá seguir os moldes acordados junto ao movimento que acampou na CMN e cobrou a instalação da CEI.

De acordo com a proposta apresentada e aprovada por vereadores e militantes, a CEI terá cinco membros, sendo três da bancada da prefeita Micarla de Sousa e dois da oposição. Outro ponto que ficou acordado foi que a presidência ficaria com um oposicionista, enquanto o relator seria alguém da bancada de situação.

Após a leitura do documento, Edivan Martins tem até 72 horas para publicar os nomes dos parlamentares que vão participar da CEI dos Contratos.

Levantamento do CFM aponta que seis em cada dez usuários têm reclamações contra planos de saúde

Quase 60% dos usuários de plano de saúde enfrentaram algum problema no serviço ofertado no último ano. É o que revela uma pesquisa encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Instituto Datafolha.

A demora em conseguir atendimento em pronto-socorro, laboratório ou clínica é a queixa mais comum, apontada por 26% dos entrevistados. Em segundo lugar, aparece a pouca opção de profissionais, hospitais e laboratórios credenciados (21%). Além disso, 14% das pessoas ouvidas disseram que procuraram serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) por negativa ou restrição de cobertura por parte do plano de saúde.

"Essa pesquisa veio confirmar a insatisfação com os planos que já falamos há tempos", disse o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá.

No entanto, 76% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos com os serviços. Para o vice-presidente, a satisfação dos usuários ocorre depois de terem sido atendidos pelos médicos. "Isso é depois que é atendido. O problema é chegar no médico, é o acesso", disse.

 pesquisa traz também um perfil sobre quem tem plano de saúde no país, grupo que soma mais de 45 milhões de brasileiros. Cada pessoa procura os serviços do plano, em média, sete vezes por ano. A maioria busca consulta médica ou exame de diagnóstico, como o de sangue ou raio-X. Os usuários mais frequentes são da Região Sudeste e das regiões metropolitanas das capitais. Em geral, o usuário tem alta escolaridade e renda familiar superior a três salários mínimos por mês.

O levantamento é divulgado um dia após a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definir prazos que as operadoras dos planos terão de cumprir para atender os pacientes. Por uma consulta básica, o usuário deverá esperar, no máximo, sete dias úteis, por exemplo. A resolução da ANS não garante que o usuário será atendido pelo médico de sua escolha, mas sim por qualquer profissional credenciado da mesma especialidade. As regras passam a valer em setembro. A operadora que descumprir estará sujeita a pagamento de multa ou auditoria da agência reguladora.

Para o CFM, as normas da ANS somente serão cumpridas se a rede credenciada for ampliada. Entidades representativas dos planos de saúde afirmam que é viável atender os prazos estipulados pelo governo. Os médicos têm travado uma queda de braço com as operadoras por causa do valor pago pelas empresas aos profissionais credenciados. Em abril, a categoria paralisou, por 24 horas, o atendimento de rotina e as cirurgias marcadas para cobrar reajuste dos valores. 

A Agência Brasil procurou a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 operadoras, para comentar o resultado da pesquisa e aguarda retorno.

O instituto ouviu 2.061 pessoas em 145 municípios, nos dias 4 e 5 de abril deste ano. Do total de entrevistados, 545 afirmaram possuir plano de saúde.

Fonte: Agência Brasil

Assembleia aprova Carlos Thompson para TCE

O procurador Carlos Thompson é o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O nome dele, escolhido em lista tríplice pela governadora Rosalba Ciarlini, foi aprovado na Assembleia Legislativa pela unanimidade dos 22 deputados que participaram de sessão secreta realizada no final da tarde desta terça-feira, dia 21, presidida pelo deputado Ricardo Motta.

Ele vinha exercendo as funções de procurador do Ministério Público junto ao TCE e vai ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria do conselheiro Getúlio Nóbrega.

Logo após a sessão, que aprovou o nome do novo conselheiro, foi realizada outra secreta para apreciação de projetos de títulos de cidadania. Também por unanimidade foram aprovados os títulos de cidadão honorário do Rio Grande do Norte para o juiz Azevedo Hamilton Cartaxo; vereador Franklin Capistrano;  general de brigada Fernando Maurício Duarte Melo;  consultor empresarial Brian Edward Tripler,  médico Luiz Edésio Macário Nunes e in memorian para Mário Negócio de Almeida e Silva.

Vereador Toni Junior entrega oficio ao comandante geral PM/RN

Na manhã desta terça (21), o vereador Toni Junior esteve na sede do comando geral da PM, onde entregou diretamente ao comandante da Policia do estado, Cel. Araujo, oficio 004/2011 encaminhando dois requerimentos, o nº 094/2010 e o 134/2010, ambos apresentado pelo próprio vereador no ano passado solicitando ao comando geral da PM a instalação de um posto policial no bairro da Rainha do Prado e o aumento do contingente em mais dois policiais para nossa cidade.

Pograma Cidadão do Futuro da TV AL aborda o bullying nas escolas

A edição de junho do Cidadão do Futuro aborda um assunto que preocupa pais e educadores em todo o mundo: o bullying nas escolas. A jornalista Larisse Souza entrevistou psicólogos, professores, pedagogos e alunos de escolas públicas e privadas de Natal. Eles falam sobre essa prática de violência, que pode ser física ou psicológica, seus efeitos no aprendizado e a importância da assistência tanto para as vítimas quanto para os praticantes do bullying.

Outro aspecto importante, abordado no Cidadão do Futuro, é como país e professores podem diferenciar uma simples brincadeira da prática do bullying. O programa da TV Assembleia também mostra as ações do legislativo potiguar sobre o assunto, um Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Combate ao Bullying nas Escolas do Rio Grande do Norte, de autoria da deputada Larissa Rosado, e uma audiência pública que reuniu autoridades para discutir o problema, proposta pelo Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa.

O Cidadão do Futuro estreia nesta quarta-feira, dia 22 de junho, às 18h30, com reprises na programação da TV Assembleia durante todo o mês de junho.

RN é destaque em publicação nacional

O Rio Grande do Norte estampou as páginas da revista Vale Ver. A publicação é especializada em turismo e a edição deste mês mostrou as belezas e potencialidades do estado. São seis páginas que reproduzem um pouco da nossa história, gastronomia e belíssimas imagens do litoral potiguar. Além do turismo sol & mar, a matéria, assinada pela repórter Alessandra Jorge, também destaca o Mossoró Cidade Junina, uma das festas de São João mais animadas do Nordeste. “Ter as belezas do nosso estado destacadas nas páginas de uma das melhores revistas de turismo do país é resultado de um trabalho intenso de divulgação que temos realizado. A intenção é investir cada vez mais nesta área com apoio a grandes publicações e promoção do RN em eventos importantes de captação do setor”, afirmou o secretário de estado de turismo e presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ramzi Elali.

Servidores em greve trarão nova proposta para comissão parlamentar apresentar ao governo

            Na nova reunião entre a comissão parlamentar que está intermediando as negociações dos servidores em greve com o governo, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, sugeriu que as categorias tragam suas propostas até a manhã desta terça-feira (21), para que os deputados as apresentem ao governo nesse mesmo dia.

Os servidores virão à Assembleia para que suas propostas sejam levadas ao Gabinete Civil no máximo após a sessão plenária desta terça-feira. A intenção dos deputados, em receber uma proposta formal com os pontos acordados, é que até a quarta-feira, véspera do feriado, o governo já tenha emitido uma posição para que os deputados já a repassem aos grevistas.

            “Nosso intuito é único, de sairmos desse impasse. Levaremos a proposta de cada categoria para negociar e ver até onde o governo pode chegar. A Assembleia está entrando de corpo e alma nesta luta, por isso pedimos um crédito de confiança como já nos foi dado em outras oportunidades ”, disse o presidente.

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência, na tarde desta segunda-feira (20), com representantes da UERN, polícia militar, ténicos da Tributação, professores e servidores do Detran, Emater e Fundação José Augusto. Além de Ricardo Motta, participaram os deputados Fernando Mineiro (PT), Antônio Jácome (PMN), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB), Tomba Farias (PSB), Raimundo Fernandes (PMN) e Larissa Rosado (PSB).

Juiz de Goiás anula união gay e caso volta ao STF

A ordem de um juiz de primeira instância de Goiânia vai obrigar o STF a ratificar a decisão que deu aos casais homossexuais o reconhecimento da união estável. Além de ter determinado que todos os cartórios de Goiânia se recusem a escriturar contratos de união entre gays, o juiz Jeronimo Pedro disse que este tipo de direito a homossexuais é o "mesmo que admitir que um determinado vocalista de banda de rock fizesse a exposição de seus órgãos íntimos em público".

Depois de vãrios problemas, Casa do Empresário quer organizar 9ª Feira de Negócios do Seridó com antecedência

Diretores das instituições que formam a Casa do Empresário de Caicó já chegaram a um consenso: para a Feira de Negócios do Seridó de 2012, em sua nona edição, o Governo do Estado terá que dar condições, principalmente financeira para que a feira seja realizada, sem os transtornos ocorridos na edição deste ano, principalmente com relação às quedas de energia. A informação foi confirmada pelo empresário Suerdieck Torres (Maninho), presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, em entrevista à Rádio Caicó AM.

"Nossa proposta para o próximo ano é que os stands sejam montados com mais antecedência ainda, e que todos os equipamentos que serão usados, e o que vai ser exposto, sejam colocados stand por stand e documentado, para que tenhamos ciência do que vai ser exposto, para que possamos ter uma dimensão do que precisaremos disponibilizar, principalmente com relação a energia. Já vamos colocar no orçamento de 2012 um gerador para que não aconteça mais esse tipo de problema. Se possível vamos fazer um teste, de forma fechada, para que tudo ocorra bem", explicou Maninho.

Apesar dos constrangimentos no primeiro dia da feira, Maninho avaliou de forma bastante positiva a realização do evento. "O número de visitantes a exposição superou nossas expectativas; a rodada de negócios foi um sucesso. Acreditamos que o saldo foi positivo", sinalizou. Outro ponto destacado por Suerdieck Torres foi a questão da segurança, que este ano recebeu reforço de mais de vinte profissionais contratados, além de policiais militares. "Por sinal, chegaram a noticiar possíveis furtos no local, coisa que não chegou ao nosso conhecimento, e muitos menos fomos comunicados dessa informação", finalizou.

A Feira de Negócios de 2011, tive vários problemas em sua 8º edição, constantes cortes de enérgia e a mau organização deixaram os empresários que estavam expondo seu produtos e serviços reciosos em retorna a próxima edição da Feira, que é um evento muito importante para região do Seridó onde movimenta a econômia da região.

Potiguares recebem com carinho a Câmara dos Deputados

Na manhã da última quinta-feira (16/05), mais  de 320 pessoas participaram do projeto “A Câmara quer te ouvir” e receberam com  muito fervor os deputados federais -  Miguel Corrêa (PT-MG), João Maia (PR/RN), Sandra Rosado (PSB/RN), Fátima Bezerra (PT/RN) e Luis Tibé (PTdoB/MG) , na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,  em Natal.         

Na solenidade de abertura dos trabalhos, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PMN-RN), comunicou que o cidadão está mais atento aos seus direitos, e os poderes precisam estreitar seus canais de comunicação com a sociedade. “A  Ouvidoria é o canal mais democrático para estreitar esse laço com a sociedade, atuando como ponto de convergência com a população”,  disse Ricardo Motta.

O Ouvidor- Geral da Câmara dos deputados, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), em sua fala, informou que por meio desse projeto a Câmara dos Deputados está abrindo suas  portas para a sociedade. “Queremos ouvir  a opinião da sociedade sobre importantes temas  em discussão no Congresso, para que a opinião da sociedade tenha eco nos debates da Casa”, explicou o ouvidor.  

PARTICIPAÇÃO

Logo após a abertura oficial do evento, a sociedade potiguar começou a opinar sobre: combate ao crack, educação, segurança pública, Copa do Mundo, turismo  e tema livre. 

A poetisa Deth Haak, participante do painel combate ao crack, comunicou, em versos, que a sociedade quer  preservar o futuro dos jovens do país, mas nada funciona. “O Brasil é um país de leis no papel e nada funciona”, disse.

Oneide Leão, psicóloga, denunciou que no bairro de Ponta Negra existem 150 bocas de fumo, e no final do dia a policia da região passa na bocas para recolher seu dinheiro. “A polícia precisa ser educada e fiscalizada  para combater o crack”, comunicou.

No painel Copa do Mundo/Turismo,  a arquiteta Cláudia Gasola  lembrou que os representantes da Copa não dialogam com a sociedade. “O Comitê da Copa do Mundo precisa dialogar mais com a sociedade  no âmbito municipal, estadual e federal”, lembrou. 

Próxima etapa

Durante as atividades do evento, o Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, Miguel Corrêa, comunicou à população que a próxima cidade a receber o projeto “A Câmara quer te ouvir” será Manaus, em Julho.

AL abre Semana Nacional de Política sobre Drogas

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 20, que marcou a abertura estadual da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas. O evento deu posse aos novos conselheiros do Conselho Estadual de Entorpecentes, e também relançou oficialmente a Frente Parlamentar de Políticas sobre Drogas. O deputado Antônio Jácome (PMN) presidiu a audiência e destacou a importância do envolvimento da população. “Quando militamos nesta área lutamos contra forças poderosas de influencia internacional. E por isso, é necessário que Poder Legislativo, entidades não governamentais e principalmente sociedade se unam.

O secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, foi empossado como conselheiro, e destacou que a secretaria vai discutir políticas públicas de prevenção na juventude. “Vamos debater com os jovens como eles acreditam que deve ser o combate as drogas. Só envolvendo jovens e crianças na prevenção, temos uma chance”, afirmou Thiago Cortez. A prevenção também foi o foco do discurso do promotor João Vicente Leite. “Todo o trabalho de repressão pode ser diminuídos, se investirmos em prevenção”, disse o promotor

Na audiência o presidente do Conen, Magnus Barreto, lamentou que o Brasil ainda lute contra drogas como o crack. “O poder público não consegue dar resposta rápida para o clamor da sociedade. Mas não é culpa só das instituições públicas, dependemos do trabalho da família. Alguns países não conhecem o crack. Ou seja, podemos vencer esta batalha”, afirmou Magnus Barreto.

No final, houve a entrega de comendas concedidas pela Secretaria Nacional Antidrogas para instituições e personalidades que foram importantes no desenvolvimento de políticas públicas sobre drogas no Rio Grande do Norte. Na categoria personalidades o reconhecimento deste ano foi dado ao Padre Robério Camilo e a psicóloga Zélia Maria da Nóbrega. Na categoria instituições as homenageados foram a Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern), e a Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar de Políticas sobre Drogas.

Rádio Assembleia faz campanha de prevenção de acidentes nas festas juninas

A Rádio Assembleia, emissora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, veicula durante o mês de junho uma campanha especial com dicas de segurança para evitar acidentes no período de festejos juninos. Os spots da série junina do “Cidadão Alerta” traz orientações do Corpo de Bombeiros e informações importantes para evitar ou lidar com situações de perigo envolvendo o manuseio de fogos de artifícios e fogueiras nesse período de festas.

O “Cidadão Alerta” vai ao ar todos os dias durante a programação da Rádio Assembleia, e está disponível para download no site: www.al.rn.gov.br. As emissoras de rádio interessadas em reproduzir os spots do “Cidadão Alerta” em suas programações podem fazer o download sem nenhum custo. Mais informações no link da Rádio Assembleia, no site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Procurador Geral de Justiça toma posse hoje às 20h no Teatro Alberto Maranhão

Após conquistar a aprovação de 87% dos votos válidos na última eleição para o cargo de Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto toma posse hoje à noite. A solenidade acontece às 20h no Teatro Alberto Maranhão.

Manoel Onofre é reconduzido ao cargo de Procurador Geral de Justiça para mais dois anos à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dando prosseguimento a trabalho e aos projetos iniciados em 2009. Juntamente como ele, toma posse também a Procuradora Geral de Justiça, Mildred Medeiros de Lucena.

Natural da cidade de Umarizal (RN), Manoel Onofre, tem 14 anos de carreira no Ministério Público Estadual. Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, em 2002, Manoel Onofre é titular da 65ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e destacou-se por sua  luta na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Estado.

Na sua primeira gestão na chefia do MPRN, Manoel Onofre, promoveu a restruturação da instituição, conseguiu a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores, instituiu o Gabinete de Segurança institucional e concluiu os concursos para Promotores de Justiça substituto e servidores.

Entre suas conquistas enquanto Promotor de Justiça estão o trabalho como Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) e a implementação dos Conselhos Tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Esta última foi fruto de sua atuação nos três anos e meio em que esteve à frente ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ). Ao assumir o CAOPIJ, em 2004, o RN contava com apenas 39 Conselhos implantados e ao final da sua gestão faltavam apenas quatro. Atualmente o Estado já conta com Conselhos em todos os seus municípios, garantindo à população um mecanismo fundamental à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Fonte: MP/RN

Secretário de turismo Ramzi Elali é eleito vice presidente do Fornatur para Nordeste

Nesta sexta-feira (17), foi eleita a nova diretoria do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), durante a realização do Festival de Turismo de Foz do Iguaçu (PR). O secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli,  é o novo presidente e o secretário de Turismo do Rio Grande do Norte foi eleito vice-presidente para o Nordeste.

A onda das greves: Em Parnamirim Agentes de Saúde é iminente

O Sindicato dos Agentes de Saúde, através do Secretário Cosmo Mariz, enviou Nota Pública informando que dará mais um prazo para a Secretaria de Saúde de Parnamirim atender às reivindicações da categoria. A nota informa, ainda, que caso as reivindicações não sejam atendidas a categoria entrará em Greve na Quarta-Feira [22].

AL presta homenagem aos 50 anos da campanha De pé no chão também se aprende a ler

Foto: João Gilberto

Marcando as comemorações dos 50 anos da campanha De pé no Chão também se aprende a ler, a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado Fernando Mineiro na manhã desta sexta-feira, 17, também levantou questionamentos sobre os rumos da educação em Natal e no país e rendeu homenagens a professores, trabalhadores e ex alunos do projeto.

 A campanha foi implantada em Natal no ano de 1961, na gestão do então prefeito Djalma Maranhão, mas foi interrompida bruscamente com o golpe militar. Começou com ensino primário para crianças residentes nos bairros carentes da cidade. As aulas aconteciam em escolas de chão batido e cobertas de palha, verdadeiros acampamentos.

O deputado Fernando Mineiro lamentou a brusca interrupção do projeto: “Se isso não tivesse acontecido, nosso País teria ganhado muito”. Mineiro está numa mobilização para que o projeto ganhe uma homenagem a nível nacional, virando selo comemorativo dos Correios.

Educadores e representantes do programa Educação de Jovens e Adultos de diversos municípios do RN lotaram o auditório do plenarinho da Casa. Todas as autoridades na área de Educação convidadas destacaram a importância do antigo projeto que diminuiu o analfabetismo e em três anos matriculou cerca de 17 mil alunos a um custo de menos de 2 dólares per capita. Também alertaram para a necessidade de que as iniciativas existentes a fim de acabar com o número de analfabetos e analfabetos funcionais no País sejam fortalecidas.

A professora Marisa Narciso, do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da UFRN disse que o RN fez um trabalho pioneiro e de vanguarda, porque houve a união do movimento popular e do estado e alertou: “A educação de jovens e adultos ainda precisa ser bastante intensificada”.

A professora aposentada Maria Salete Souza, uma das primeiras a trabalhar na campanha, fez um relato emocionado sobre a experiência em sala de aula no bairro das Quintas e do dia em que foi impedida pelos militares de exercer sua atividade. “Nem caneta vermelha podíamos ter. Eles apreenderam tudo”, disse.

O professor Alexandre Maranhão, sobrinho neto de Djalma Maranhão, foi outro homenageado: “Vejam como é fácil mudar esse país para melhor através de uma iniciativa simples como essa. Mas é preciso ter compromisso. Djalma era honesto e ético e tinha compromisso não só com a educação, mas com a transparência e com o povo de Natal”, disse.

Feira de Negócios do Seridó reúne empresários de vários setores

Foi aberta nesta Quinta (16) a VIII Feira de Negócios do Seridó, na Ilha de Santana, em Caicó. Reunindo vários empresários da região do Seridó e do estado, num total de 160 stands, espondo vários tipos de serviços e produtos. Para atrair a atenção do público, os empresários usam difentes estratégias. Até desfile de lingerier, pôde ser vista na noite de abertura.

O SEBRAE tamabém realizará o Encontro de Negócios do Seridó, que é uma espécie de mediação entre compradores e vendedores dos produtos seridoenses.

Mais o primeiro dia foi marcado por constante queda de energia, deixando alguns empresários preocupados pelafalta de orgaização do evento.

Projeto de debates da Câmara Federal chega à Assembleia Legislativa do RN

 

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, 16, a segunda edição do projeto “A Câmara quer te ouvir”, promovido em parceria entre a Assembleia e a Câmara Federal. O projeto tem como objetivo ouvir a sociedade potiguar sobre os temas em discussão na Câmara dos Deputados. O Presidente Ricardo Motta abriu o evento destacando a necessidade dos poderes legislativos do país se aproximarem da população. “Este projeto chega ao Rio Grande do Norte em momento oportuno, quando os brasileiros estão cada vez mais atentos aos seus direitos e ao processo democrático. A Assembleia do nosso Estado realiza momento semelhante quando realiza a Assembleia Itinerante, assim nos aproximamos da necessidade de cada região”, afirmou.

O Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, Miguel Corrêa (PT/MG), destacou que este é o momento para a população participar. “O Congresso fica longe e afasta a população dos debates. E este projeto ajuda a aproximar. Queremos ter eco e efeito nos nossos debates”, defendeu Miguel Corrêa. O parlamentar afirmou que o projeto vai visitar todas as capitais do País, sendo a próxima edição no início de julho em Manaus.

A bancada federal do Rio Grande do Norte escolheu os principais temas que estão sendo debatidos durante toda a manhã. Os debates estão sendo gravados e depois serão enviados a Brasília para influenciar nas discussões dos parlamentares. O deputado federal Luis Henrique Tibé (PTdoB/MG) vai presidir a mesa com tema aberto. “Essa oportunidade é muito positiva, teremos um termômetro do que o povo do Rio Grande do Norte quer”, afirmou Luis Tibé. Os outros temas foram divididos entre os representantes do Estado na Câmara.

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O deputado federal João Maia (PR/RN) coordenou o debate sobre a influência do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante na economia e no turismo do Rio Grande do Norte. “O Aeroporto vai mudar a cara do turismo no nosso Estado. E conto com a parceria do Ouvidor-Geral Miguel Corrêa, que é meu colega na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Temos que entender o que o poder público tem que garantir para a obra seja um sucesso”. O parlamentar potiguar anunciou que vai realizar uma visita a pista do aeroporto na sexta-feira, 17, e depois vai se reunir com autoridades locais para saber do andamento das obras.

Foto: João Gilberto

Acesso a Educação Superior

            A construção do Plano Nacional da Educação (PNE), e os desafios do acesso ao ensino superior foram os assuntos centrais da mesa coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT/RN). “Hoje certamente vai sair desta mesa idéias e propostas para melhorar a educação do País. Quanto mais próxima estiver a Câmara Federal do povo, menos vamos errar e mais democrática seremos”, defendeu Fátima Bezerra.

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A deputada Sandra Rosado (PSB/RN) destacou que a violência contra crianças e adolescentes ainda são comuns, principalmente nos Estados do Norte e Nordeste do Brasil. A parlamentar destacou a parceria com os poderes legislativos dos Estados. “Hoje certamente vamos ouvir relatos interessantes. Por que o País vive um momento diferente. A Assembleia do Rio Grande do Norte tem sido uma parceira de trabalho. E viemos por que dizem que político fala muito, e hoje estamos aqui só para ouvir muito”, afirmou.

Onda de manisfestações em Casas Legislativas Chega ao interior do RN

A capital fazendo história no interior com a invasão da Câmara Municipal, depois da invasão que aconteceu em Natal por manifestantes populares, com o movimento #foramicarla, nesta quinta-feira [16], agricultores liderados por lideres de classe, invadiram a Câmara Municipal de Florânia, na Região do Seridó Potiguar.

A sessão da Câmara foi interrompida e ocupada por um grupo de agricultores que de forma pacifica protestaram contra o Banco do Nordeste que move ações judiciais, proveniente de dividas passadas dos agricultores.

Durante o manifesto estavam presentes, o Vice-presidente da FETARN, Francisco José da Silva [Chiqunho], o Assessor Técnico da FETARN, Marcos George de Medeiros, a Assessora Jurídica da FETARN, Waleska Mª Dantas, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Florânia, Pedro Paulino Cruz e agricultores do município de Florânia que tem suas dividas com o Banco do Nordeste.

O vereador Toni Junior intermediou as negociações com os agricultores e o legislativo municipal. Por telefone o vereador também conversou com a assessoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta [PMN] que se encontrava em reunião com a Comissão de Fiscalização de Finanças da Assembleia Legislativa para aprovar a indicação do procurador Carlos Thompson para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. A assessoria da presidência encaminhou ofício [fax], à todos os 24 deputados, enviado pela Câmara Municipal.

AL aprecia indicação de Carlos Thompson para TCE-RN



Foto: João Gilberto



A Comissão de Fiscalização de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, esta manhã, 16, a indicação do procurador Carlos Thompson para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) feita pela governadora Rosalba Ciarlini. A votação no plenário ficou marcada para quarta-feira da próxima semana. O futuro conselheiro participou da reunião e fez a entrega do seu currículo aos parlamentares. Ficou definido que o parecer da comissão será lido na sessão de hoje à tarde e a matéria será votada na quarta-feira da próxima semana.

Além do presidente da Comissão, José Dias, e dos membros George Soares e Raimundo Fernandes, participaram da reunião os presidentes da Assembleia, deputado Ricardo Motta, e do TCE-RN, conselheiro Valério Mesquita, e os deputados estaduais Larissa Rosado, Tomba Farias, Getúlio Rêgo, Hermano Morais, Gustavo Fernandes e Poti Júnior.

O deputado José Dias afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini teve que fazer uma “escolha de Sophia positiva” em função da qualidade dos nomes que integraram a lista tríplice, além de Thompson, os procuradores Luciana Campos e Carlos Galvão. “A governadora teve que escolher entre três grandes nomes. O que só engrandece o Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.

O deputado Ricardo Motta destacou o currículo e o passado do futuro conselheiro Carlos Thompson e também o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo conselheiro Valério Mesquita, na condução do TCE-RN.

“Fiz questão de vir dar o meu testemunho em relação a Thompson. Quando eu cheguei no Tribunal, ele já estava lá há mais de uma década, onde começou como estagiário e teve a oportunidade de vivenciar o Tribunal em todos os seus aspectos”, afirmou Valério Mesquita, que destacou a competência jurídica do futuro companheiro.

O ainda procurador Carlos Thompson agradeceu as palavras dos presentes à reunião e reafirmou seu compromisso “em cumprir com meus deveres e respeitar a Constituição”. “Nós temos a convicção de que o controle externo é prerrogativa do Poder Legislativo e de que cabe ao Tribunal de Contas o papel auxiliar. Assumo o compromisso de atuar com honestidade, com lisura e com equilíbrio nessa nova missão”, disse Carlos Thompson.

68ª Assembleia Cultural entra no clima junino

 

A Assembleia Legislativa entrou no clima dos festejos juninos e trouxe muito forró para o Projeto Assembleia Cultural, que aconteceu na noite desta quarta-feira, 15, no salão de eventos da Casa. O destaque desta 68ª edição foi o cantor Naldinho Ribeiro. O evento teve ainda a participação da Quadrilha Junina Arraiá Pneu Furado.

O deputado Poti Junior (PMDB), que estava representando o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, disse que o projeto já é uma tradição e que não poderia deixar de homenagear esta grande festa popular que é o São João.

A festa teve início com a apresentação do forrozeiro Naldinho Ribeiro. O artista fez o público dançar sem parar em um show com muito xote, baião e o melhor do forró pé de serra durante quase duas horas.

O cantor  e compositor é natural de Nova Cruz e desde cedo aprendeu a tocar teclado. Já produziu diversos CDs de várias bandas de Natal e em 2005 lançou o seu próprio trabalho.

Logo após, a Quadrilha junina Pneu Furado, que é uma das mais antigas da capital, transformou o salão de eventos em um grande arraiá.   A apresentação foi marcada pela alegria e descontração dos participantes, servidores, convidados e público em geral.

Comissão parlamentar busca solução para impasse entre governo e servidores

            O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), disse que a comissão parlamentar formada para intermediar as negociações entre o governo e os servidores em greve vai procurar todas as alternativas para a resolução do impasse: “Vamos pensar em todas as formas para equacionar o problema o mais rápido possível”, disse o presidente, na reunião realizada após a sessão plenária com os deputados e sindicalistas, nesta terça-feira, 14.

            A previsão é que na próxima quinta-feira, 16, a comissão se reúna com a governadora Rosalba Ciarlini, que está fora do estado. Ainda hoje (16), o líder do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM), vai entrar em contato com a governadora para marcar o encontro.

Também participaram da reunião com os representantes dos servidores das categorias em greve os deputados Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), Vivaldo Costa (PR), Leonardo Nogueira (DEM), Antônio Jácome (PMN) e Fábio Dantas (PHS).

Santino Arruda, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai) disse que com a intermediação dos deputados, os servidores têm expectativa de reabrir o diálogo e as negociações com o governo.

Debate Aberto discute a Educação no RN

Estreia na programação da TV Assembleia, nesta sexta-feira dia 17 de junho, uma nova edição do Debate Aberto. O programa apresentado pelo jornalista Maurício Pandolphi reúne, para discutir a atual situação da Educação no estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Fernando Mineiro, a educadora Eleika Bezerra, presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), e os jornalistas Eugênio Pacelli e Breno Perruci.

Dentro do tema Educação o Debate Aberto abordou os problemas vividos decorrem de má gestão, a falta de recursos financeiros e estruturais, a questão da qualificação dos professores e a falta de uma política educacional que tenha continuidade.

O Debate Aberto traz ainda uma reportagem especial sobre o tema Educação, da jornalista Ohara Oliveira, e uma enquete com a opinião dos potiguares sobre a qualidade do ensino no nosso Estado.

O programa estreia na sexta-feira, dia 17 de junho, às 20h. Reprises no sábado, dia 18, às 20h e na terça-feira, dia 21, às 14h.

Docentes e alunos da UERN pedem apoio aos deputados

            Na reunião com professores, técnicos e alunos da UERN, onde foi entregue aos deputados uma pauta coletiva de reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, disse que está comprometido, juntamente com os demais parlamentares, a buscar uma solução junto ao governo estadual para as solicitações e a greve que já dura 15 dias: “Nos comprometemos a tentar chegar perto do ideal ou até mesmo do ideal”, afirmou o presidente.

            A reunião aconteceu no gabinete da Presidência, na tarde desta quarta-feira, 15. Ricardo Motta também garantiu aos grevistas que as comissões permanentes de Educação e de Finanças da AL irão analisar os problemas da instituição. “Nosso objetivo é único, que vocês recebam da Assembleia apoio irrestrito. Por isso vamos envidar esforços para solucionar este impasse”, disse.

O presidente da Associação dos Docentes (Aduern), Flaubert Torquato, discorreu sobre as dificuldades financeiras que a UERN está passando, principalmente por não ter autonomia financeira e dividir os mesmos recursos que deveriam ser destinados à educação básica.

             Um dos maiores problemas relatados diz respeito à destinação, no orçamento do ano passado, com vigência agora em 2011, de apenas R$ 9 milhões para custeio, ao invés dos R$ 14 milhões solicitados. “Para agravar a situação, o governo contingenciou 30% desse montante, só restando pouco mais de R$ 6,5 milhões”, disse Flaubert. Ao final da reunião, os alunos e professores entregaram aos deputados cópia da proposta do Plano Plurianual (2012-2015) da universidade, que já foi remetida à Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças.

AL recebe prestação de contas do Ministério Público

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quarta-feira, 15, uma comissão do Ministério Público do Estado para a prestação de contas do exercício 2010. O Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, destacou a importância da prestação de contas, que visa dar mais transparência as ações de todos os Poderes. “O Ministério Público sempre lutou pela transparência em todas as esferas, e está aqui hoje exercitando nada mais que a transparência”, afirmou.

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, apresentou os principais avanços durante sua administração, e os desafios para o fortalecimento do Ministério Público no Estado. “Não existe poder sem fiscalização. E os poderes, apesar de independentes devem se fiscalizar. E o Ministério Público não iria se furtar a este exemplo”, disse Manoel Onofre Neto. O Procurador também destacou que nos próximos anos a instituição vai estar mais presente na vida da população e com mais qualidade. “Hoje ainda estamos em muitos casos instalados de maneira precária. Por isso, investimos muito nesta área nos últimos anos. Mas trabalhamos para estar mais presente e prestar um serviço de melhor qualidade a população”, afirmou.

Os deputados receberam uma pasta com documentos que detalham a prestação de conta realizada pelo Ministério Público no ano de 2010.

Governo do RN apresentou prestação de contas na AL

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã da última quarta-feira, 15, para que a equipe do Governo do Estado apresentasse a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2010 e o primeiro quadrimestre de 2011. A apresentação dos dados é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, foi o encarregado de demonstrar a situação financeira do Estado.

Na apresentação dos dados financeiros, o secretário deu destaque aos dados do primeiro quadrimestre de 2011. Neste período o Governo arrecadou R$ 2,7 bilhões, e teve a receita líquida de R$ 2,42 bilhões. Um crescimento de 11,3% em relação ao mesmo período de 2010. A arrecadação representa 33% do que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As despesas nos quatro primeiros meses foram de um pouco mais de R$ 2 bilhões.

Em relação aos investimentos, os dados revelam que foram investidos de janeiro a abril deste ano R$ 41 milhões, dos R$ 707 milhões previstos para investimentos na LDO de 2011. Quando questionado sobre a capacidade de endividamento, o secretário Obery Rodrigues, disse que a situação do Rio Grande do Norte é tranqüila quando comparada a outros estados. “O governo tem investido muito em fiscalização e eficiência nos gastos. Queremos mais capacidade de investimento e não esquecemos que o servidor precisa ser bem remunerado”, disse Obery Rodrigues.

Segundo o relatório o Rio Grande do Norte ultrapassou o limite de gastos com o funcionalismo previsto na LRF, que é de 49% da Receita Líquida. Atualmente o Governo gasta 49,42% da sua receita líquida com o pagamento de pessoal. O secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo Junior, explicou que o Poder Executivo precisa agir rápido para não sofrer mais sanções por ter extrapolado o previsto na lei. “Estamos acima do limite da LRF, e apesar de todo o esforço feito estamos diminuindo esta relação nas casas decimais. Vale lembrar que temos que voltar para menos que o limite prudencial que é de 46,55%”, afirmou José Anselmo.

Depois do relatório, os parlamentares presentes tiveram oportunidade de tirar dúvidas com os técnicos de administração. Estiveram presentes os deputados Raimundo Fernandes (PMN), George Soares (PR) e José Dias (PMDB) membros da Comissão de Finanças, alem do deputado Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Poti Junior (PMDB), e Fábio Dantas (PHS).

O Blog Notas do Dia a Dia pede desculpas aos seu web leitores pela paralização nas postagens, mas que esta sendo retomada as postagens de noticias com credibilidade do RN e do Brasil para que vocês internautas possa fica bem informação com os fatos que ocorrem no nosso estado e no nosso pais.

A equipe do blog pede desculpa e agradece o acesso.


Voltem a acessar o Notas do Dia A dia.

Natal se mobiliza com o projeto "A Câmara quer Te ouvir"

 

Faltando quatro dias para o projeto "A Câmara quer Te ouvir" em Natal, a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados começou a receber manifestações dos cidadãos acerca da audiência pública externa, que será realizada na próxima quinta-feira (16/06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.

O presidente da Associação Norte Riograndense de Hemofílicos, Giuseppe Gelardino Abballe, agradeceu o convite da ouvidoria e comunicou que os hemofílicos Brasileiros têm muito para declarar e, em particular,  denunciar a descontinuidade crônica da disponibilidade de FATOR VIII e IX. Até o momento mais de 60 pessoas e entidades manifestaram interesse em participar do evento.

Para o Ouvidor-Geral da Câmara, Deputado Federal Miguel Corrêa (PT-MG), é muito importante que a sociedade civil e as associações participem do evento. "Uma democracia revigora e se consolida quando se tem a população como protagonista e condutora do seu próprio destino político, social e humano", disse o ouvidor.

Fique por dentro
O projeto "A Câmara quer Te ouvir"  tem como objetivo ouvir a sociedade sobre temas em discussão na Câmara dos Deputados, para que a opinião do cidadão , tenha influencia nas decisões do Congresso Nacional.

Em Natal, o evento terá cinco painéis com a seguinte distribuição: Combate ao Crack - moderador deputado Fabio Farias (PMN-RN); Segurança Pública: exploração sexual/violência contra a mulher - moderadora deputada Sandra Rosado (PSB-RN); Copa do Mundo/Turismo - moderador deputado João Maia (PR-RN); Educação: acesso ao ensino superior e Plano Nacional da Educação - moderadora deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e tema livre - moderador deputado Luiz Tibé (PTdob- MG).



Serviço:

Projeto: "A Câmara quer Te ouvir"

Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Dia/Horário: 16 de junho de 2011, às 9h.

Comissão de Educação apreciou nove projetos e debateu greve do magistério

A Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social se reuniu na manhã desta quinta-feira, 09, para emitir nove pareceres, entre eles: a utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Tanques (Santo Antônio/RN) e a Associação dos Pequenos Produtores de Barro Preto, criação da Semana Estadual do Direito do Consumidor, e a criação do símbolo oficial da Bandeira do Poder Legislativo. A bandeira já é adotada pela Assembleia, mas se aprovada em Plenário se tornará oficial.

Todos os pareceres foram favoráveis e aprovados a unanimidade. Integram a comissão os deputados Hermano Morais (PMDB), Poti Junior (PMDB) e Walter Alves (PMDB). O Presidente da Comissão, deputado Hermano Morais, destacou o trabalho da comissão que apreciou todas as matérias encaminhadas. “Temos no âmbito desta comissão uma pauta zero. Isso mostra o compromisso do Poder Legislativo com o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.

GREVE

O presidente da Comissão de Educação, deputado Hermano Morais (PMDB), lamentou que a greve dos professores da rede estadual ainda não tenha acabado. “Sabemos que houve avanços na negociação. O Governo do Estado já sinalizou com o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, mas ainda não há entendimento para o fim da greve. Esperamos que os nossos estudantes não sejam prejudicados por muito mais tempo”, afirmou Hermano.

RN entra na luta para ampliar prerrogativas das Assembleias

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, assegurou que o RN endossará a luta encampada pelo colegiado de presidentes das ALs, iniciada esta semana, para que os legislativos estaduais tenham suas prerrogativas ampliadas.  A partir de agora, segundo Ricardo Motta, a atuação do legislativo norte-riograndense será no sentido de endossar a luta para que a PEC que analisa a competência legislativa das Assembleias seja aprovada no Congresso.

O presidente da ALRN está em Goiás desde ontem (9) onde participa da 14ª Reunião do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, que se encerra hoje, promovido pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O vice-presidente da AL, Gustavo Carvalho e o deputado Tomba Farias também participam do evento.  

Durante o encontro, o colégio de presidentes entregou uma PEC ao senador José Sarney para que o congresso nacional analise a ampliação da competência legislativa das assembléias. Na prática, as assembléias poderão deliberar sobre temas que hoje são privativos do congresso, como a legislação relacionada ao trânsito e também à criação de municípios, que não é o caso do RN, mas que, por exemplo, interessa ao estado do Amazonas, onde há municípios nos quais a distância entre sua sede e um distrito na área rural chega a mil quilômetros.

Frente da Criança e do Adolescente discute orçamento

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã desta quinta-feira, 9, para estudar o funcionamento do Orçamento Geral do Estado (OGE), e montar uma pauta de reivindicações específicas para a área. A deputada Márcia Maia (PSB) presidiu a reunião. “Quando debatemos políticas para criança e adolescente, sempre sou cobrada porque o orçamento não é cumprido. E por isso esse momento é para tirar dúvidas sobre como funciona esta ferramenta”, disse Márcia Maia.

Participaram dos debates conselheiros tutelares, prefeitos, vereadores e representantes do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. O deputado Fernando Mineiro (PT) foi convidado para explicar como funciona o orçamento, e como a população pode cobrar ações dos governos. “Precisamos entender que o mais importante é cobrar metas no Plano Plurianual (PPA) que define metas para os próximos quatro anos, e neste momento está sendo feito pelo Governo do Estado”, afirmou Fernando Mineiro. O parlamentar destacou que é necessário cobrar a implantação do que está previsto. “No Brasil o orçamento não é impositivo, é uma autorização. Então depois temos que cobrar aquilo que está previsto”, defendeu Fernando Mineiro.

O orçamento do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente para este ano soma R$ 515 mil para custeio, pagamento de funcionários e investimentos. O presidente do Conselho Estadual, Padre Murilo de Paiva, lamentou os poucos recursos para desenvolver políticas mais efetivas. “O Conselho Municipal de Parnamirim tem um orçamento maior que o Conselho Estadual. Eu não abro mão de pelo menos ter tudo que está previsto no orçamento deste ano”, afirmou Padre Murilo.

Na reunião, a Frente Parlamentar entregou kits com cartilhas, modelo de requerimentos, e material de divulgação sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes para incentivar a instalação dos conselhos municipais. O próximo encontro será no dia 11 de agosto.