Kennel promove exposição com todas as raças de cães do mundo

O Kennel Clube do RN promove neste domingo (13), uma Exposição Internacional de cães de todas as raças. Será no Hotel Parque do Sol, ao lado do aeroporto e contará com a presença de  árbitros uruguaios. A exposição será o dia todo e tem entrada franca.

Governo divulga RN no programa Domingo Legal e apóia Fam Press da Argentina

Ciente da importância de atrair a atenção dos turistas nacionais e internacionais para o Rio Grande do Norte, o Governo do RN, realiza esta semana duas importantes ações de promoção turística. Com o apoio da Emprotur, uma equipe de reportagem do Programa Domingo Legal/SBT está em terras potiguares gravando o Quadro Especial “As aventuras de David Brazil”. Além disso, o vice-presidente da Emprotur, Francisco Barbosa, oferece hoje um jantar para um grupo de 10 jornalistas argentinos que participam de uma viagem de familiarização no Rio Grande do Norte.

De acordo com Francisco Barbosa, uma parceria do Governo do Estado com a Avianca viabilizou a compra das passagens para a vinda da equipe do SBT para a gravação do programa que será exibido na TV em dezembro. “Esta será uma importante oportunidade de divulgar o RN mostrando seus atrativos a nível nacional num dos programas de maiores audiências da televisão brasileira”, explica Barbosa. Os telespectadores irão poder conferir vários passeios diferentes para curtir nos dias de sol e mar do Estado. Barra do Cunhaú, e a praia de Ponta Negra são alguns dos locais filmados pela equipe, além de mostrar o famoso forró e um belo voo panorâmico pelo litoral potiguar.

Já o Fam Press Argentino (viagem de familiarização de jornalistas para conhecer as potencialidades de um destino) está sendo realizado pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em parceria com o Comitê Visite Brasil na Argentina e Embaixada do Brasil em Buenos Aires e irá visitar pontos turísticos em Natal e Pipa. A Emprotur é um dos apoiadores desta ação e oferece um jantar para este grupo que escreve para importantes publicações argentinas como: Jornal Clarín, Ámbito Financiero, Diario La Capital, Revista Noticias e Diario La Voz del Interior. “Iremos conversar com eles sobre os roteiros e peculiaridades que podemos oferecer para o turista argentino. Na oportunidade também entregaremos a folheteria do Estado “em espanhol” além de DVD´s com vídeos e CD com fotos dos nossos atrativos”, informa Barbosa.

Assembleia lança edição 2011 de sua revista

O poder da inclusão social. Este é o tema de capa da 3ª edição da revista Assembleia, o informativo anual do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte. A contratação de portadores da Síndrome de Down, fato que põe a Casa na vanguarda contra o preconceito, é apenas um dos assuntos abordados na revista que acaba de ser lançada.  O conteúdo editorial desta edição apresenta as diversas atividades e projetos do parlamento, realizados em todo o Estado. A harmonia entre texto, imagem e diagramação faz desta publicação um importante instrumento de comunicação entre o Legislativo e a sociedade. Uma prestação de contas, o resultado do trabalho feito e a perspectiva do que ainda será feito.

Nas primeiras páginas da revista Assembleia, o presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta afirma que diante do conteúdo, os leitores irão perceber que a expressão “Casa do Povo” jamais será um lugar comum. Para ele, o termo é uma verdade construída com alicerce na transparência, modernização administrativa, na integração com a sociedade e na inclusão social. “Na nossa gestão, enfrentamos o desafio de tornar a Assembleia Legislativa cada vez mais sintonizada com as evoluções do mundo moderno, com a comunicação em tempo real, com o dinamismo de suas atividades. Sem, jamais, esquecer o ser humano”, declarou.

Para o presidente, um fato, em particular, é motivo de emoção: a inclusão de pessoas com Síndrome de Down no quadro funcional da Assembleia. Este assunto é tema da primeira matéria da publicação que mostra a história de Manuela, Felipe e Kalina, os primeiros servidores com Síndrome de Down a atuarem no Legislativo. O projeto pioneiro foi elogiado, também, pelo deputado federal Romário, um dos entrevistados pela revista. “Quero parabenizar o presidente e entendo que essa iniciativa deve ser repetida em outros estados”, declarou.

Além deste tema, a publicação traz matérias sobre a Assembleia Itinerante de Mossoró; os atendimentos da Assembleia Cidadã em diversos municípios; o Portal da Transparência da AL, sobre as audiências públicas; o Procon Legislativo; os cursos oferecidos pelo Instituto Legislativo Potiguar; o acervo do Memorial Legislativo; O Festival da Canção, o trabalho da TV e Rádio Assembleia além de reportagens especiais sobre o trabalho dos jornalistas potiguares; sobre a Liga de Ensino do RN; e a história de um dos servidores da Casa, “sua excelência, Eriberto”. A revista traz, ainda, informações sobre os parlamentares e a atuação de cada um.

Setor Médico da ALRN intensifica ações com foco na melhoria da qualidade de vida do servidor

De que forma as terapias alternativas podem colaborar para nosso bem estar e saúde, minimizando as conseqüências de uma rotina em eterna corrida contra os ponteiros do relógio, com reflexos negativos diretos na nossa qualidade de vida? Estas e outras questões foram abordadas hoje (10) na terceira palestra ministrada dentro do projeto Saúde e Prosperidade, coordenado pelo setor médico da Assembleia Legislativa.

As reflexões foram provocadas por Beth Ferreira, terapeuta holística, mestra em Filosofia pela UFRN, que há dez anos vem desenvolvendo estudos e pesquisas sobre formas de tratamento para uma  vida mais harmoniosa, feliz e saudável. Ela é mestre em Reiki, MagnifiedHealing e terapeuta floral.

            “Como o próprio nome diz, essas terapias são alternativas e não se opõem ao tratamento alopático. São coadjuvantes no processo de cura”, afirmou Beth, antes do início da palestra. A terapeuta disse que a maioria dos seus pacientes é formada por pessoas que procuram o tratamento holístico por sofrerem com o estresse, ansiedade, depressão e transtornos do pânico. “Corpo e mente são trabalhados juntos e os resultados tem sido muito bons”, disse.

Público

            O número de participantes vem aumentando a cada novo ciclo de palestras do projeto Saúde e Prosperidade, coordenado por Clarissa Bezerra. A primeira, em junho, foi com o consultor Adenias Gonçalves (Harmonização Financeira). Em agosto foi a vez do jornalista Jomar Morais, com o tema Saúde e harmonização pessoal.

O evento desta tarde contou também com a presença de pessoas de outras instituições. É o caso de Wanda Mieko, da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde. Ela disse que seria muito interessante que a iniciativa da Assembleia Legislativa fosse copiada em outros locais de trabalho: “Achei interessante, porque somos da saúde e precisamos ver que outras instituições estão discutindo saúde e qualidade de vida. Quero participar de outros eventos porque achei a palestra muito importante”.

Luzia Athayde, da Associação Potiguar de Arteterapia (Arpoarte) valorizou a oportunidade da reflexão levar as pessoas a se voltarem mais para si mesmas: “É relevante essa iniciativa da Assembleia em prezar pela saúde dos funcionários porque ela está semeando essa cultura da paz nas organizações. E as pessoas atualmente precisam voltar a se encontrar com elas mesmas, pois estão muito distantes de si. Essa iniciativa é como se fosse um retorno do ser humano ao seu eu verdadeiro. Se outros órgãos adotassem, seria fantástico”, disse. A servidora Irani Ribeiro Hortêncio é um exemplo do resultado concreto a que se propõe o projeto: “A primeira palestra que assisti já me fez mudar vários hábitos na minha relação com o consumo”, disse.

Audiência pública: suplentes apelam para que governo priorize sua convocação

Nas discussões finais da Audiência Pública realizada esta tarde na Assembleia Legislativa para discutir a situação dos suplentes da polícia civil, ficou deliberado que eles encaminharão um novo documento ao governo, detalhando a situação da polícia em todos os municípios. Outro documento, elaborado pela Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), com um relato minucioso sobre a situação de cada cidade, será entregue a todos os parlamentares logo após a audiência. A outra medida a ser tomada é a análise do Orçamento Geral do Estado 2012, a fim de checar se este contempla a contratação dos concursados. Esta última foi o compromisso firmado pelo deputado Fernando Mineiro (PT), propositor do debate.

Um ano após a conclusão do curso de formação, os suplentes do último concurso realizado pelo governo do RN para provimento de vagas na Polícia Civil fizeram um novo apelo para que sejam convocados, não só pela sua própria situação de espera, mas principalmente para que o Estado ofereça melhores serviços na segurança pública à população. Até um bolo de aniversário, simbolizando a data, eles levaram para a Assembleia Legislativa.

 A iniciativa do deputado Fernando Mineiro contou com o apoio dos colegas Márcia Maia (PSB), Larissa Rosado (PSB) e Tomba Farias (PSB). O governo estava representado pela secretária de Administração, Suely Ferreira, que não estimou prazos, mas disse que o processo de convocação se encontra em andamento e que todas as medidas estão sendo tomadas para que ocorra o mais breve possível.

“O governo não é indiferente à questão da segurança pública, mas infelizmente não podemos fixar uma data. Aumentar gastos e despesas com pessoal impõe ao Executivo uma série de sanções que não são desejadas por ninguém e por conta disso a governadora tomou uma série de medidas para redução de custos que não foram bem aceitas”, disse a secretária.

A vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Renata Pimenta, mostrou números do déficit no efetivo policial: apenas 44 municípios contam com a presença da polícia civil; em várias delegacias não existem escrivães e alguns delegados acumulam, às vezes, até 20 delegacias, numa extrema sobrecarga de trabalho. “Estamos prestando um trabalho meramente burocrático, pois não temos estrutura nem condição de realizar a investigação. Já faz dez anos da última nomeação”, disse.

A presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RN (Adepol), Ana Cláudia Saraiva, alertou que o sistema de segurança está chegando à beira de um colapso: “Falta pessoal, planejamento estratégico e não são problemas que surgiram ontem, mas que já existem desde que entrei para a polícia. Há quinze anos discutimos os mesmos problemas, como a presença dos presos nas unidades”, ilustrou.

Suplentes

Carlos Alberto Brandão, coordenador da comissão dos concursados, disse que não é exagero dizer que a situação está à beira do caos, pois, entre outros problemas, três quartos dos cargos existentes ainda estão vagos. Ele alertou para as estatísticas crescentes de violência: “Em dez anos, a Grande Natal duplicou o seu número de homicídios”, disse com base no Mapa da Violência elaborado pelo Ministério da Justiça.

Projeto do TJ é justificado na Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu de forma extraordinária, na manhã de hoje, para ouvir o juiz de execução penal Gustavo Marinho sobre Projeto de Lei em tramitação na Casa. O magistrado solicitou celeridade da apreciação da matéria e prestou esclarecimentos sobre seu conteúdo. O Projeto pede autorização para que o Tribunal de Justiça do RN contrate servidores temporários e monte uma equipe multidisciplinar para atuar em casos de execução penal e Lei Maria da Penha. Na ocasião, os deputados solicitaram mudanças da redação do Projeto que possui pontos inconstitucionais.

De acordo com o juiz, esses servidores irão atuar nas comarcas de Natal, Areia Branca, Parelhas e Mossoró. “A equipe será formada por profissionais das áreas de Psicologia, Pedagogia, Assistência Social e da área jurídica”, afirmou Gustavo Marinho que solicitou celeridade na apreciação do Projeto, alegando que existem prazos para execução do convênio, firmado com o Governo Federal.

Os parlamentares, acompanhados pela equipe da Procuradoria da Assembleia Legislativa, fizeram algumas ponderações de natureza constitucional. Verificaram que faltava, no Projeto, um detalhamento sobre as questões relacionadas às despesas para tais contratações.  Por esta razão, os deputados sugeriram que a matéria fosse reapresentada com algumas alterações na redação e seja encaminhada, novamente, à Casa. Na próxima quarta-feira, a Comissão deve se reunir outra vez para apreciar o Projeto de Lei.

Transporte de universitários é discutido na AL

Abriu o espaço reservado aos oradores da Sessão Plenária da Assembleia Legislativa desta quarta (10), o deputado Gustavo Carvalho (PSB). Em sua fala ele propôs a criação de um programa de transporte social universitário em âmbito intermunicipal para legalizar o deslocamento de estudantes de nível superior. Segundo ele, um considerável número de pessoas do interior tem que se deslocar à capital para cursar uma faculdade, fazendo um movimento pendular cinco vezes por semana. A maioria desses alunos se desloca em veículos fretados pelas prefeituras dos municípios onde reside, o que é feito sem regulamentação, já que uma determinação legal permite que esse tipo de transporte seja feito apenas nos limites do próprio município, limitando o benefício aos ensinos fundamental e médio.

“Essa regulamentação servirá para fomentar o acesso ao ensino superior, complementando programas como o Prouni, que ampliou consideravelmente a quantidade de pessoas nas salas de aula das faculdades de Natal. Será um facilitador para que o universitário carente do interior conclua o seu curso”, acrescentou o parlamentar, que sugeriu ainda a utilização dos próprios veículos das frotas municipais ou uma terceirização de automóveis.

O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) apoiou a causa e defendeu uma discussão ainda mais ampla do assunto, que avalie as condições dos veículos que fazem esse tipo de transporte, citando acidentes recentes com estudantes transportados em veículos inadequados na cidade de Currais Novos.

Um Rio Grande do Norte para o turista conhecer

A campanha publicitária desenvolvida pela agência Art&C para divulgar as potencialidades turísticas do Rio Grande do Norte já começa a receber elogios por todo o país. O objetivo do Governo do estado, através da Setur e Emprotur, é focar nas principais e tradicionais praças emissoras de turistas para o Estado. O investimento total desta segunda campanha com foco na promoção turística é de R$ 2 milhões.

Um vídeo de 30 segundos, que está sendo veiculado nas principais salas de cinema do Cinemark no centro-oeste, sul e sudeste do País, o anúncio estampado na Revista Veja da semana passada e spots de rádio são alguns exemplos das peças produzidas para alcance nacional. Com o título “" Do mesmo criador de Adão e Eva"” o VT chama a atenção para todos os tipos de atrativos turísticos que dispõe o Estado com destaque para o passeio nas Dunas, Forte dos Reis Magos, além de banho e mergulho nas piscinas naturais do litoral potiguar. O vídeo encerra com a assinatura: “Natal/RN, venha conhecer este paraíso”.

"Graças ao trabalho das equipes da Setur/Emprotur e à excelente criação da Art&C, já nesses primeiros dias de veiculação da campanha, só recebemos elogios. O investimento do Governo da promoção e divulgação turística é realizado de maneira séria e direcionada. Nós contamos com total apoio da governadora Rosalba Ciarlini, que tem a intenção de investir cada vez mais nesta que é uma das mais importantes atividades econômicas do RN", afirmou o secretário de turismo do RN e presidente da Emprotur, Ramzi Elali.

Ramzi Elali acompanha entidades do turismo em BSB

Desde ontem (08) o secretário de turismo do RN e presidente da Emprotur, Ramzi Elali, está em Brasília acompanhando um grupo de representantes de entidades ligadas ao turismo potiguar. Os empresários fazem nesta quarta (09) a apresentação de uma solicitação de uma emenda de bancada para divulgação do turismo potiguar a nível nacional.

George Costa (Natal Convention Bureau), Paulo Gallindo (Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do RN), Sergio Gaspar (Coohotur), Bruno Melo (Abeoc), Habib Chalita (ABIH-RN) e Marcelo Queiroz (Fiern) representam as 18 entidades que assinaram o documento que será apresentado no final da tarde aos três senadores e oito deputados federais do Rio Grande do Norte.  

De acordo com Ramzi Elali, a comitiva visitou o gabinete dos parlamentares e terá também outros compromissos. “Além deste encontro com a bancada federal, hoje também terei uma audiência no Ministério do Turismo para buscar recursos para o Estudo de Viabilidade Ambiental do Projeto da Marina de Natal e farei uma visita de cortesia para o Ministro Garibaldi Alves Filho”, completa Ramzi.

Vereador Toni Junior se encontra com Deputado Federal Fábio Faria

Na tarde desta Terça (08), o vereador Toni Junior (PDT) se encontrou com deputado federal Fábio Faria.

No encontro o vereador Toni Junior convidou o deputado Fábio Faria para participar da festa de Nossa Senhora das Graça que será realizada entre os dias 18 à 27 de Novembro.

O vereador Toni Junior aproveitou a oportunidade e solicitou ao deputado para incluir emenda individual para o município de Florânia, no qual se prontificou em colocar em breve.

O encontro foi bastante proveitoso, segundo o vereador e espera resultados positivos.

Nove Projetos de Lei passam pela Comissão de Educação e seguem para votação no Plenário da Casa

Nove Projetos de Lei que passaram hoje (09) pela Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social estão prontos para serem votados no Plenário da Casa. As matérias apreciadas pelos deputados Walter Alves, Poti Junior e Hermano Morais – presidente da Comissão -, tratam, entre outros assuntos, das áreas de Educação, Cultura e Saúde Pública. Os Projetos já tramitaram pelas demais Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa, sendo aprovados, por unanimidade, em todas.

O primeiro Projeto aprovado pela Comissão é de autoria da deputada Márcia Maia e prevê a inclusão, no currículo do ensino fundamental, o estudo dos símbolos do Rio Grande do Norte. A segunda matéria apreciada trata do reconhecimento de Antônio Felipe Camarão como herói nacional. A proposição é do deputado Hermano Morais. O terceiro Projeto votado é de autoria de deputado Leonardo Nogueira e que prevê que os recipientes de bebidas alcoólicas tenham advertências sobre o perigo da ingestão por mulheres gestantes. A matéria teve uma emenda encartada pelo deputado Fernando Mineiro, solicitando que os rótulos estejam apenas nas bebidas produzidas no estado.

Outra matéria aprovada pela Comissão foi enviada pelo deputado Gustavo Fernandes e beneficia jornalistas diplomados e sindicalizados no Rio Grande do Norte com descontos de 50% no valor dos ingressos em eventos culturais e esportivos. Outro Projeto votado foi proposto pela deputada Larissa Rosado. A parlamentar sugere que as escolas da rede estadual de ensino possuam carteiras adaptadas para estudantes com deficiência física. O deputado Gustavo Carvalho é autor de outra matéria aprovada hoje e que sugere a destinação de 5% das vagas do vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para pessoas com deficiência.

O Projeto do deputado Fernando Mineiro e que prevê a criação do Sistema Estadual de Bandas de Música também foi aprovado na Comissão. Os deputados votaram, ainda, um Projeto de Lei para a concessão de um título de cidadão norte-rio-grandense a uma autoridade do estado. O nome do homenageado só é divulgado após a aprovação do Projeto no plenário da Casa. Outra matéria aprovada na Comissão foi o que reconhece como entidade de utilidade pública o Sindicato Varejista do estado.

Festival da Canção: final será nesta sexta

Um grande palco para abrigar a etapa final do Festival da Canção já está sendo armado na Praça 7 de Setembro, em frente à sede da Assembleia Legislativa, em Natal. O evento será nesta sexta (11), a partir das 19h e contará com show do cantor Messias Paraguai, além da apresentação de 12 finalistas na categoria geral e 9 na categoria estudante. Os 21 finalistas participarão da gravação de um CD. São eles, divididos pelas cidades que sediaram as etapas:

João Câmara

Categoria Estudante

João Pedro e Wendel (Escola Municipal José Lúcio Ribeiro, de Brejinho; música Declaração de amor – 1º colocado); Ramon Vingre (Escola Municipal Profa. Maria Madalena da Silva, de Guamaré, música Meu presente é você); Ingrid Peregrino (Piaget Colégio e Curso, de Natal, música Dá um tempo); e em 4º lugar Glênia Santos (Escola Municipal Profa. Maria Madalena da Silva, de Guamaré com a música Selva de pedras).

Categoria Geral

O beija-flor e a flor (Ivando Monte, 1º colocado); Leva-me (Magnus Araújo); Dia de reis (Arcésio Andrade); e em 4º lugar Prata de Luar (Nara Costa).

Macaíba

Categoria estudante

Raniery Oliveira, que ficou em 4º lugar com a música “Violência”; Arthur Jordan da Silva, com a canção “Lembrança do teu olhar” alcançou a 3ª colocação; Filipe Vieira Fonseca, que ficou em 2º lugar com a música “Te querer sempre mais” e o primeiro colocado foi José Washington da Silva, com a canção “Lua vem me amar”.

Categoria Geral

Lucian Elan, que ficou em 4º lugar com a música “Passados”; Allan Nobre, que cantou a música “Nova Era”e ficou em 3º lugar; Anderson Gouveia Camilo, que conquistou o 2º lugar com a canção “O que é meu”e a primeira colocação que ficou com Receba Ribeiro, com a música “Prece”.

Assu

Categoria Geral: Ao interpretar a música de sua autoria “Uma Voz, Um Instrumento”, a cantora Ana Paschoal conquistou o primeiro lugar na terceira eliminatória. Os outros classificados foram Waldir Nascimento de Souza, com a canção “Calmaria”, arrebatando o segundo lugar. Em terceiro ficou Zé Lima com “Repente Nordestino”. O quarto colocado, com a canção “Dois” foi Elizabeth Freitas.

Categoria estudante: o vencedor foi Frank Ilton, da escola estadual Padre Ibiapina, de Assu,  que interpretou “Leve Brisa”.

Serão premiadas as melhores canções (1º, 2º e 3º lugar) e o melhor intérprete de cada categoria, com as seguintes premiações:

Categoria Estudante

1º Lugar – R$ 3.000,00

2º Lugar - R$ 2.000,00

3º Lugar – R$1.000,00

Melhor Intérprete – R$ 1.000,00

Categoria Geral

1º Lugar – R$ 4.000,00

2º Lugar - R$ 3.000,00

3º Lugar – R$ 2.000,00

Melhor Intérprete – R$2.000,00

A 1ª fase eliminatória aconteceu em 30 de setembro, em João Câmara; a 2ª, em Macaíba (21/10); e a 3ª, em Assu (28/10). Todas as escolas dos finalistas da categoria estudante receberão um computador, entregues nesta etapa final.

Inspirado nos antigos festivais de música dos anos sessenta, o Festival da Canção teve início em 2008, idealizado pelo então presidente da AL, Robinson Faria. A iniciativa apoia a cultura do Rio Grande do Norte, dando oportunidade aos novos talentos da música. Parnamirim, Macau, Nova Cruz e Pau dos Ferros são algumas das cidades que já receberam o festival.

Cidadão do Futuro: alternativas de prevenção e tratamento ao consumo de drogas

Drogas: uma triste realidade que ameaça milhares de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte. A edição de novembro do programa Cidadão do Futuro mostra o trabalho de voluntários e especialistas que cuidam da assistência aos jovens dependentes químicos, e uma receita infalível contra esse mal, a educação e a formação de cidadãos conscientes.

A repórter Larisse de Souza acompanhou o trabalho dos voluntários do Programa Educacional de Resistência às Drogas, o PROERD, desenvolvido por policiais militares em escolas do Rio Grande do Norte desde 2002.

O Cidadão do Futuro estrea na programação da TV Assembleia nesta quarta-feira, dia 9 de novembro, às 20h. Reprises: sexta-feira, dia 11, ás 17h30 e no domingo, dia 12, às 14h.

Comissão contempla temas variados na Assembleia

Membros Titulares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os deputados Agnelo Alves (Presidente - PDT), Larissa Rosado (Vice-presidente - PSB), Tomba Farias (PSB), Ezequiel Ferreira (PTB) e Fernando Mineiro reuniram-se na manhã desta terça (08) e aprovaram quatro projetos.

Entre eles, há o de autoria do parlamentar Hermano Morais (PMDB), relatado pelo seu colega Ezequiel Ferreira que requer o status de primeiro herói potiguar para Antônio Felipe Camarão, indígena nascido no início do século XVII, combatente do domínio holandês à região Nordeste na época.

Outro assunto aprovado foi acerca do projeto de lei de autoria do deputado George Soares (PR) que propõe a isenção de taxas para emissão de carteiras de habilitação e exames físicos e médicos para desempregados há mais de seis meses e deficientes físicos.

Encerrou a reunião o projeto que prevê uma política estadual para o fomento do sistema de bandas de música do RN. “Temos uma importante rede com cerca de uma centena de bandas de música, uma delas já com 154 anos de atividade, e nenhuma recebe apoio formal do poder público”, explicou o deputado Fernando Mineiro, autor da proposta. Ele acrescentou que em breve lançará um catálogo sobre as bandas e que delas já surgiram grandes músicos, hoje atuando em grandes centros brasileiros e até europeus. “Além de uma fonte cultural rica as bandas são, ainda, uma geradora de renda para muitos potiguares”, finalizou.

Galinhos será destaque em Revista da Gol

Durante todo o final de semana uma equipe da Revista de bordo da Gol Linhas Aéreas esteve no Rio Grande do Norte para produzir uma matéria sobre Galinhos. A praia potiguar é uma das três sugestões dos melhores destinos brasileiros para se passar as férias de final de ano e estampará a próxima edição de dezembro da Revista.

De acordo com a produção de jornalismo da Revista, Galinhos será uma sugestão de destino da revista para os leitores que buscam um cenário de simplicidade, sossego, cenários incríveis e piscinas naturais para curtir bons momentos de sol, mar e muito descanso nessa alta estação.

A revista de bordo da Gol tem hoje uma tiragem de 150 mil exemplares, que ficam disponíveis nas aeronaves de todo o Brasil durante um mês. Nesse período passam pelos aviões empresa aérea cerca de 1 milhão de passageiros.

Tomam posse deputados do Parlamento Jovem

Os 24 deputados da segunda edição do Parlamento Jovem foram empossados esta manhã em sessão preparatória presidida pelo presidente do Legislativo, deputado Ricardo Motta e logo em seguida foi eleita a Mesa Diretora para um mandato de um ano.

Foram empossados Aline Azevedo, Em Elly Silva, Raxuel Siqueira, Petra Holanda, Davyd Falcão, Matheus Maia, Herbert Filho, Rayanny Guimarães, Kayanny Lima, Johann Santos, Lays Maria, Quésia Soares, Maria Joyce, Erivelton Ribeiro, Carla Mirelly, Fernanda Tássia, Rodrigo Silva, Josele Souza, Afonso Henrique, Igor Victor, Wilian Budke, Marcos Júnior, Luiz Felipe e Mateus Italo.

Foi eleito presidente da Mesa o deputado Marcos Júnior, da escola estadual Francisco de Assis Bittencourt. A primeira vice-presidencia ficou com a deputada Rayanny Guimarães, do Instituto Reis Magos e a segunda com o deputado Matheus Ítalo, representante da escola estadual José Vieira de São Gonçalo do Amarante. O deputado Erivelton Ribeiro, da escola estadual Jean Mermoz foi eleito primeiro secretário; Rodrigo Silva, da escola estadual José Lúcio Ribeiro, de Brejinho ficou com a segunda secretaria.; Petra Holanda do Complexo Educacional Contemporâneo ficou na terceira e Josele Souza, da escola estadual José Lúcio Ribeiro na quarta secretaria.

O presidente Marcos Júnior, que foi eleito em segunda votação numa disputa com Luiz Felipe, disse que vai pautar o seu mandato com projetos nas áreas de Segurança e Educação.

Na instalação da sessão, o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta destacou a importância do projeto que incentiva a participação do jovem estudante no exercício da cidadania.

A sessão do Parlamento Jovem foi acompanhada pelo deputado Frederico Nascimento, da Assembleia Legislativa de Goiás que vai levar o projeto para ser implantado naquele Estado, a partir do próximo ano. “Em Goiás, o projeto já foi aprovado com o título de Deputado por um Dia, que será aperfeiçoado com essa experiência do Rio Grande do Norte”, disse.

Ex-Juiz de Florânia, Dr. Lavoisier Nunes de Castro diz que a possibilidade de votar no atual prefeito é "ZERO!"

Em reunião realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Florânia, nesta segunda (07), dos partidos que compõem a FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO que é composta pelo PT, PSB, PV, PHS E PSDC, onde juntos reforçaram a ALIANÇA POLÍTICA rumo a 2012.

Um fato chamou bastante atenção durante a reunião, foi a presença do Dr. Lavoisier Nunes de Castro ex-Juiz de Direito de nossa cidade e atualmente um dos advogados mais renomados do estado do RN e demonstrou grande afinidade com os presentes estando sempre participando das discussões do Grupo.

O ex-juiz Dr. Lavoisier, que é ligado ao líder político Dr Titi Nobre (PR), foi indagado sobre o seu posicionamento com relação às eleições de 2012, sua resposta foi a seguinte: “O meu compromisso é com a minha cunhada Ver. Márcia Nobre(DEM), caso ela não seja candidata, não votarei em branco mas sim no candidato da Oposição. No momento, uma coisa é certa, a possibilidade de votar no atual prefeito Salomâo (PTB) é ZERO!”

Fábio Faria participa de jogo beneficente no Rio Grande do Sul

O deputado Fabio Faria participou, neste sábado (05), de jogo beneficente realizado no município gaúcho de Canoas…

Jogo para arrecadar dinheiro para a APAE do Rio Grande do Sul e que contou com a presença de 21 deputados federais, entre eles os ídolos do futebol, Romário e Danrlei, além do ex-pugilista Popó.

O jogo foi organizado pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

Sucesso de público e de solidariedade:: foram vendidos mais de 10 mil ingressos para o jogo.

Fábio quer organizar partida semelhante em Natal, com renda para a APAE, e o deputado Romário já confirmou presença.

Parlamentar do Ano será escolhido dia 23

Todos os anos o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa promove uma eleição para escolher o Parlamentar do Ano, aquele cuja atuação mais se destacou no ano vigente. O do ano de 2011 será escolhido no próximo dia 23, das 8h às 11h30, na sala Alexis Gurgel (Comitê de Imprensa), com apuração imediata após o fim da votação. Terão direito a voto os jornalistas que cobrem regularmente os eventos da AL (a lista estará disponível no local a partir do dia 14) e todos os parlamentares poderão ser votados.

O Parlamentar do Ano 2011 receberá uma placa do Comitê de Imprensa, durante a confraternização de fim de ano da casa, ainda sem data definida. Ano passado recebeu o título o atual presidente Ricardo Motta (PMN). Tradicional, a votação acontece há mais de duas décadas.

Nova lei sobre resíduos sólidos é discutida em audiência pública

Proposta pelo deputado Agnelo Alves (PDT), acontece na tarde de hoje (07), às 14h30, audiência pública no Auditório Deputado Robinson Faria na Assembleia Legislativa do RN para discutir a lei Nº 12.305, novo marco regulatório da política nacional de resíduos sólidos. 

A audiência justifica-se pela urbanização acelerada e desordenada, causadora de problemas estruturais em diversas áreas - segurança, transporte, saúde, educação, saneamento básico e, especialmente, tratamento e deposição dos resíduos sólidos coletados nas cidades. 

Datada de agosto de 2010, a lei em discussão estabelece regras para minimizar os problemas inerentes às questões do lixo e determina a elaboração de planos de gestão de resíduos nas esferas federal, estadual e municipal. 

Declarou o deputado sobre a audiência: “Visa criar um espaço de reflexão, com posicionamentos técnicos e políticos e discutir com a sociedade o melhor modelo a ser adotado”. Estarão presentes ao evento o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa; o assessor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Augusto Cunha Libânio; o promotor estadual de Meio Ambiente, João Batista Machado; além de representantes da Caixa Econômica Federal (superintendente Roberto Sérgio Linhares), Funasa (superintendente Roberto Germano), Semarh (secretário Gilberto Jales) e Femurn (presidente Benes Leocádio)

Sessão Plenária e audiência pública suspensas em memória de servidora

A Sessão Plenária desta quinta (03) foi suspensa pelo presidente Ricardo Motta (PMN) em memória da servidora do setor de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa Robertina Pinheiro de Macedo, falecida na manhã de hoje. Um voto de pesar ao viúvo, Raul Elias de Macedo, foi requerido pelo deputado. Além da sessão, também foi adiada a audiência pública sobre não-cumprimento de Planos de Cargos, Carreiras e Salários de várias categorias do serviço público estadual, marcada para hoje, às 14h30 e proposta pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Nova data será marcada. Natural de São Rafael, Robertina era tida como funcionária exemplar. Deixou três filhos e uma neta. O velório será no Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias a partir das 13h. A missa de corpo presente está prevista para 15h.

Governo Federal investirá R$ 280 milhões em obras na Barragem de Santa Cruz, em Apodi

O Governo Federal investirá R$ 280 milhões nas obras de implantação do perímetro irrigado da Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi. A informação foi passada pelo deputado Leonardo Nogueira, na sessão plenária de hoje (01). Segundo ele, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e de Meio Ambiente (IDEMA), concedeu a licença ambiental para o início da obra, que será feita com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem conclusão prevista para dezembro de 2013.

De acordo com o deputado, na primeira etapa da obra serão irrigados 5.200 hectares. Já na segunda fase, serão 4 mil hectares. Com os recursos, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) irá contruir um sistema de captação de água, estações de bombeamento, rede elétrica e viária, drenagem, rede de condução e distribuição de água e sistema parcelar. A obra deverá gerar cerca de 15 mil empregos diretos e o benefício se estende para 80 mil pessoas. “Para se ter uma ideia, o estado do Ceará tem 22% de irrigação. Aqui no Rio Grande do Norte, apenas 1%. Agora, essas famílias terão condições de produzir permanentemente. Não apenas em determinadas épocas do ano”, declarou.

Entre os benefícios gerados pela obra, segundo Leonardo Nogueira, estão: o aumento da produtividade das culturas e do lucro dos agricultores; a diminuição dos riscos de investimentos e uma agricultura de nível tecnológico mais elevado; a utilização mais eficiente de fertilizantes e defensivos; o aumento da qualidade dos produtos agrícolas produzidos; a introdução de culturas de maior valor econômico, como a fruticultura e o aumento da demanda de mão-de-obra no meio rural, contribuindo para a diminuição do êxodo rural e aumento da oferta de emprego.

Na ocasião, o deputado Leonardo Nogueira fez críticas ao governo anterior e disse que os problemas de abastecimento de água nas cidades do interior foram motivados por “negligência e falta de vontade política”. “Depois de tanto tempo, de tanto abandono do governo passado, esse projeto vai acontecer. Nesses últimos oito anos não houve iniciativa governamental. Mas agora, a governadora Rosalba Ciarlini, mais uma vez se antecipando, fez a liberação e entregou ao DNOCS o projeto. A partir de agora, este órgão vai fazer o aproveitamento dessas águas.  A região precisava disso para potencializar o desenvolvimento”, declarou.

Presidente da AL deputado Ricardo Motta participa de assinatura de protocolo

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), participou na manhã desta terça-feira (01) da assinatura do protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a empresa Vogelsanger, têxtil catarinense que se instalará em Macaíba com um investimento da ordem de R$ 15 milhões. A fábrica vai gerar 300 empregos diretos e 450 indiretos.

Ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, do empresário João Paulo Vogelsanger, da prefeita de Macaíba Marília Dias e dos secretários estaduais Benito Gama (Desenvolvimento Econômico) e José Airton da Silva (Tributação), o deputado Ricardo Motta asinou o protocolo.

“A Assembleia fica muito feliz em participar deste momento no qual o Governo do Estado abre mão da arrecadação de impostos para, em contrapartida, a Vogelsanger se instale em Macaíba, gerando oportunidade para os moradores da cidade e da grande Natal, aquecendo a nossa economia”, disse o presidente da AL.

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que o governo tem feito um esforço no sentido de viabilizar as instalações do maior número possível de empresas nas mais diversas regiões do RN.

“A Volgelsanger é mais uma fábrica chegando ao nosso Estado. Tem tradição e contribuirá para o desenvolvimento do município de Macaíba e do RN como um todo”, disse a chefe do Executivo.

Também participou da solenidade o deputado Dibson Nasser (PSDB).

A Vogelsanger atua no mercado de beneficiamento têxtil desde 1926.

Plano de cargos e carreira dos servidores e limite prudencial do RN serão debatidos em audiência pública

            Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB,) a Assembleia Legislativa irá realizar audiência pública nesta quinta-feira (03), às 14h30, para discutir a situação dos servidores do RN. A deputada quer promover um debate geral acerca dos planos de cargos e carreira de diversas categorias e também ouvir do governo uma posição sobre o assunto.

            Para a audiência foram convidados, pelo governo, representantes da Secretaria da Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Tributação e do Gabinete Civil. Representando os servidores estarão presentes o Sinai, o Sinte e a Associação dos Docentes da UERN (ADUERN).

“Nosso mandato tem trabalhado no desenvolvimento de ações para o crescimento do Estado e para que isso aconteça, é fundamental a valorização profissional dos servidores", disse a deputada. 

            A preocupação da parlamentar é com o anúncio de diversas categorias que já decidiram, em assembléias, reiniciar as paralisações de suas atividades.

Plano de cargos e carreira dos servidores e limite prudencial do RN serão debatidos em audiência pública

O deputado Romário (PSB-RJ), que participou hoje (1º) dos debates da comissão especial responsável por analisar o projeto da Lei Geral da Copa, disse que a "Federação Internacional de Futebol [Fifa] definitivamente não pode mandar" no Brasil. Romário compareceu à Câmara após passar cerca de duas semanas no México, comentando os jogos de futebol no Pan-Americano de Guadalajara, para a TV Record. De acordo com o site oficial de Romário, os dias em que ele esteve ausente serão descontados da remuneração.

O ex-jogador lembrou que os direitos dos consumidores aqui no Brasil detêm a mesma importância dos dispositivos constitucionais. Ele disse também que vai propor uma emenda ao projeto, revogando a exclusividade da Fifa na comercialização dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014. A instituição é contrária à venda de meias-entradas, prevista para estudante e idosos no país.

O advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Rosa Varela sugeriu que seja proibida a criação das áreas de exclusividade comercial da Fifa nas imediações dos estádios, como está previsto no projeto.

A Associação Proteste concorda com o Idec. Segundo Maria Inês Dolci, representante da entidade, são inaceitáveis as restrições de direitos contidas no projeto, entre elas, a proibição de meia-entrada para os idosos, a exclusividade da Fifa no comércio de produtos da Copa nas imediações dos estádios e a venda casada (ingresso mais pacote turístico).

O relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP) considerou importantes as observações do Idec e da Associação Proteste e se propôs a fazer reuniões informais com as duas entidades, mas lembrou que quando o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor, há 21 anos, o Brasil não tinha perspectivas de sediar uma Copa do Mundo e, por isso, é necessária ampla discussão sobre o assunto.

Da parte do governo, o secretário de Direito Econômico e representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Vinicius Marques de Carvalho, disse que já houve muitos avanços na elaboração do projeto de lei, já que, inicialmente a Fifa queria simplesmente a revogação do Código de Defesa do Consumidor e dos estatutos do Idoso e do Torcedor, o que não foi aceito pelo governo, enquanto a meia-entrada para os estudantes é tratada em leis estaduais.

Quanto aos demais temas, ele disse que cabe ao Congresso decidir sobre a supressão deles do projeto e disse que a venda casada de ingressos da Copa precisa ser bem analisada, pois se for retirada do texto poderá resultar no encarecimento dos ingressos para a Copa do Mundo e a das Confederações.

Projetos de Lei sobre educação são aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação

A educação foi o tema principal de três, entre os quatro Projetos de Lei aprovados na manhã de hoje (01) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Além dessas matérias, Os deputados Agnelo Alves – presidente da Comissão -, Larissa Rosado, Fernando Mineiro e Ezequiel Ferreira receberam mais sete Projetos que devem ser apreciados na próxima reunião. O deputado Tomba Farias não compareceu à sessão, pois estava no município de Santa Cruz, para a comemoração de seu aniversário. Os projetos devem seguir para as demais Comissões Temáticas antes de serem votados no Plenário da Casa.

O primeiro Projeto aprovado é de autoria da deputada Márcia Maia e prevê que seja incluído no currículo do ensino fundamental o estudo dos símbolos do Rio Grande do Norte. Outra matéria que aborda o tema da educação foi proposta pela deputada Larissa Rosado. A parlamentar sugere que as escolas da rede estadual de ensino possuam carteiras adaptadas para estudantes com deficiência física. O deputado Gustavo Carvalho é autor do terceiro Projeto aprovado hoje e que sugere a destinação de 5% das vagas do vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para pessoas com deficiência.

“O Projeto do deputado Gustavo Carvalho é sensível ao tema da inclusão, da igualdade. A Assembleia Legislativa tem dado sua contribuição nesse aspecto. Hoje temos três funcionários que possuem Síndrome de Down. Quanto à matéria, nada mais justo que disponibilizar 5% das vagas do vestibular da UERN para estudantes que possuem algum tipo de deficiência”, disse o deputado Ezequiel Ferreira, relator do Projeto.

ÁLCOOL

Outra matéria apreciada pelos deputados, na manhã de hoje, foi o que prevê que todos os recipientes de bebidas alcoólicas tenham advertências sobre o perigo da ingestão por mulheres gestantes. O Projeto é de autoria do deputado Leonardo Nogueira e teve uma emenda encartada pelo deputado Fernando Mineiro. “Acho que a obrigatoriedade deve ser para as bebidas produzidas no Rio Grande do Norte”, declarou o parlamentar que é relator do Projeto.

ILP encerra ano com 15 cursos em andamento

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) se prepara para fechar o segundo semestre letivo de 2011 com números bastante positivos.  Até dezembro, terão sido ministrados 15 cursos, incluindo os cursos de especialização em Gestão Pública e de Administração Legislativa, e os de capacitação, atualização e treinamento dos servidores da Assembleia. Durante todo o ano, foram oferecidos cerca de 60 cursos, envolvendo mais de 1.800 inscritos.

A especialização em Administração Legislativa está em fase de conclusão. Os alunos participam da última disciplina – Sistema de Informações, de Controle e de Poder Decisório, e até o início de dezembro estarão apresentando o trabalho final, que tem a natureza de artigo científico. As aulas deste curso serão encerradas dia 8 de novembro.

O  curso de especialização em Gestão Pública foi iniciado em agosto e até dezembro terão sido ministradas cinco disciplinas.  Os alunos, em sua grande maioria, servidores do quadro efetivo da Assembleia, já cursaram as disciplinas Metodologia da Pesquisa Científica, Fundamentos da Administração Contemporânea, e Direito Constitucional e Administrativo, e ao final de semestre concluirão as matérias Tendências e Desafios, e Estados e Políticas Públicas.

Quanto à área de capacitação, atualização e treinamento, até dezembro estarão concluídos os cursos de Informática, Espanhol, Inglês, Língua Brasileira de Sinais – Libras (terceiro módulo), Contratos e Convênios, AutoCad 2D (para o setor de arquitetura e engenharia da Assembleia),além do preparatório para Vestibular.

Pagamento do 13º deve injetar cerca de 1,3 bilhão de reais na economia potiguar até dezembro

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 1,3 bilhão na economia do Rio Grande do Norte até o mês de dezembro. Este montante representa aproximadamente 3,8% do produto interno bruto (PIB) estadual e considera os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

Cerca de 78 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo estimativa do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Segundo os dados do Dieese, o contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 1.098 mil, o que corresponde a 1,4% do total que terá acesso ao beneficio no Brasil. Em relação à região Nordeste, esse percentual é de 6,7%.

No Rio Grande do Norte, os dados mostram que o número de pessoas que receberá o 13º salário em 2011 é de 4,13% superior ao observado em 2010. Estima-se que mais de 43 mil pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.

Para efeito de comparação com 2010, quando o Dieese estimou que, aproximadamente, R$ 1,1 bilhão entraria na economia em consequência do pagamento do décimo terceiro, o valor apurado neste ano indica crescimento da ordem de 17,2%.