Secretário Estadual de Turismo apresenta infraestrutura turística para Copa 2014

O Secretário Estadual de Turismo, Ramzi Elali, participou nessa quinta-feira (29) do evento “3 anos para a Copa do Brasil”, promovido pelo Sindicato da Arquitetura e da Engenharia, no Hotel Pestana, em Natal.

Em sua apresentação durante o painel de debates “Rede hoteleira e infraestrutura turística: como Natal vai receber o turista em 2014?”, o secretário mostrou aos presentes todos os investimentos que o estado está recebendo através dos Programa de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur Nordeste II e Prodetur Nacional, além do Programa de Regionalização do Turismo.

Entre as principais ações destes programas estão a capacitação profissional, que vai beneficiar 7.600 pessoas; Projeto do Museu da Rampa; Projeto de Urbanização das Orlas de Cotovelo, Pirangi do Norte, Jacumã, Muriu, Tibau do Sul e Pipa; Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pirangi, Cotovelo, Pium e Tibau do Sul; implantação de rodovias e projetos de acessos a várias praias,  incluindo ainda a reforma e ampliação do Centro de Turismo; projeto do Complexo Turístico do Parque do Cajueiro de Pirangi e de reabilitação Urbana do Centro Histórico de Natal , entre muitas outras ações.

Durante a apresentação, uma pergunta de um dos presentes gerou expectativa na platéia. O secretário foi questionado se todas estas obras estariam concluídas dentro do prazo previsto para a Copa do Mundo. “Em janeiro as duas maiores obras do estado – a Arena das Dunas e o aeroporto de São Gonçalo – eram incógnitas. Passados nove meses do Governo Rosalba Ciarlini, já são realidade. Isto significa que, se continuarmos neste ritmo, teremos condições de concluir estas obras apresentadas”, respondeu Ramzi.

Sessão Solene abre os trabalhos da AL em Mossoró

Foi aberta por volta das 11h de hoje (29) pelo deputado Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa, a Sessão Solene de instalação da Assembleia Itinerante no município de Mossoró. Em sua fala, o líder parlamentar agradeceu à Câmara Municipal de Mossoró pelo apoio prestado para que a Assembleia pudesse se instalar no município. “Aqui teremos a satisfação de deliberar sobre matérias importantes como o reajuste do magistério e outras apresentadas pelo Ministério Público e pelos deputados”, anunciou.

Convidados ao púlpito, o vereador Francisco José da Silveira Junior, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, falou da honra de receber os deputados e da importância de iniciativas como esta, que aproxima a população dos legisladores. A prefeita de Mossoró Fafá Rosado abordou a satisfação de a cidade poder dividir com os deputados a honra de comemorar o pioneirismo da abolição da escravatura. Já a governadora Rosalba Ciarlini saudou o município pela sua ascensão econômica e agradeceu a Assembleia por ter se juntado ao Governo na transferência de sua sede a Mossoró.

A Assembleia Itinerante está acontecendo na cidade de Mossoró, que comemora o 128º aniversário da abolição da escravatura no município. ]

Depois da Sessão Solene a programação da Assembleia Itinerante continuará com uma Sessão Ordinária.

Deputados aprovam 18 matérias na ordem do dia

Dos 18 projetos da ordem do dia da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, encerrada agora há pouco na Câmara Municipal de Mossoró, 17 foram aprovados por unanimidade dos 17 deputados. Apenas uma das matérias - de origem do Ministério Público- teve voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).

Entre as matérias encaminhadas pelo Executivo a de maior importância foi a que trata da remuneração dos cargos públicos de provimento efetivo do quadro funcional do Magistério Público Estadual. O Projeto de Lei teve uma emenda de autoria do deputado Fernando Mineiro, com a concordância do líder da bancada do governo, Getúlio Rêgo, assegurando a irredutibilidade do salário do professor.

Pelo texto original, um professor que hoje tem um salário inicial de R$ 1.076,00 ia ter uma perda de R$ 76,00. Os deputados concordaram com a emenda e aprovaram a matéria por unanimidade.

Foram aprovados ainda os projetos de Lei que cria o Programa Bombeiro Mirim, no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte; um de autoria da deputada Larissa Rosado, instituindo o programa de proteção aos professores da rede pública de ensino; a Lei Complementar encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça, dispondo sobre concessão de auxílio alimentação dos servidores do quadro de auxiliares do Ministério Público; o Projeto de Lei que altera a lei sobre o Plano Plurianual 2008-2011, com uma emenda do deputado José Dias, alocando 200 mil reais para a construção da igreja de São Miguel Arcanjo em Extremoz; projeto de lei que dispõe sobre remuneração de servidores auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público; o Projeto de Lei Complementar que altera anexo da lei estadual 448, dispondo sobre a criação de gratificações especiais no âmbito do MP.

Além dos projetos de lei, os deputados aprovaram por unanimidade as matérias referentes ao reconhecimento de utilidade pública de onze instituições.

Assembleia Legislativa se instala em Mossoró

Acaba de iniciar, em Mossoró, a sessão solene de instalação da Assembleia Intinerante, realizada na Câmara Municipal de Mossoró. Em seguida, os deputados estaduais prosseguem com a sessão plenária, dentro da qual está prevista a votação de 19 Projetos de Lei, sendo eles oriundos do Governo do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça do RN e dos próprios parlamentares. Participam da sessão 16 deputados, além da governadora Rosalba Ciarili, o vice-governador Robinson Faria, a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, vereadores de Mossoró e Natal, secretários do estado, entre outras autoridades.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta falou da satisfação de realizar a segunda sessão intinerante em Mossoró, justamente num momento em que a cidade festeja a libertação dos escravos. “Estamos felizes por estarmos aqui, trazendo as atividades da Casa para perto da população de Mossoró. Teremos votações importantes para a cidade”. O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Francisco José Junior, declarou que a presença do parlamento estadual na cidade e a descentralização das ações da Assembleia é motivo de satisfação para o povo de Mossoró. “Estamos felizes com a presença do governo e da Assembleia aqui”, declarou.

Entre os projetos da pauta, três foram encaminhados pela Procuradoria Geral de Justiça do RN, solicitando melhorias para os funcionários do Ministério Público. Entre as matérias, está uma que prevê um reajuste de 10% sobre a remuneração de servidores do quadro de auxiliares administrativos do órgão. Outro Projeto de Lei Complementar estabelece a criação de gratificações especiais para os servidores e o terceiro trata da alteração da data de pagamento do auxílio alimentação dos funcionários. Tais projetos tramitaram por seis Comissões Parlamentares da Casa, nas últimas duas semanas.

Os deputados também devem apreciar e votar um projeto que prevê adequações do Plano Plurianual (PPA) em vigor. Além disso, outras quatro matérias passam pela avaliação dos parlamentares, são elas: o Projeto de Lei que altera a remuneração dos cargos públicos do quadro funcional do Magistério Público Estadual e outro que institui o Programa de Proteção aos professores da Rede Pública de Ensino do RN. Serão votados, ainda, o Projeto que solicita a criação do Programa Bombeiro-mirim, no Corpo de Bombeiros do RN e outro que dispõe sobre denominação da Unidade Hospitalar Regional do Seridó, em Caicó. Os deputados devem votar mais 11 projetos de utilidade pública.    

Festival da Canção começa sexta-feira e vai distribuir 18 mil em prêmios

A primeira eliminatória do Festival da Canção e da Cultura Popular (Festcap), uma realização da Assembleia Legislativa, será realizada nessa sexta-feira (30) em João Câmara, às 20h na praça central. Inspirado nos antigos festivais de música dos anos 60, que revelaram grandes nomes da Música Popular Brasileira, o Festcap vem movimentando o cenário artístico norte-rio-grandense e entra agora na sua terceira edição.

Além de promover novos talentos, irá premiar os primeiros colocados de cada categoria (geral e estudante) e o melhor intérprete. São R$ 18 mil em prêmios e ao final, será gravado um CD com os 24 finalistas do festival, sendo 12 canções de cada grupo. Em cada fase eliminatória são classificados quatro representantes da categoria geral e quatro da categoria estudante. As escolas que tiverem seus alunos selecionados em cada fase eliminatória receberão um computador com impressora.

As próximas eliminatórias serão realizadas nas cidades de Macaíba e Assu, nos dias 21 e 28 de outubro, respectivamente. A grande final do festival, em Natal, acontece no dia 11 de novembro. Em João Câmera haverá shows dos cantores Messias Paraguai e Assis Ataliba e apresentação da Orquestra Filarmônica Municipal.

Assembleia Cultural completa setenta edições em ritmo de samba e da genuína música popular potiguar

Setenta edições comemoradas em grande estilo, ao som da boa música produzida no Rio Grande do Norte e no Brasil, num ritmo que contagiou o público do início ao fim das apresentações. Fazer do cotidiano pura poesia com abordagem de música de câmara e, por outro, transformar o clássico Pau de Arara, do rei do baião Luiz Gonzaga em chorinho, tudo com muita criatividade, talento e alegria. Esse foi o clima da Assembleia Cultural, na noite desta quarta-feira (28), lotando o Salão de Eventos da Assembleia Legislativa. Noite que teve a marca dos grupos 3 da Matina e Linha de Passe.

O primeiro a subir ao palco foi o quinteto 3 da Matina, que fez um show totalmente autoral, que já é sua marca, com “abordagem de câmara” para a música que é feita no RN, como destaca o poeta e vocalista Caio Padilha, filho do também músico Almir Padilha. O grupo formado em 2009 já teve seu show selecionado pelo Cena Aberta para temporada no Centro Cultural Casa da Ribeira e já tem uma agenda regular de shows mais fora do que dentro do Estado, principalmente em Fortaleza e Recife. Além de Caio (voz e violão), compõem o quinteto Leonardo Medina (cello), Iury Matias (guitarra), Fidja (bateria) e Kleber Desoles (sax/clarinete).

            O projeto que desde 2003 vem apoiando o talento artístico potiguar foi citado por Caio: “Aqui a gente tem uma grande proximidade e interatividade com o público. Espero que essa iniciativa da Assembleia se multiplique, porque nos bares e casas de show locais geralmente tem mais espaço pras bandas covers”.

Linha de Passe

            O quarteto que desde 2008 vem conquistando fãs com seu samba “refinado”, revisitando obras de Nelson Cavaquinho, Cartola, Paulinho da Viola, Chico Buarque, entre outros, abriu recentemente o show do Demônios da Garoa, em sua passagem por Natal, e desfilou nesta noite os clássicos do samba e composições próprias.

O Linha de Passe, formado pelos amigos Ayrton Neto (voz e percussão), Alex Amorim (voz e percussão), João Henrique (voz e cavaquinho) e Stênio Medeiros (voz e violão) tem uma agenda fixa de shows nos bares mais badalados de Natal e vem tocando também em festas fechadas. A expectativa agora dos seus integrantes é com o festival MPBeco, onde irão concorrer com uma música se apresentando na primeira eliminatória. Em paralelo, foi realizada a exposição Sensibilidade e devaneio de Pincéis, no Salão Nobre da AL.

Sessão desta quinta em Mossoró vai deliberar matérias do Executivo, do Legislativo e do MP

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa que será realizada nesta quinta feira, às 10h30,’ na Câmara Municipal de Mossoró, os deputados vão discutir e votar 18 matérias, originadas no Executivo, no Ministério Público e no próprio Legislativo.

Entre as matérias da pauta destacam-se o Projeto de Lei Complementar 194/11 que altera a remuneração dos cargos públicos de provimento efetivo do quadro funcional do Magistério Público Estadual; o Projeto 159/11, enviado pelo Executivo criando o Programa Bombeiro Mirim no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte – CBMRN e o Projeto de Lei 083/11, de autoria da deputada Larissa Rosado-PSB que institui o Programa de Proteção aos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado.

Também serão votados pelos deputados o Projeto de Lei Complementar 009/11 da Procuradoria Geral de Justiça que dispõe sobre concessão de auxilio alimentação dos servidores do quadro de auxiliares do Ministério Público Estadual; Projeto de Lei 015/11 que altera a Lei Estadual 9.059, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2008/2011; Projeto de Lei 177/11 que dispõe sobre a remuneração de servidores auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público e o Projeto de Lei Complementar 010/11 que altera o anexo da Lei Complementar estadual 448/10 que dispõe sobre a criação de gratificações especiais no âmbito do Ministério Público.

Além dessas matérias, serão votados projetos de reconhecimento de utilidade pública encaminhados pelos parlamentares.

Assembleia apoia iniciativa social do Sesi Nacional

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu na manhã desta quarta (28), o presidente do Conselho Nacional do Sesi Jair Meneguelli. Ele veio propor uma parceria com a Assembleia Legislativa para dois programas sociais liderados pela instituição: o Carinho de Verdade e o ViraVida.

O primeiro é uma estratégia de mobilização da sociedade para promover a conscientização das pessoas, instituições, empresas e organizações sobre o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes. Já está presente em 13 estados e 16 cidades atendendo jovens entre 15 e 21 anos que já passaram por situações de abuso sexual em casa ou na rua, promovendo cursos educativos com duração de 9 a 12 meses, apoio psicológico e uma bolsa de R$ 500 resgatada no final do programa. Mais de 700 jovens já foram atendidos. Em Natal, uma turma já se formou.

Já o ViraVida estimula o fortalecimento de vínculos familiares e revela o potencial de jovens que vivem em situação de exploração sexual, dando-lhes uma oportunidade de mudança por meio da formação profissional e a inserção no mercado de trabalho. O ViraVida realizou ontem (27) a aula inaugural das novas turmas do projeto em Natal.

A parceria proposta pelo Conselho Nacional do Sesi foi no sentido de a Assembleia Legislativa veicular um vídeo do projeto Carinho de Verdade feito com 22 artistas (Xuxa, Ivete Sangalo, Lenine etc) e de a entidade absorver em seus quadros jovens formados pelo programa ViraVida.

A proposta foi aceita pelo presidente da Casa, Ricardo Motta. Ambos os programas são financiados pelo Sistema S (Sesc, Senac, Sest, Senat, Sesi).

Mais informações pelos sites http://www.carinhodeverdade.org.br e http://viravida.org.br/.

Comissão de Educação discute promoção à leitura

A ampliação da leitura na rede estadual de ensino foi o principal assunto discutido hoje durante reunião da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa. Capitaneado pelo deputado Hermano Morais (PMDB), presidente da Comissão, o evento recebeu representantes da Secretaria Estadual de Educação e do IDE – Instituto de Desenvolvimento de Educação.

Presidente do IDE, Cláudia Santa Rosa lembrou que a lei federal 12.244 sancionada no ano passado estabelece que todas as escolas públicas e privadas possuam uma biblioteca e um bibliotecário em suas dependências. Portanto, seria urgente a criação do cargo de bibliotecário na esfera estadual e a contratação dos mesmos. Em sua opinião, a ausência de bibliotecários é um dos principais entraves para a disseminação do hábito da leitura. Santa Rosa solicitou o apoio da Assembleia para que o programa estadual de leitura literária já vigente na rede estadual de ensino atinja todas as escolas. Em documento entregue à Comissão, o instituto ressaltou a importância de se ampliar o acervo das bibliotecas e da formação de professores. O documento sugere, ainda, que seja criado um plano para reunir as ações estaduais de promoção da leitura já existentes.

Representando a secretária estadual de Educação Betânia Ramalho, a professora Tânia Leiros afirmou que apenas 40% das escolas possuem espaços próprios reservados à leitura e que há servidores que atuam na função de bibliotecários, mas que não estão neste cargo. Uma solução apresentada pela professora foi a já adotada por outras cidades do país: colocar um único bibliotecário para cuidar de um grupo de escolas da mesma região. Ela anunciou, ainda, a realização de um concurso com 3500 vagas para professores da rede estadual ainda neste ano.

 

O deputado Hermano Morais solicitou agilidade na criação do cargo estadual de bibliotecário e a posterior realização de concurso o mais breve possível.

Compondo a mesa, o deputado Poti Jr (PMDB) disse que é em reuniões como esta que a Assembleia põe em prática o seu papel de atuar como intermediadora na solução de problemas e na promoção do desenvolvimento do Estado.

 

Além deste debate, a Comissão apreciou e aprovou dez matérias como a proposta pela deputada Larissa Rosado (PSB) que sugere a criação de um programa de proteção aos professores da rede pública.

No RN o partido PSD terá maioria na Assembleia

Liderado pelo vice-governador Robinson Faria, o PSD tem como meta o lançamento de, pelo menos, 80 candidatos a prefeito no Rio Grande do Norte. Pelas adesões já recebidas, o novo partido já nasce com a maior bancada da Assembleia Legislativa. São seis deputados: José Dias, Gesane Marinho, Ricardo Motta, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa. A bancada federal será representada pelo deputado Fábio Faria, vice de Robinson.

O período que antecedeu à criação do novo partido estremeceu as relações entre o vice-governador e o presidente do DEM, José Agripino, principal eleitor da governadora Rosalba Ciarlini. Com a criação do PSD, a sigla que mais perderá parlamentares no plano nacional será o DEM, que faz oposição ao governo.

Fábio Faria, que acompanhou a votação ao lado de Kassab, comemorou a decisão. "O resultado foi justo já que o PSD cumpriu todas as etapas exigidas pela legislação e agora começamos uma nova etapa, com a filiação dos nossos candidatos no pleito de 2012. Agora, começa uma grande missão. Vamos cumprir com ânimo e determinação, como fizemos até aqui", disse.

TSE concede registro ao PSD

Apesar das acusações de fraude, o PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab, vai poder disputar as eleições municipais do próximo ano. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitaram ontem o pedido de registro do PSD, que será o 28º partido brasileiro. Por 6 votos a 1, o TSE concluiu que a sigla cumpriu todos os requisitos para a constituição de uma legenda, entre os quais, obter o apoio de pelo menos 491 mil eleitores.

Logo após o julgamento, o advogado do Democratas (DEM) Maurício Medeiros anunciou que o partido vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão que concedeu o registro. De acordo com ele, não há comprovação de que as assinaturas foram coletadas de forma correta já que nem todas passaram pelo crivo dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Pelos cálculos de Medeiros, apenas 360 mil assinaturas foram analisadas pelos TREs. Segundo ele, o restante saiu dos cartórios eleitorais e foi diretamente para o TSE.

O advogado do PSD, Admar Gonzaga, garantiu que todo o processo tramitou de acordo com a legislação. "Tudo o que fizemos foi com a orientação da Constituição Federal, afirmou. Conforme ele, documentos emitidos por cartórios têm validade e fé pública. Gonzaga disse ser a favor de investigar as suspeitas de fraudes na coleta de assinaturas em apoio ao PSD.

O único ministro a concordar com os argumentos do DEM foi Marco Aurélio Mello. Ele não aceitou o fato de o PSD ter apresentado diretamente no TSE certidões emitidas por cartórios eleitorais como comprovante da autenticidade das assinaturas em apoio à sigla. Para o ministro, a legenda descumpriu uma resolução do tribunal segundo a qual as certidões têm de ser emitidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

"Resolução não é um documento romântico, simplesmente lírico", afirmou. "Aprendi desde cedo que é muito difícil consertar o que começa errado", disse o ministro. No entanto, a maioria dos integrantes do TSE entendeu que poderiam ser aceitas as certidões dos cartórios.

No Brasil, para criar um partido é necessário comprovar o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, o que equivale atualmente a 491.643 eleitores. Esse apoio deve ser distribuído em pelo menos nove Estados.

Fundadores do PSD afirmam que o partido será a terceira maior força política do País. Eles anunciaram que terão a filiação de pelo menos 50 deputados federais e 2 senadores. A expectativa é de que a legenda integre a base de apoio ao governo no Congresso.

Governo do RN investe R$ 2 milhões em divulgação turística

Por Assecom-RN

A governadora Rosalba Ciarlini autorizou o investimento R$ 2 milhões para colocar em prática o planejamento estratégico de mídia para a promoção e divulgação turística do Governo do Rio Grande do Norte que será executado nos próximos 100 dias. A estratégia de mídia foi focada nas principais praças que já emitem visitantes para o RN e já começou a ser veiculada neste mês de setembro.

"O turismo é uma prioridade para o Rio Grande do Norte. A cadeia produtiva do setor é diversificada e gera milhares de empregos. Para atrair turistas, o Governo faz sua parte a partir de um trabalho focado pela equipe da Secretaria de Estado do Turismo, que também ouviu as entidades do setor para tirar o melhor proveito deste investimento", disse a governadora Rosalba Ciarlini.

O secretário de Estado do Turismo e presidente da Emprotur, Ramzi Elali, apresentou o planejamento estratégico de mídia para a promoção e divulgação turística do Governo do Rio Grande do Norte, elaborada pela agência Art&C, para os representantes das entidades e empresários do trade potiguar. Na oportunidade foram apresentadas as ideias para cada esfera específica.

"A governadora Rosalba Ciarlini, determinou este investimento concentrado para o setor nos próximos meses. Desde julho, já iniciamos uma outra ação de divulgação em outdoors nos estados vizinhos ao RN (50 placas em Recife, 50 placas em Fortaleza e 30 em João Pessoa), onde foram investidos R$ 256 mil", disse Ramzi Elali, salientando que o Estado também já honrou com o compromisso de R$ 970 mil para a realização da BNTM, em Natal, no primeiro semestre do ano.

Como estratégia para o alcance nacional, será veiculado um VT nas principais salas de cinema do Cinemark do país, com destaque para PR, SP, RJ e MG, RS e BSB. No meio rádio já está sendo veiculado spot na rádio Mitsubishi, em São Paulo. E, por fim, serão veiculados anúncios nas duas principais revistas de bordo do país: TAM nas Nuvens e On Board, da GOL.

Ao se falar em mídia regional, o RN divulgará seus atrativos com uma campanha específica de vários outdoors nos estados do CE, PE e PB e também com anúncios na Revista Veja Regional. Para atrair o turista internacional, a proposta é fechar uma parceria nas publicações integradas da TAP, com anúncios na revista de bordo e VT´s no sistema de TV de suas aeronaves.

Na opinião do presidente da ABRASEL/RN (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Max Fonseca, esta primeira etapa da campanha publicitária destinada a "vender" o destino RN está bem planejada e atende a expectativa do setor. "Acredito que esta ação irá garantir uma boa alta temporada para todos", afirma. A mesma opinião é a da presidente da ABAV/RN, Ana Carolina Costa. "O Governo mostra que conhece a importância do setor como atividade principal da economia potiguar ao realizar este investimento", ressaltou Ana.

Confira: www.rn.gov.br/imprensa/noticias/governo-do-rn-investe-r-2-milhoes-em-divulgacao-turistica/8532/

Projeto que prevê empréstimo para o Governo será votado na CCJ próxima terça-feira

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação adiaram para a próxima terça-feira a apreciação e votação do Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado que prevê o empréstimo de US$ 540 milhões junto ao Banco Mundial. Durante a 21ª sessão ordinária da Comissão, realizada na manhã de hoje, o presidente Agnelo Alves informou que não houve tempo hábil para analisar as respostas enviadas pelo Executivo aos questionamentos feitos pelos membros da Comissão. O documento chegou às mãos dos deputados Tomba Farias, Ezequiel Ferreira, Fernando Mineiro e Larissa Rosado – membros da Comissão – durante a sessão de hoje, o que segundo eles, os impedem de dar um parecer embasado.

Ao iniciar a sessão, o deputado Agnelo Alves destacou que a Comissão a qual é presidente tem a obrigação de examinar a legalidade e constitucionalidade de todos os projetos, independente de serem oriundos do Governo do Estado, ou não. No entanto, o parlamentar argumentou que não será possível votá-lo em regime de urgência, como solicitou os representantes do Estado. “É uma responsabilidade grande e precisamos fazer um exame criterioso. Espero que não se crie a impressão de que estamos postergando a análise. Mas percebemos que a matéria possui desequilíbrios quanto à distribuição dos recursos às secretarias beneficiadas”, declarou Agnelo, que deverá ser o relator do Projeto, que destina o investimento ao reforço do potencial hídrico do estado.

Na ocasião, o deputado Fernando Mineiro afirmou que o adiamento da análise do Projeto será importante para que a Assembleia Legislativa ajude a melhorá-lo. “Não queremos que haja desperdícios dos recursos. Nenhum dos deputados desta Casa disse que não aprovaria a matéria. Mas a resposta do Governo veio descrita em cerca de 20 páginas. Precisamos nos debruçar sobre isso com cuidado”, disse. Os demais membros da Comissão concordaram com Mineiro e decidiram adiar a votação da matéria, sob o argumento de que irão estudar o documento enviado pelo Executivo.

                Além do debate em torno do empréstimo, os representantes da CCJ aprovaram, por unanimidade, dois Projetos de Lei na sessão de hoje, ambos de iniciativa da deputada Larissa Rosado. O primeiro deles institui o Programa de Saúde do Homem no Rio Grande do Norte e o outro trata da criação do Programa de Proteção aos Professores da Rede Pública do RN. As duas matérias seguem, agora, para o Plenário da Casa, onde serão apreciadas e votadas pelos demais parlamentares. Os membros da Comissão ainda aprovaram mais sete projetos de utilidade pública durante a sessão.

Servidores estaduais pedem apoio à AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu na manhã desta terça (27) representantes dos servidores das secretarias estaduais de Educação, Tributação e da Procuradoria Geral de Educação (PGE). Na presença dos deputados Larissa Rosado (PSB) e Fernando Mineiro (PT), as categorias solicitaram o apoio da AL para que seja cumprido um acordo feito com o governo estadual para o pagamento dos seus planos de carreira. Segundo os servidores, um acordo proposto pelo próprio Estado no último dia 8 de julho prometia a efetivação de 70% dos planos de carreira, a partir deste mês de setembro, em quatro parcelas.

O presidente da Assembleia disse apoiar a causa e que agirá como intermediador na solução do impasse, procurando a Casa Civil o mais rápido possível. Os servidores alertaram que não querem greve, mas que um indicativo está previsto para o próximo dia 4 de outubro.

Sucessos do samba serão relembrados amanhã na Assembleia Cultural

A banda Linha de Passe vai se apresentar na 70ª edição da Assembleia Cultural, que acontece nesta quarta-feira (28), no salão de eventos da Assembleia Legislativa, a partir das 18h. O evento também terá a participação da banda 3 da Matina e a exposição “Sensibilidade e devaneio de pincéis”.

 O grupo Linha de Passe é considerado um dos grandes representantes do samba potiguar e tem um repertório de sambas refinados. Aliando amizade, simplicidade e personalidade nos arranjos musicais, a banda procura reproduzir no palco a áurea boêmia e poética que envolve a música popular brasileira.

O quarteto é composto por Ayrton Neto (voz e percussão), Alex Amorim (voz e percussão), João Henrique (voz e cavaquinho) e Stênio Medeiros (voz e violão) Eles fazem do samba o ponto de encontro da alegria, amizade, entrosamento e da celebração à boa música.

A entrada é gratuita.

Mossoró recebe Assembleia Itinerante nesta quinta

Homenagens as personalidades da região Oeste e entrega de títulos de cidadãos norte-rio-grandenses marcarão a Assembleia Itinerante que acontecerá nesta quinta (29), na Câmara Municipal de Mossoró e no Teatro Dix-Huit Rosado. Criada pela Assembleia Legislativa do RN em 2005, a iniciativa aproxima os potiguares do Poder Legislativo, ao instalar temporariamente a Casa do Povo nos municípios do interior do Estado, abrindo espaço para discutir os anseios dos potiguares que moram fora da capital. Mossoró foi a primeira cidade a receber a Assembleia Itinerante. Desta vez o evento marca as comemorações do 128º aniversário da abolição da escravidão, comemorado em 30 de setembro. Pioneira, a cidade extinguiu a escravatura antes mesmo da publicação da Lei Áurea.

A programação prevista é a seguinte:

10h - Sessão solene de instalação da Assembleia Itinerante

10h30 - Sessão ordinária

Local: Câmara Municipal de Mossoró

18h – Sessão Solene de entrega de títulos e homenagens a personalidades da região (seguida de coquetel para convidados)

20h30 – Apresentação do espetáculo “Auto da Liberdade”

Local: Teatro Dix-Huit Rosado

Homenageados

Medalha do mérito legislativo:

Pastor Anselmo Rodrigues da Costa (Propositora: deputada Larissa Rosado). Professor do Depto. de Filosofia da UERN, é responsável pela Casa de Apoio Betel, que atua na recuperação de dependentes de drogas.

Padre Flávio Augusto Forte de Melo (Propositora: deputada Larissa Rosado). É diretor da Rádio Rural de Mossoró e do Curso de Teologia da Faculdade Diocesana.

Monsenhor Sátiro Cavalcanti Dantas (Propositor: deputado Leonardo Nogueira). Construiu em Mossoró escolas voltadas para menores carentes, como a Escola Diocesana de Aprendizagem Mecânica.

Monsenhor Américo Vespúcio Simonetti (‘in memorian’) (Propositor: deputado Leonardo Nogueira). Assuense, fundou a Emissora de Educação Rural de Mossoró.

Título de Cidadão norte-rio-grandense:

Sr. Lúcio Romero Marinho Pereira (Propositora: deputada Larissa Rosado). Paraibano, é promotor da 14º Promotoria Criminal de Mossoró.

Sra. Carla Virgínia Portela da Silva (Propositora: deputada Larissa Rosado). É juíza do TRE de Mossoró.

Sr. Francisco José Torres de Menezes (Propositora: deputada Larissa Rosado). Empresário cearense.

Padre Guido Tonelotto (‘in memorian’) (Propositor: deputado Leonardo Nogueira). Italiano, implantou o Projeto Esperança, que assiste crianças e jovens dos bairros pobres de Mossoró.

Dom José Freire de Oliveira Neto (Propositor: deputado Leonardo Nogueira). É bispo emérito da Diocese de Santa Luzia.

Medalha do mérito social “Dep. Maria do Céu Fernandes”:

Sra.Edy Lima Moura (Propositor: deputado Leonardo Nogueira). Contabilista, é presidente do abrigo de idosos Instituto Amantino Câmara.

Placa de Homenagem

Cem anos de nascimento do ex-governador Jerônimo Dix-sept Rosado Maia (Propositor: Dep. Ricardo Motta). Foi eleito prefeito de Mossoró em 1948. Governou o RN por apenas seis meses, em 1951, quando morreu em um acidente de avião, aos 40 anos. Foi o 17º entre os 21 filhos do casal Jerônimo Ribeiro Rosado e Isaura Rosado Maia.

A mesa dos trabalhos será composta pelo presidente Ricardo Motta; deputado Poti Junior, primeiro-secretário da mesa diretora; deputado Raimundo Fernandes, segundo-secretário da mesa diretora; governadora Rosalba Ciarlini; vice-governador Robinson Faria e demais autoridades.

Foram convidadas autoridades da administração direta e indireta do Governo e dos municípios, representantes do Tribunal de Justiça, Ministérios Público Estadual e Federal, TRE, TRT, OAB, ex-deputados, senadores, imprensa, Forças Armadas, Polícias Federal, Civil, Rodoviária Federal, Militar, Bombeiros, CDL, SEsc, Senac, FCDL, CEF, BNB, entre outros.

Comissão de Saúde da AL vai receber propostas dos servidores e encaminhá-las ao governo

A criação de uma legislação específica para os servidores do RN, visto que as normas reguladoras que tratam do pagamento do adicional de insalubridade se encontram desatualizadas; a realização de concurso público para peritos e a convocação de técnicos em segurança do trabalho foram algumas das reivindicações apresentadas ao final da audiência pública convocada pelo deputado Fábio Dantas (PHS) e realizada nesta tarde (26) no plenarinho da Assembleia Legislativa com o tema: “A Saúde Pública e os direitos e garantias dos trabalhos insalubres”.

Todas as reivindicações serão entregues à Comissão de Saúde do legislativo do RN para serem transformadas nas propostas da audiência pública e serão entregues ao governo. De acordo com o Sindsaúde, mais de dois mil profissionais estão prejudicados em todas as regiões do Estado pelo não pagamento ou pagamento parcial do adicional de insalubridade.

            Nutricionistas, técnicos em nutrição, farmacêuticos, auxiliares de farmácia, psicólogos, assistentes sociais e auxiliares administrativos que atuam no setor de internamento e na recepção dos pacientes, são, segundo o sindicato, os mais prejudicados.

            Servidores de Natal e do interior participaram do debate. De Apodi, a técnica Francisca Etelvina, que trabalha no centro cirúrgico, disse que recebe 20% mas teria direito a 40%. Ela citou casos de outros colegas que estão com o pagamento aquém do que prevê a legislação.

De acordo com o artigo 189 da CLT, as atividades que são consideradas insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância, fixados em razão da natureza e da intensidade do agente nocivo e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Fórum atualiza andamento de obras da Copa

A Assembleia Legislativa abrigou durante a manhã de hoje a II edição do Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, realizada pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara Federal, por meio de uma iniciativa do deputado federal Fábio Faria (PMN). Estiveram presentes no Auditório Robinson Faria, os deputados federais Romário, Felipe Maia, Fátima Bezerra e Acelino Popó Freitas; o senador Paulo Davim; representantes do Tribunal de Contas da União, do Comitê Organizador Local (CBF) e presidentes de confederações nacionais ligadas ao turismo e ao comércio, além de representantes do Governo do Estado e do Município do Natal.

A CTD vem realizando debates em todas as 12 cidades-sede, para fazer um balanço das obras para o Mundial. O Presidente da CTD, deputado Jonas Donizette, prometeu uma agenda positiva daqui em diante para diluir os comentários negativos que se ouve sobre a Copa no Brasil, divulgando em maior escala o andamento das obras pelo país.

Presente ao evento, a prefeita Micarla de Souza anunciou para a tarde desta segunda a assinatura de convênios com a Caixa Econômica Federal, da ordem de R$ 338 milhões, destinados à mobilidade urbana visando a realização da Copa 2014.

Machadão deverá ser demolido em 30 de Outubro

“Natal é a única cidade-sede que não tem pendências com os órgãos fiscalizadores”, assegurou Demétrio Torres, secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo. Em sua exposição ele explicou detalhes técnicos da Arena das Dunas, como a presença de 16 bares e restaurantes, estacionamento para 1400 carros e um estádio com 4 pavimentos e 48 m de altura (equivalente a um edifício de 13 andares). Torres afirmou ainda que as obras estão em fase de terraplenagem; próximo mês começarão as escavações de fundações e no dia 30 de outubro o Machadão deverá ser demolido. Outro detalhe é que a partir de 2012, a Secretaria Estadual de Educação promoverá capacitação profissional voltada à Copa, especialmente cursos de línguas.

Vice-presidente da Comissão de Esporte e Turismo da Câmara, o deputado federal Romário elogiou o projeto de mobilidade urbana da cidade e o prazo para o fim da realização das obras, maio de 2014, com a possibilidade de conclusão até dezembro de 2013. Em particular, o parlamentar elogiou, ainda, a iniciativa de inclusão de deficientes posta em prática pela Assembleia Legislativa, sugerindo o mesmo durante a Copa de 2014. Deputado pelo PRB baiano, o ex-pugilista Acelino Popó Freitas ressaltou a importância do Esporte para a inclusão social.

O evento prossegue com uma visita técnica à Arena das Dunas, às 14h e outra ao Aeroporto Internacional Augusto Severo, às 15h30.  

Governadora anuncia obras e garante cronograma em dia

Novidades foram anunciadas pela governadora Rosalba Ciarlini. A Avenida Maria Lacerda Montenegro ganhará um túnel no próximo ano, desafogando a BR 101. O novo aeroporto de São Gonçalo terá uma ligação com esta mesma BR (sentido aeroporto Augusto Severo), além da interligação já prevista com o trecho da BR sentido Touros. Um novo projeto de ampliação da Roberto Freire assegurará fluidez para os próximos 20 anos. A reforma do Porto de Natal o colocará em condições de igualdade de competição com os portos de Suape (PE) e Pecém (CE), dando condições, por exemplo, que o RN explore ferro, o que não é feito no momento por falta de condições estruturais de exportação. Por fim, a governadora anunciou a construção de um hospital de traumas com 50 leitos que concentrará os atendimentos hoje feitos no Hospital Walfredo Gurgel. Rosalba disse já ter visitado iniciativas bem sucedidas semelhantes em Campina Grande e Brasília, tomadas como modelo para cá.  A obra está em fase de contratação de projetos estruturais, prévias à licitação.  A governadora garantiu ainda que o cronograma geral das obras da Copa não atrasará.

Audiência pública debate insalubridade para servidores da saúde pública

A Saúde Pública e os Direitos e Garantias dos Trabalhos Insalubres serão debatidos, nesta segunda-feira (26), às 14h, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, convocada pelo deputado Fábio Dantas (PHS). 

Segundo o parlamentar, os servidores da Saúde Pública, em especial aqueles que trabalham em ambientes insalubres estão passando por enormes dificuldades, haja vista o descaso do Governo com esses profissionais. O debate tem o intuito de buscar uma solução para os problemas da categoria, sem prejudicar o atendimento à população.

Foram convidados representantes das Secretarias Estaduais de Saúde e de Administração e Recursos Humanos; da Comissão Permanente de Avaliação Pericial de Atividades de Natureza Insalubre ou Perigosa (COMPAPE); Sindicato dos Médicos e dos Odontologistas; da Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalho e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.

Ricardo Motta destaca espírito de união política em Jucurutu

O presidente da Assembleia Legislativa deputado Ricardo Motta destacou o espírito de união das lideranças políticas de Jucurutu, que de forma cordial e democrática discutiram assuntos importantes para a alavancagem  do desenvolvimento do município e da região.

“Espero que o exemplo de Jucurutu seja seguido por todos os outros municípios do nosso Estado. Ali, as lideranças, independentemente de partidos se uniram em defesa de benefícios que venham melhorar a qualidade de vida do seu povo”, disse o deputado.

Ricardo elogiou a presidente da Câmara de Jucurutu, vereadora Paula Torres pela iniciativa da parceria com a Assembleia Legislativa para a realização da audiência pública, uma propositura do deputado  Nélter Queiroz. Ele disse ainda que o Legislativo estadual está cada vez mais perto do povo.

“A Assembleia está de portas abertas aceitando as sugestões do mais humilde cidadão do Rio Grande do Norte, como ocorreu nesta sexta feira em Jucurutu, quando o povo da cidade e de municípios vizinhos participou ativamente da discussão de obras e projetos importantes para a região”, afirmou.

O presidente da Assembleia ressaltou que a construção da barragem de Oiticica e a retomada da produção de minério de ferro naquele município vão impulsionar o desenvolvimento sócio econômico do Seridó.

Emprotur divulga RN para três mil agentes de viagem

O Rio Grande do Norte participa até amanhã do 36º Encontro Comercial Braztoa, em São Paulo. Técnicos da Emprotur juntamente com a comitiva de nove hotéis potiguares divulgam o destino para mais de três mil agentes de viagem de todo o país.

Os profissionais associados a Braztoa representam hoje 85% dos pacotes comercializados no Brasil e 18% dos bilhetes emitidos, daí a importância da feira que será uma vitrine para os maiores destinos brasileiros. Durante a Feira o RN trabalha o material promocional sobre os pólos turísticos e sobre o Estádio Arena das Dunas. A idéia é fazer com que estes associados já pensem e planejem opções de pacotes com roteiros para o turista que pretende ver a Copa no Rio Grande do Norte. Os visitantes da área reservada ao Estado podem degustar a variedade da gastronomia potiguar com castanhas doces e salgadas fornecidas pela Associação do Cajueiro de Pirangi.

Sobre a BRAZTOA - Consolidada como uma das mais importantes e representativas entidades do turismo brasileiro, com abrangência nacional, a BRAZTOA – Associação Brasileira das Operadoras de Turismo – congrega as mais conceituadas empresas do setor, entre operadoras de turismo e empresas de representação de produtos nacionais e internacionais. Conta atualmente com 87 associados.

Deputado Ricardo Motta faz reivindicação ao diretor do DER Demetrius Torres

A pedido o vereador Toni Junior de Florânia, o Presidente da AL, deputado Ricardo Motta reivindicou ao diretor do DER o Sr. Demetrius Torres o completo da obras da estrada que liga a sede do município de Florânia à comunidade Vila do Jucuri feita apenas a metade pelo governo passado, faltando apenas uns 600 metros para sua conclusão e o tapa buraco da estrada que liga Florânia à Tenente Laurentino Cruz e que aguarda o atendimento da reivindicação por parte do secretário.

Audiência pública em Jucurutu gera resultados imediatos

As obras de asfaltamento da estrada que liga Jucurutu à serra de João do Vale vão ser iniciadas na próxima segunda feira, dia 26. Este foi um dos resultados imediatos da audiência pública realizada nesta sexta feira, dia 23/9, no pavilhão da praça Janúncio Afonso, em Jucurutu, por proposição do deputado Nélter Queiroz.

A construção da estrada, que é uma antiga reivindicação da sociedade de Jucurutu e de municípios vizinhos, vai possibilitar o escoamento da produção agrícola da Serra. De acordo com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, Demétrio Torres os trabalhos serão concluídos num prazo de 24 meses. Outro resultado prático e imediato da audiência foi o anúncio, pelo diretor do DER, da assinatura da ordem de serviço, também na próxima segunda feira, para construção de uma ponte em Santana do Matos, na estrada que liga àquela cidade a Jucurutu.

Os outros temas discutidos com encaminhamento para providências foram a ampliação do sistema de abastecimento de água de Jucurutu; construção do anel viário, construção da barragem de OIticica, reforma  do hospital Carlindo Dantas, em Jucurutu e abastecimento de água nos distritos Laginhas,  Palma e Barra da Espingarda e UTI neonatal em Caicó.

A audiência pública contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta, do vice-governador Robinson Faria, do secretário de Saúde Domício Arruda, dos deputados Nelter Queiroz, Gustavo Carvalho, Dibson Nasser, George Soares, do Prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, prefeitos e vereadores de municípios da região e da sociedade jucurutuense que lotaram o pavilhão.

Projeto Assembleia Cidadã é apresentado em São Paulo

A Assembleia Cidadã, projeto itinerante que leva ações de cidadania para os municípios do Rio Grande do Norte desde 2006, agora será destaque no 23º Encontro Nacional de Recreação e Lazer (ENAREL), que acontece em Avaré, São Paulo até o dia 25 de setembro. Dentro da programação do evento, o artigo científico, com o tema “Atividades lúdicas para crianças: Assembleia Cidadã” será apresentado pela professora Josély Gomes, consultora técnica do projeto. O ENAREL reúne profissionais do mercado de lazer, empreendedores, gestores públicos, recreadores, professores e alunos dos mais variados cursos como turismo, educação física, pedagogia, artes, psicologia, hotelaria, eventos, entre outros.

Para a coordenadora do projeto Assembleia Cidadã, Magaly Cristina da Silva as lúdicas bem planejadas voltadas para educação contribuem como uma das dimensões importantes para a qualidade de vida do cidadão. “O diverti-se, o sorrir, o brincar, o interagir socialmente é direito humano. Tanto as crianças, como os adolescentes, a terceira idade têm esse direito e acreditamos na melhoria da qualidade de vida desses indivíduos, por isso, o lazer foi incorporado no projeto como elemento indispensável na formação do cidadão”, declarou.

O 23° ENAREL acontece dentro de um Eco Resort, o que torna o evento mais atrativo. Este ano, a discussão do ENAREL está focada no tema “Lazer e Sustentabilidade”. Além de toda a programação científica, o evento será uma oportunidade para a troca de experiências entre profissionais e acadêmicos que passarão quatro dias convivendo no mesmo espaço.

Assembleia do RN realiza audiência Pública em Jucurutu hoje à tarde

A Assembléia Legislativa realiza hoje à tarde uma audiência pública na cidade de Jucurutu, no Seridó, para discutir obras dos governos federal e estadual, que estão em andamento ou paralisadas naquele município e na região.  

A audiência, uma proposição do deputado Nélter Queiroz será realizado no pavilhão da feira livre da cidade, em parceria com a Câmara Municipal e contará com a presença do presidente do Legislativo, deputado Ricardo Motta.

A construção da barragem de Oiticica, uma obra de fundamental importância para o abastecimento de água de vários municípios da região e resolver o problema das enchentes no Baixo Açu é um dos assuntos da pauta.

Também vão ser discutidas as obras de asfaltamento da estrada que liga Jucurutu a serra de João do Vale, o anel viário da cidade, ampliação do sistema de abastecimento de água e a exploração do minério de ferro.

Foram convidados para a audiência o ministro da Previdência Social Garibaldi Filho, o vice-governador Robinson Faria e os deputados federais Henrique Alves, João Maia e Fábio Faria.

Servidores já discutem nova greve

O Governo do Estado recuou. Alegando não dispor de dados técnicos que viabilizassem o diálogo com os servidores estaduais, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, não recebeu os representantes dos servidores que se encaminharam ontem pela manhã à Secretaria Estadual de Planejamento, no Centro Administrativo. Ontem, seria o dia marcado pelo próprio Executivo Estadual para apreciação do Relatório de Gestão Orçamentária do último quadrimestre, que possibilitaria uma resposta acerca da implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Civil, servidores da administração indireta e professores.

A partir da análise, os servidores esperavam que o Governo se posicionasse acerca de uma data específica para o pagamento das parcelas dos Planos de aproximadamente 13 categorias. O primeiro depósito referente ao aumento nos salários destes profissionais, deveria ser realizado junto à folha de pagamento deste mês. A informação está no ofício nº 1565/ 2011-GAC assinado por Paulo de Tarso Fernandes no dia 8 de julho. "Quanto à implantação dos diversos Planos, o Governo, de setembro a dezembro próximos, tomará tal providência em parcelas iguais".

Deputado diz que reforma do Nogueirão vai revitalizar esporte

O deputado Leonardo Nogueira-DEM disse hoje que a reforma do estádio Leonardo Nogueira vai revitalizar o esporte em Mossoró e que isso era um benefício solicitado há bastante tempo pelos desportistas da cidade.

O parlamentar mosssoroense agradeceu a decisão da governadora Rosalba Ciarlini - DEM que na terça feira última mandou uma equipe técnica do governo a Mossoró para fazer um levantamento das obras necessárias.

“O Nogueirão quando foi inaugurado tinha capacidade para 25 mil pessoas e agora estava reduzida para 3.500. O estádio está numa situação precária. Os desportistas da cidade estão muito satisfeitos com essa notícia. Inclusive a Assembleia Legislativa já havia aprovado requerimento solicitando essa reforma ao governo do Estado”, disse.

Leonardo acredita que os trabalhos ficarão prontos antes do início do campeonato estadual do próximo ano, onde Mossoró é representado pelo Potiguar e o Baraúnas.

Tomba Farias reivindica asfaltamento de estrada

O asfaltamento da RN-263, que liga os municípios Vera Cruz e Bom Jesus é o que pretende o deputado Tomba Farias- PSB, que nesta quinta-feira encaminhou requerimento ao governo do Estado nesse sentido.

Segundo o parlamentar, a “estrada da Farinha” vai beneficiar toda a região e possibilitar melhor escoamento e comercialização da produção agrícola, notadamente da mandioca. 

“A estrada não é pavimentada, o que dificulta o sistema de transporte entre as duas cidades. Vera Cruz, que pertence à região metropolitana, além de ser um grande produtor de mandioca, vem se destacando no turismo rural. O asfaltamento da rodovia vai melhorar as condições de escoamento da farinha de mandioca que ali é produzida e comercializada no Estado”, afirmou.

TJ indefere pedido de habeas corpus para mãe de Rychardson

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou, na tarde desta quinta-feira (22), o pedido liminar para o habeas corpus de Maria das Graças de Macedo Bernardo, mãe do ex-diretor do Ipem, Rychardson de Macedo, e do empresário Rhandson Rosário, presos durante a operação Pecado Capital por supostos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção dentro do Ipem.

Maria das Graças foi presa na terça-feira (20) por ser apontada como "laranja" dos filhos e devido a supostas tentativas de prejudicar a investigação do Ministério Público. No entanto, ontem (21) ela conseguiu o benefício da prisão domiciliar e deixou o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, onde dividia a cela com dezenas de mulheres.

Deputados homenageiam conselheiro Alcimar Torquato

O deputado Vivaldo Costa (PR) prestou nesta quinta-feira (22) uma homenagem ao conselheiro Alcimar Torquato, que está se aposentando no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele destacou o trabalho desenvolvido por Alcimar em favor do Rio Grande do Norte, tanto como deputado estadual, quando exerceu dois mandatos, como agora no TCE, até chegar a aposentadoria pela compulsória, ao completar 70 anos de idade na próxima terça feira (27).

“Alcimar se aposenta com uma vasta folha de relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte. Primeiro como nosso colega de parlamento, quando chegou a presidir esta Casa, e depois como conselheiro do Tribunal de Contas”, disse.

Os parlamentares Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSB), Fábio Dantas (PHS), Hermano Morais (PMDB), José Dias e Tomba Farias (PSB), em apartes também homenagearam o conselheiro.

O líder governista, Getúlio Rêgo, registrou as qualidades de Alcimar Torquato e afirmou que ele merece todas as manifestações de aplauso que vem recebendo. Fábio Dantas enfatizou o trabalho realizado pelo conselheiro e disse que ele representava muito bem o poder Legislativo no Tribunal de Contas.

 “Ele está se despedindo da mesma forma que entrou, saindo pela porta da frente, com orgulho de ter representado tão bem o poder Legislativo do nosso Estado”, enfatizou Fábio Dantas.

Alcimar Torquato está no TCE há 29 anos. Foi nomeado  pelo então governador José Agripino. Atualmente ele é vice-presidente da Côrte.

Assembleia instala Frente em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Assembleia Legislativa já conta com a sua Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que foi instalada na tarde desta quarta feira, dia 21/9, durante audiência pública realizada no auditório Robinson Faria.

Iniciativa do deputado Hermano Morais-PMDB, a Frente compromete-se, entre outra ações,  a propor e fiscalizar os investimentos públicos que promovam a defesa dos interesses das pessoas com deficiência; defender junto ao poder executivo a alocação de recursos financeiros no orçamento público que assegurem o direito à vida, saúde alimentação, educação, lazer, esporte, cultura, dignidade, respeito, liberdade e a convivência familiar e comunitária.

“A Frente Parlamentar também vai contribuir para a interatividade e a articulação entre o Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais deste Estado, visando o cumprimento da legislação pertinente à proteção e garantia de direitos. Vamos promover a mobilização permanente da sociedade norte-rio-grandense na defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, disse Hermano Morais.

Na audiência pública, a Assembleia Legislativa, por meio do seu presidente em exercício, deputado Gustavo Carvalho assinou o termo de adesão à campanha da acessibilidade  - “Siga essa idéia” – promovida pelo CONADE, órgão integrante da estrutura básica da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A audiência pública contou com a presença, na mesa dos trabalhos, da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes; procuradora geral adjunta do Ministério Público Mildred Lucena, deputados Gustavo Carvalho e Márcia Maia; presidente da Câmara de Natal, Edvan Martins, vereadora Júlia Arruda; Presidente da OAB-RN Paulo Eduardo; Rose de Sousa representante da prefeita de Natal e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COEDE, Décio Gomes Santiago.

MPE: registro do PSD será negado sem entrega de documentos

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou optar pela rejeição do registro do PSD - partido articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab - caso a legenda deixe de anexar alguns documentos aos autos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, mesmo dia em que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou acreditar no parecer negativo no desenrolar do processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O PSD teria violado a exigência de entregar certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais que comprovem que o partido político em formação obteve, nos respectivos Estados, o apoio mínimo de eleitores que pede a legislação.

 

As atuais legendas em formação precisam cumprir uma série de exigências legais para garantir o reconhecimento pela Justiça Eleitoral. Além de um requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove Estados do País, cada potencial agremiação tem de apresentar atualmente, também em nove Estados, cerca de 490 mil assinaturas de apoio de eleitores - quantidade que equivale à regra prevista pela Justiça de 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados.

 

No caso do PSD, só teriam sido apresentadas, segundo certidões relativas aos Estados de Santa Catarina, Tocantins e Rondônia. Sobre a alegação de que determinados Tribunais Regionais Eleitorais teriam se negado a expedir tais documentos, Sandra Cureau defende que o partido deveria ter adotado as medidas jurídicas adequadas para resguardar e fazer valer seus direitos.

 

Em seu parecer, Sandra disse ainda que, em nome de uma maior celeridade, o PSD protocolou pedido de registro sem estarem satisfeitas todas as exigências legais. "E o fez sob sua própria conta e risco, ao arrepio da legislação em vigor".

 

Por fim, ela afirma que, "como o partido instruiu o pedido de registro de forma deficiente e, durante o período de tramitação, atravessou petições de juntada de extenso volume de documento, os autos do processo tornaram-se absolutamente volumosos e de difícil compreensão". Por isso, não há como deferir-se o registro do PSD sem a realização de diligências. Com informações da Agência Brasil.

Deputado Mineiro critica atraso nas obras de mobilidade urbana

A inconclusão de projetos para as obras de mobilidade urbana da Copa de 2014 foi questionada pelo deputado Fernando Mineiro (PT). O parlamentar disse que nos diversos debates realizados sobre o tema já mostrou ter firmado a posição de ser favorável ao grande evento, mas vê com preocupação o atraso em importantes projetos das obras de mobilidade urbana, tanto na Zona Norte, quanto Sul de Natal.

Mineiro citou, entre outros, os exemplos das obras da duplicação da Ponte de Igapó e as da Avenida Engenheiro Roberto Freire. “Independente de acontecer o evento ou não, são obras necessárias para Natal. A depender da atitude dos gestores, cidades que sediam grandes eventos podem ter benefícios, mas aqui em Natal muitas obras não tem nem o projeto pronto e não podem ser contratualizadas”, criticou o deputado.

Governo mostra atrativos do RN no Festival de Turismo de João Pessoa

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo e da EMPROTUR – Empresa Potiguar de Promoção Turística, participa do Festival de Turismo de João Pessoa nos próximos dias 23, 24 e 25 de setembro. 

O RN contará com um estande no evento, participará dos workshops e fará uma divulgação de promoção na Revista Classe A. A equipe de técnicos da Emprotur, juntamente com diversos representes da hotelaria e receptivos local, realizam o trabalho de divulgação turística dos destinos potiguares no espaço destinado ao RN e interagem com os principais agentes e parceiros do turismo regional.

Segundo o Vice-Presidente da EMPROTUR, Francisco Barbosa de Albuquerque, o festival é uma oportunidade de promoção a âmbito regional. “Além de proporcionar bons negócios que visam incrementar o fluxo turístico do nosso estado, aumentaremos a interação com os outros Estados nordestinos com troca de experiência e construção de ações em favor do destino mais cobiçado no Brasil: o Nordeste", explica.

SOBRE O FESTIVAL DO TURISMO DE JOÃO PESSOA - Com o objetivo de promover a integração e atualização do setor e oferecer novos destinos ao público da Paraíba e do Nordeste, o Festival do Turismo de João Pessoa pretende reunir cerca de seis mil pessoas no nas atividades que também abrangem  eventos paralelos como: o 2º WorkShop Classe A, o 1º Fórum de João Pessoa e a 1ª Feira do Turismo. Em torno de 500 agentes de viagens, convidados, palestrantes, autoridade, empresários e executivos do segmento turístico nacional e internacional estarão no workshop. A Feira será aberta ao público e serão divulgados e comercializados destinos e produtos turísticos. Secretarias de estados, empresas, executivos e profissionais de seis dos nove estados do nordeste já confirmaram presença e vão mostrar seus potencias ligados ao turismo, ao lado de operadoras internacionais e marcas do sul e do sudeste Brasil.

Deputada Fátima Bezerra poderá ser o nome para o Ministério da Educação caso Fernando Haddad dispute a Prefeitura de São Paulo

O ministro da Educação, Fernando Haddad vem despertando interesse em disputar a prefeitura de São Paulo com o apoio do ex-presidente Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff na próxima eleição, ambos líderes do PT.

Fernando Haddad tem até abril do próximo ano, ou seja, daqui a sete meses, caso seja candidato, a lei eleitoral exige que o ministro abandone o cargo.