Nova edição do Sintonia entrevista a psicanalista Cristina Hahn

O Sintonia deste mês vai entrevistar a psicanalista e sexóloga Cristina Hahn. Autora de dois livros de contos publicados nos jornais locais, ela relata a experiência de fatos vividos ao longo da carreira de psicanalista. Nascida em Brasília e há mais de dez anos morando em Natal, Cristina Hahn fala sobre o trabalho de uma psicanalista, sobre os dramas atuais do ser humano, como insegurança, competitividade e trabalho e relações pessoais. Além disso, ela vem trabalhando, mais recentemente, como sexóloga e fala sobre o preconceito de algumas pessoas sobre esse tema e dá dicas de relacionamento.

O programa apresentado pela jornalista Adalgisa Emídia estreia nesta sexta-feira, dia 29 de abril, às 20h. Reprises no sábado, dia 30, às 20h, e na terça-feira, dia 3 de maio, às 14h.

STF decide hoje se vaga de suplente é do partido ou da coligação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (27) se as vagas de suplentes na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas por substitutos do partido ou da coligação. O tribunal já chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido. Entretanto, o tribunal estava incompleto na ocasião.

A decisão do plenário acabou sendo sucedida por decisões individuais dos ministros, o que permite uma prévia do placar de hoje à tarde caso ninguém mude de opinião. São favoráveis à tese de que a suplência deve ser do partido os ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Do outro lado, estão os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Antonio Dias Toffoli. É desconhecida ainda a posição dos ministros Ellen Gracie e Luiz Fux, que não participaram do julgamento do plenário nem tomaram decisões individuais.

A polêmica em relação ao assunto começou após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura – salvo algumas exceções - perde o direito à vaga, que é do partido.

Os defensores da tese de que a suplência deve ser preenchida por político da coligação afirmam que esse é um instituto que não perde efeito automaticamente após as eleições. Um dos argumentos é que mesmo após o pleito, somente as coligações podem entrar com ação na Justiça Eleitoral para contestar algum fato do pleito que disputaram.

Ainda há a possibilidade de o tribunal decidir que, caso vença a tese de que a suplência é do partido, a regra só tenha validade a partir de 2012, quando o procedimento já for conhecido dos políticos que disputarem as eleições.
Fonte: Nominuto.com

Ricardo Motta recebeu visita de integrantes do MP

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu na tarde desta terça-feira, 26, a visita do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e dos promotores Giovani Rosado, Rinaldo Reis e Augusto Azevedo. O procurador geral entregou a solicitação formal de um espaço para apresentar os resultados da sua gestão à frente do Ministério Público, segundo prevê a Lei Orgânica do Ministério Público.

Esta será a primeira vez que um procurador geral fará essa explanação pública. “Nós viemos pedir a disponibilização de uma data que o procurador venha à casa do povo pela primeira vez prestar contas e apresentar os resultados da gestão”, afirmou Manoel Onofre Neto.

O deputado Ricardo Motta explicou que o setor jurídico da Assembleia analisará qual o formato mais adequado, do ponto de vista regimental, para a exposição do procurador geral de Justiça Manoel Onofre Neto. “Esse é um gesto democrático do Ministério Público no intuito de dar transparência à sua gestão e aproveitamos para desejar uma gestão profícua ao procurador Manoel Onofre que foi reeleito recentemente”, disse o presidente da Assembleia. Também acompanharam a visita dos membros do Ministério Público os deputados Gustavo Carvalho, Poti Júnior, Leonardo Nogueira e Nélter Queiroz.

Ezequiel sugere medidas para melhorar hospital regional

O deputado Ezequiel Ferreira – PTB apresentou sugestão de medidas para melhorar a situação do hospital regional de Currais Novos, que atualmente sofre com a falta de material e medicação para os pacientes.

Entre as sugestões está a de o hospital voltar a ter teto livre, ou seja, receber o que produz, já que a demanda é muito superior ao teto estipulado pela secretaria estadual de Saúde, de R$ 255 mil.

A nomeação e ou contratação de 16 profissionais médicos nas mais diversas áreas para o Serviço Ambulatorial de Urgência e a celebração de convênio entre a prefeitura de Currais Novos e o hospital, uma vez que dos 4.300 atendimentos mensais realizados ali, cerca de 3.700 são do município, foram outros pontos sugeridos pelo deputado.

Em pronunciamento no horário destinado as liderança ele disse ainda que o município deve atender a recomendação do Ministério Público e construir uma Unidade de Pronto Atendimento para desafogar a demanda do hospital e cumprir o seu papel legal de assistência básica e de urgência de saúde.

“Currais Novos só conta com oito equipes do Programa Saúde da Família–PSF. Pela população atual do município deveriam ser, pelo menos, 16 equipes”, disse.

Outro parlamentar que ocupou o horário das lideranças foi Antônio Jácome-PMN para abordar o assunto da falsificação de atestados médicos, um fato que preocupa os conselhos de medicina de todo o País.

O deputado disse que está elaborando um projeto de lei que pretende apresentar na próxima semana, regulamentando a emissão dos atestados médicos no Estado.

Fechamento de pediatria surpreende deputado

O deputado Tomba Farias-PSB disse que ficou surpreso com o fechamento do pronto socorro da pediatria do  hospital Maria Alice Fernandes. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça feira, dia 26, o parlamentar reconheceu que há dificuldades no setor de saúde, mas apelou ao governo do Estado para solucionar o problema.

“A baixa remuneração dos profissionais é uma das causas para a falta de pediatras. Os governos, tanto federal como estadual não se preocuparam em valorizar esse profissional. Os dados da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte indicam que só existe um pediatra para cada 2.500 crianças. É preciso um esforço do governo para reabrir o setor do Maria Alice Fernandes”, afirmou.

     Tomba Farias  também falou sobre a falta de medicamentos na Unicat, onde existem pessoas esperando ser atendidas há três meses. Já no Walfredo Gurgel, segundo ainda o deputado oposicionista, tem médico que não recebe salário há seis meses.

Logo em seguida, as críticas do parlamentar se voltaram para a área de segurança. Segundo ele, em Japi, na região Trairi,  o delegado Francisco Canindé de Souza foi transferido para outro município por ter cumprido o seu dever, ao apreender armas e 22 motocicletas que estavam com o chassi adulterado e onze delas tinham sido roubadas.

 “O delegado foi procurado por um político local que queria a liberação de uma das motos apreendidas, que estava na relação das identificadas como roubadas. Como não atendeu ao pedido foi transferido. “Eu não acredito que a governadora esteja sabendo dessa situação”, concluiu.

Mineiro diz que dívida não pertence a governos, mas ao estado do Rio Grande do Norte

“A dívida não é de um governo ou de outro, mas do estado do Rio Grande do Norte”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT), acerca do documento, entregue pelo governo à Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (26), com o cadastro dos débitos estaduais, que totaliza uma dívida de R$ 812.788.456,72.

O deputado criticou o atual governo por acumular dívidas com fornecedores, principalmente os de pequeno porte e também com relação aos servidores estaduais. O relatório cita débitos com 492 profissionais de saúde, convocados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública após concurso, nomeados em outubro de 2010, mas que não tiveram pagamento implantado em folha. Nos meses de outubro, novembro, dezembro e 13º salário proporcional, a dívida com esses profissionais chega a R$ 8.376.214,80.

“Estou mais do que convencido de que existem recursos e muitas dessas dívidas pequenas – no caso dos servidores – poderiam ter sido pagas. São pessoas que precisam e o estado ao optar por fazer caixa não está cumprindo com seus compromissos”, criticou. Mineiro sugeriu que o pagamento das dívidas com os pequenos fornecedores também seja uma prioridade: “Isso pesa na vida das pequenas empresas, na relação de emprego e sugiro ao governo que ele tenha um critério para pagar a dívida priorizando os pequenos”, disse.

Márcia pede urgência na aprovação de projeto sobre Dengue

O projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSB) que institui uma Política Pública Permanente de Prevenção e Combate à Dengue, foi lido nesta terça-feira, 26. Márcia pediu urgência na aprovação da matéria, que dentre outras coisas, permite notificação e multa, em caso de reincidência, para constatação de focos de dengue em imóveis.

A deputada voltou a demonstrar preocupação com os números divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde apontando um aumento nos casos da doença no RN. “Os casos vêm aumentando cada vez mais. Já temos mais de nove mil no estado. Faço um apelo a todos os deputados para que possamos aprová-lo o mais rápido possível”, enfatizou.

Ela também fez um apelo à governadora para que sancione e regulamente a lei.

Tomba Farias (PSB) parabenizou a colega pela insistência no assunto e disse que falta de aviso não foi, já que a deputada se pronunciou várias vezes alertando sobre uma possível epidemia da doença. Os deputados Gustavo Carvalho (PSB) e Gustavo Fernandes (PMDB) também apartearam a parlamentar e se solidarizam com a preocupação.

Assembleia debate violência contra os jovens

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 26, ás 9h30, audiência pública sobre “Violência e Juventude: Análise e Perspectivas”. O propositor deputado Hermano Morais (PMDB) destaca que o objetivo é buscar soluções de combate à violência contra os jovens. “Infelizmente, os exemplos de violência envolvendo os jovens tem sido constantes. Temos assistido a casos absurdos, quando crianças e adolescente são vítimas de uma violência extrema. Precisamos avaliar esses problemas e apontar as soluções para proteger os nossos jovens”, defendeu.

 

O debate contará com a presença de representantes do Centro de Empoderamento e Proteção à Infância Brasileira – CEPIB, dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Organizações Não Governamentais, e outras instituições governamentais e não governamentais ligadas à temática da juventude.

Prazo Final

  O prazo final está aproximando-se para quem vai declarar o Imposto de Renda (IR). Famoso por deixar tudo para última hora, o brasileiro que tiver que prestar contas à Receita Federal sobre suas rendas em 2010 só tem até esta sexta-feira, dia 29, para fazê-lo. Quem não cumprir o prazo estipulado pelo Ministério da Fazenda terá que pagar uma multa de, no mínimo, R$ 165,74, podendo chegar até 20% do imposto devido.

A mobilização que nasce das redes virtuais

Orkut, MySpace, Facebook, Twitter e You Tube. Em qualquer roda de bate-papo esses nomes estão presentes e, quem nunca ouviu falar sobre essas ferramentas, certamente não irá demorar muito para conhecê-las. São as famosas redes sociais, ou seja, canais de relacionamento digitais utilizados para trocar experiências, compartilhar ideias, usadas ainda como ferramenta de marketing e, principalmente, para mobilizar pessoas e fazer cobranças referentes à oferta de serviços públicos, como segurança, educação, saúde, trânsito, etc. Em menos de dez anos, as redes sociais democratizaram a informação, aumentaram a velocidade com que ela é disseminada e geraram uma série de mudanças no comportamento humano. Hoje, acessar a internet sem consultar essas ferramentas de comunicação é algo praticamente impossível.

O livre acesso e a ausência de cobranças fazem do mundo virtual um espaço cada vez mais atraente. Agora, o usuário não é apenas um consumidor de informações, tendo em vista que ele é parte integrante dessa rede que fornece dados. Se os veículos de comunicação mais tradicionais como jornal impresso, televisão e rádio passaram décadas para evoluir, as redes sociais já mudaram suas "caras" inúmeras vezes em cerca de dez anos e, a cada dia, lançam novas ferramentas para unir as pessoas. Músicas, vídeos, fotos, comunidades sobre temas específicos e canais de bate-papo são apenas alguns dos atrativos que as tornam os grandes "xodós" da sociedade da informação.

O juiz titular da 5ª Vara da Justiça Federal, Ivan Lira de Carvalho, é um dos adeptos desses espaços virtuais. O Twitter tem sido uma das ferramentas que o magistrado mais utiliza para conversar com seus 1.886 "seguidores" - pessoas que costumam acompanhar o que ele publica em seu microblog. "Houve uma mudança radical no comportamento das pessoas no que diz respeito à velocidade da informação. Antes, nós esperávamos a informação do jornal, na forma clássica, depois veio o rádio, a TV e a internet, que já trouxe uma mudança,com os blogs. Mas quando chega o período das redes sociais, a alteração é bem mais rápida. Hoje, a notícia não é só um produto que as pessoas aceitam, mas algo que elas formatam. Esse é o grande barato das redes sociais", afirma o juiz.

Outro ponto destacado pelo magistrado foram as mobilizações feitas através das redes sociais no Estado. Recentemente a população do Rio Grande do Norte se reuniu, com a ajuda das ferramentas virtuais, para reivindicar a suspensão da inspeção veicular, em que todos os condutores do estado teriam que verificar o nível de emissão de poluentes de seus veículos. Preocupados com as altas taxas que seriam cobradas, muita gente usou o Twitter para reclamar e o Ministério Público terminou suspendendo a inspeção.

"Acompanhei esse caso como cidadão e não como autoridade e vi que em pouco tempo aquele debate serviu de termômetro para que o governo suspendesse a maneira como seria feita a inspeção. Quando a população conseguiria isso através de reuniões?", argumentou.

O magistrado citouainda o caso mais recente de mobilização através das redes sociais, em que a população iniciou uma campanha contra o aumento do preço dos combustíveis. "Muitos fatos foram objetivo de chamamento nas redes sociais e levaram o governo a recusar ou avançar em alguns aspectos. Antes, para fazer uma mobilização, teria que ser de forma física. Hoje isso é muito mais rápido e as pessoas podem chegar a um consenso através de uma rodada virtual de conversas", acredita ele. 

Fonte: Diário de Natal

Guamaré: Prefeito compra peixe e farinha à empresa fantasma

Mais um escândalo da gestão de Auricélio Teixeira, prefeito do rico município de Guamaré e de povo pobre. A informação é de primeira mão do blog do Evânio Araújo, que por mais uma vez mostra sem contestação como age os administradores maus intencionados e corruptos, tirando do povo suas riquezas.

O governo de Auricélio “pegou carona” na Semana Santa para realizar uma compra no valor de R$ 76.650,00 [compra de peixe] para distribuir com populares. Querendo dar uma de “bom moço”, o governo na verdade estava apenas se aproveitando da oportunidade para mais uma falcatrua com o dinheiro do próprio povo.

Desta vez o prefeito tapetão como tem sido chamado, deixou de prestigiar seus conterrâneos e correligionários pescadores, numa descarada manobra para desviar dinheiro do município guamareense na que chamaremos de “Farra do Pescado Santo”.

Não achando pouco, que se encontra sob investigação pelo MP, sobre a “Farra de Momo”, onde foram gastos mais de  R$ 3,5 milhões dos cofres públicos no carnaval, em contratos superfaturados sem licitação pública, Auricélio se envolve agora com a “Farta do Pescado Santo”.

Guamaré possui uma Colônia de Pescadores formada por cerca de 400 associados, mas mesmo assim, o prefeito Auricélio optou por adquirir o pescado na Clarit Comercial Ltda, em Natal, que até que provem ao contrário trata-se de uma empresa fantasma, criada apenas para “rolo”.

Por que Auricélio não comprou o peixe em inúmeros frigoríficos de peixes em Guamaré, deixando o dinheiro circular na economia da cidade? Será que os pescadores não toparam a “Farra do Pescado Santo?”. 

Fonte: Blog Fancisco Gomes

Por um dia gasolina custará menos da metade do preço

Um dia nacional sem tributos, no qual o valor do preço cobrado pela gasolina custará menos da metade do preço atual. O anúncio foi feito pelo assessor jurídico do Sindpostos RN, Eduardo Rocha, na Audiência Pública sobre o preço dos combustíveis em Natal. Ele disse que nesse dia de combustível sem tributos, com data ainda a ser definida, os consumidores vão saber quanto realmente custa o preço na bomba, sem os diversos tributos que incidem sobre o preço final.

O assessor afirmou que em cada litro de gasolina, R$ 0,71 centavos ficam com o estado. “O empresário aparece como culpado, mas ele é um mero repassador de preços”, argumentou. Júnior Rocha, presidente do mesmo sindicato, disse que os empresários  têm hoje uma margem pequena de lucro devido à grande quantidade de impostos.

Eduardo Rocha disse que o movimento pela baixa nos preços é legítimo e terá o respeito dos empresários, desde que conduzido de forma pacífica. Ele citou diversos países como exemplo de baixa carga tributária e, em conseqüência, combustíveis mais baratos também.

Uma nova reunião para que se volte a discutir o aumento dos combustíveis em Natal já está agendada para a próxima segunda-feira, às 14h30, na sede do Procon estadual. Essa foi uma das principais deliberações da Audiência Pública promovida na manhã desta quarta-feira, pelo deputado Fernando Mineiro (PT), na Assembleia Legislativa. Além da Defesa do Consumidor, estarão presentes representantes do Sindipostos, do Ministério Público, do governo e dos consumidores, através do movimento Combustível Mais  Barato Já, desencadeado em Natal através das redes sociais Orkut e Twitter.

“Combustível mais barato sempre”. Essa tecla foi repetida diversas vezes por parte dos representantes dos consumidores que expressaram sua opinião no debate. O vereador Júlio Protásio, que também apóia o movimento, cobrou das distribuidoras uma justificativa do porquê de Natal receber um combustível mais poluente e mais caro. “Se a gente não tiver um consenso, vamos continuar na rua, fiscalizando e advertindo a população”, disse. O vereador reforçou a necessidade da reunião: “Precisamos encontrar uma saída para a crise”, disse.

A jornalista Nelly Carlos, presidente do Sindicato dos Jornalistas do RN (Sindjorn), que também apóia o movimento, disse que os consumidores têm que se fortalecer e fazer um grande movimento para ver se o preço da gasolina baixa “Isso é um furto, não podemos permitir. Queremos fazer uma campanha com as pessoas nas ruas e parar a cidade para que tenhamos uma gasolina justa e barata”, disse.

Roni Robson, estudante que administra a comunidade do Orkut com quase 10 mil integrantes, disse que após as intensas campanhas, os preços começaram a baixar em alguns postos da cidade. “Esse aumento é abusivo e nosso movimento já está surtindo efeito”, disse. Nas considerações finais, Araken Farias sugeriu que os postos considerem a alternativa de dar um desconto aos consumidores que optarem pelo pagamento à vista.

Secretário nega que ICMS influa no aumento da gasolina

O secretário de Tributação do RN, José Airton, disse que a cobrança da alíquota de 2%  sobre a gasolina do tipo C, destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), não justifica o aumento atual no preço do produto. Segundo ele, o acréscimo real seria de apenas 0,05 centavos. Esse aumento foi determinado no ano passado e entrou em vigor em março desse ano. Todos os estados da federação já contribuem com esse percentual sobre o ICMS da gasolina e o Rio Grande do Norte era o único que ainda estava de fora.

            “Historicamente o estado vem praticando um preço elevado de combustível, mas esperamos que de fato a safra consiga fazer com que a redução aconteça. Não é esta alíquota que está interferindo tanto assim, mas a contingência do mercado”, disse Airton.

O secretário aproveitou a audiência para reforçar a importância da população exigir a nota fiscal em todos os estabelecimentos, a fim de inibir a sonegação. Airton dissse que o ideal seria que o cupom fiscal fosse oferecido espontaneamente àqueles que estão comprando. Avaliou como bastante positiva a parceria com o Ministério Público a fim de coibir a prática de sonegação: “O fisco sozinho não consegue investigar toda a cadeia de sonegação”, disse.

Distribuidoras atribuem alta nos preços à falta de anidro no mercado

           O maior vilão do aumento no preço dos combustíveis no RN é causado pelo álcool anidro, no caso, a sua falta, fazendo valer a máxima da lei da oferta e da procura. Esse foi o principal argumento dos representantes das distribuidoras Alesat e Petrobras Distribuidora, respectivamente Renato Rocha e Samuel Lopes, presentes à Audiência Pública sobre o tema.

            O álcool anidro é usado como aditivo em combustíveis, composto por 99,5% de álcool puro e 0,5% de água. Na gasolina, substitui o chumbo, por ser menos poluente e pelo chumbo ser venenoso, prejudicial à saúde e ao meio ambiente.

            Renato Rocha disse que o momento atual é de entressafra do produto, pois apenas 30% das indústrias do Sudeste estão em produção. Ele disse que o repasse de custos vai depender do período do ano em que o produto foi adquirido e posteriormente vendido.

Outro agravante é que o anidro também tem um prazo máximo de validade, pois é perecível. “Temos hoje uma condição climática no país que atrapalha e retarda essa safra. Um país que se diz produtor, mas que hoje importa a gasolina, mais um agravante para a elevação do preço”, disse Renato.

O representante da Petrobras Distribuidora afirmou que na primeira quinzena de maio as usinas estarão produzindo o anidro em sua totalidade. “Essa sazonalidade ocorre todos os anos. Se está em sobra, temos queda de preço e é isso que aguardamos para o período total de safra, que esse preço venha cair”, afirmou. 

AL começa a debater preço dos combustíveis

          A Assembleia Legislativa recebe neste momento, usineiros, representantes das distribuidoras, e de postos de combustíveis, alem de movimentos sociais, para discutir como é formado o preço dos combustíveis em Natal e no Rio Grande do Norte. A proposição do deputado Fernando Mineiro (PT) pretender apontar soluções para tentar baixar o preço nas bombas ao consumidor final. “O objetivo é buscar encaminhamentos e soluções para o problema. A motivação para a realização desta audiência não foi apenas com o olho de quem é proprietário de carro, mas por que atinge muito mais o conjunto da sociedade, por que o preço influi no custo de tudo, como na questão dos fretes e preço da passagem”.

            O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, fez uma analise geral de como se constitui o preço dos postos, e defendeu uma reforma tributária para desonerar o preço ao consumidor. “A gasolina no Brasil é muito mais cara que nos Estados Unidos. Lá os impostos não passam de 8%, e aqui em alguns estados chegam a cobrar 60%”. O empresário do setor ainda revelou que, em contato com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, a estatal quer rever os preços por considerar o preço baixo. No Brasil, não há reajuste na refinaria há um ano e meio. A Federação Nacional do Comércio vai elaborar nos próximos dias um estudo de como funciona o mercado natalense dos preços da gasolina e álcool.

Leonardo destaca papel do líder comunitário

O dia do Líder Comunitário, que é comemorado neste 21 de abril mereceu um registro em pronunciamento do deputado Leonardo Nogueira-DEM. Ele enalteceu o papel das lideranças, destacando como de grande serventia para as comunidades onde atuam.

“O líder ajuda no trabalho do vereador, do prefeito e do deputado. Ele assume atividades com responsabilidade, num trabalho sem remuneração”, afirmou.

Leonardo disse que nesta quinta feira, em Mossoró, dentro da programação comemorativa será encerrado o Segundo Congresso dos Líderes Comunitários do Rio Grande do Norte.

Ele disse que é por meio dessas lideranças comunitárias que surgem novos líderes políticos. Segundo o parlamentar, em Mossoró existem cadastrados 200 grupos desses líderes.

Bullying nas escolas do Estado preocupa deputada

Em pronunciamento no Grande Expediente da sessão plenária desta quarta feira, dia 20, a deputada Larissa Rosado-PSB defendeu a necessidade de se criar mecanismos para prevenir, atenuar e evitar o bullying- (termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos)- nas escolas do Rio Grande do Norte.

Ela disse que não é de hoje que esse problema lhe preocupa. Lembrou que no ano passado apresentou Projeto de Lei para instituir o Programa Estadual de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Estado. A Assembleia aprovou a matéria, mas o governo do Estado vetou, alegando vício inconstitucional.

   “Fizemos a nossa parte e continuaremos a fazer, cobrando do governo ações concretas. A tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro reforça a nossa idéia de que o bullying não pode ser negligenciado nas escolas do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Segundo Larissa, a negligência favorece a continuidade do problema e pode levar os alunos-vítimas a avaliações abaixo da média, não retorno das tarefas escolares, segregação na comunidade escolar, entre outras conseqüências.

“Por isso, precisamos conscientizar as escolas sobre sua responsabilidade no combate ao bullying, envolver os pais nessa rede do bem, educar os alunos para acabar com práticas preconceituosas e violentas contra seus colegas”, sugeriu a deputada.

Getúlio apresenta números do orçamento do Estado com saldo de R$ 254 milhões

Como havia prometido na sessão anterior, o líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Getúlio Rêgo-DEM trouxe nesta quarta feira 20 ao plenário os números da execução orçamentária, desde o início da administração até ontem.

Segundo o deputado, o governo arrecadou R$ 1 bilhão 898 milhões, 939 mil 167, mas o saldo em caixa é de R$ 254 milhões, 107 mil 721 reais, e não 800 milhões de reais como informava o deputado Fernando Mineiro-PT, com base em dados que disse ter pesquisado no Portal da Transparência.

“O deputado Fernando Mineiro não estava contabilizando os repasses feitos para os outros poderes e para os municípios. O governo não tem o que esconder. Dos 254 milhões de saldo, 251 milhões foram aplicados. Esse saldo está contingenciado para garantir o pagamento dos servidores em dia. Essa é uma prioridade do governo Rosalba Ciarlini”, afirmou.

Em aparte, Fernando Mineiro considerou importantes os dados apresentados por Getúlio, mas disse que esses números dos repasses aos outros poderes e aos municípios não tinham sido colocados no Portal da Transparência.

Ao retomar a palavra, o líder Getúlio Rêgo disse que o Portal ainda não está finalizado, o que deve ocorrer em breve. “Rosalba não vai sacrificar os servidores para pagar outras contas. O governo anterior contratou servidores em setembro e não fez o pagamento. Pagar pessoal é prioridade. O que queremos efetivamente é que o governo trabalhe para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, concluiu.

Antônio Jácome destaca nova Campanha de desarmamento

Em pronunciamento nesta terça-feira dia 19, no plenário da Assembleia Legislativa o deputado Antônio Jácome destacou o início de nova campanha nacional de desarmamento, no próximo dia seis.

Ele disse que havia recebido relatório da primeira reunião do conselho que irá coordenar a campanha, com os dados sobre igual mobilização realizada em 2004. De acordo com os dados, o grande gargalo da primeira campanha foi o de exigir CPF e indenizar através de banco, meses depois a entrega das armas.

“Agora, o doador receberá um protocolo e poderá ir imediatamente ao banco para sacar a indenização, facilitando ao extremo o processo. A Polícia Federal irá credenciar igrejas, ONGs, OABs e em cada uma delas haverá um policial, seja da Polícia Federal, das policias estaduais, do Corpo de Bombeiros, ou da Força Nacional. Isso nos permitirá abrir centenas de postos, ao contrário de 2004, quando só nos permitiam receber armas com a presença de um policial da Polícia Federal, que tinha um pequeno contingente disponível”, disse.

De acordo com o deputado, em 2004 apenas ONGs e Igrejas destruíam as armas ao serem entregues. Agora, todas as polícias serão orientadas a danificar as armas no ato de recebimento, eliminando o risco de desvio e dando segurança aos postos civis.

“Para se ter idéia do tamanho da oportunidade apresentada por esta segunda etapa da campanha nacional de desarmamento, dos 14 estados que mais entregaram armas, 12 apresentaram quedas consideráveis nos índices de morte por arma de fogo. Nosso Estado está entre os que menos recolheram armas nos quase três anos da campanha. O número de adesões da população só veio a ganhar força em seus momentos finais no ano de 2005, com a mobilização das igrejas cristãs, organizações e movimentos sociais articulados pelo nosso mandato na vice-governadoria do Estado, que coordenou o Mutirão Estadual de Entrega de Armas”, afirmou.

Antônio Jácome disse ainda que no Rio Grande do Norte foram recolhidas só 4.123 armas em três anos. Ao final do pronunciamento ele apresentou requerimento solicitando uma audiência pública para discutir a nova campanha do desarmamento.

Assembleia homenageia centenário da Igreja Presbiteriana Independente de Natal

A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 20, sessão solene em comemoração aos 100 anos da Igreja Presbiteriana Independente de Natal. A homenagem foi proposta pelo deputado Antônio Jácome (PMN) e será realizada às 10h, no plenário Clóvis Motta.

A 1ª Igreja Presbiteriana Independente do Natal, segunda igreja evangélica mais antiga da capital, foi fundada no dia 20 de abril de 1911. Já foram membros da igreja pessoas ilustres do cenário local e nacional, como o reverendo Sebastião Gomes Moreira, que foi o primeiro evangélico a assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Natal, além do ex-presidente da República e primeiro deputado estadual evangélico da Assembleia Legislativa do RN, João Café Filho.

Mineiro afirma que governo tem R$800 milhões em caixa e Getúlio rebate acusação

O deputado Fernando Mineiro (PT) disse nesta terça-feira, 19, que o governo tem um superávit de mais de R$800 milhões até a data de hoje. Mineiro afirmou que o governo publicou os dados no portal da transparência (www.transparencia.rn.gov.br).

Segundo o parlamentar, o método do atual governo é fazer caixa e que os números mostram que o estado tem recursos para cumprir com suas obrigações financeiras. “Está claro que o método deste governo é fazer caixa em detrimento ao pagamento dos servidores, fornecedores, suspensão de convênios e compra de material para fazer o RN funcionar”, afirma.

O líder do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse que está havendo uma grande confusão na interpretação dos números e afirmou que amanhã fará um levantamento da situação financeira do estado. “ A governadora não vai deixar de honrar seus compromissos. O dinheiro arrecadado vai ser utilizado integralmente em ações para beneficiar a comunidade”, disse.

Getúlio enfatizou que a governadora encontrou o estado com débitos deixados pela gestão anterior e disse ainda que ela precisa de um prazo de cerca de seis meses para reequilibrar as finanças.

Audiência pública para debater o sistema carcerário no Rio Grande do Norte

A audiência pública para debater o sistema carcerário no Rio Grande do Norte reuniu na manhã desta terça-feira, 19, as maiores autoridades no assunto. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Motta, sugeriu a criação de um fórum permanente reunindo todos os representantes de entidades e instâncias diretamente relacionadas ao sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, do legislativo e da sociedade civil organizada. “Fórum apropriado a acompanhar, fiscalizar e dar os devidos encaminhamentos às demandas do sistema. A nossa Casa estará sempre de portas abertas para mediar impasses, apresentar sugestões e encaminhar soluções”, disse. Alem do Presidente, o deputado Hermano Morais, também foi autor da audiência. “Temos que encontrar soluções conjuntas. Não podemos conviver com risco de fugas e a superlotação para sempre”.

O juiz do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes, fez um relato de como funciona o sistema carcerário brasileiro e potiguar. O juiz criticou a falta de investimentos no sistema carcerário, apesar das promessas dos governos com a segurança pública. “Não há segurança pública, sem sistema carcerário. Não adiantar uma política de repressão. A falta de atitude do poder executivo é compartilhada pelo judiciário. O Brasil tem sido irresponsável, temos um déficit de 200 mil vagas”. Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, no Rio Grande do Norte existe um déficit de duas mil vagas.

“Sinto-me profundamente angustiado por julgar todo dia a miséria brasileira”. A abertura emocionada do discurso do Juiz da segunda vara Federal Mário Jambo, na Assembléia Legislativa, comoveu a todos. “Estamos aqui tratando das conseqüências do descaso brasileiro com o sistema carcerário. Não é um problema histórico, é uma opção histórica”. A critica a todos os agentes da segurança pública, em todas as esferas, foi um alerta para a situação crítica por que passa os presídios no Brasil. “Não dá mais para esperar. Não dá mais para dizer que acontece no país todo. Não podemos perder tempo para achar os culpados”.

A representante dos agentes penitenciários, Vilma Batista, pediu mais atenção as questões de infra-estrutura. “Os agentes e os presos não tem assistência psicológica. Por exemplo, não temos nenhuma viatura para transportar presos”. Atualmente o Estado tem 902 agentes, e o ideal segundo levantamento do Governo Federal seria de um pouco mais de 2.500 agentes penitenciário.

O Secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, revelou que o Estado deve ainda esta semana decretar situação de emergência para a conclusão de obras em presídios. “As construtoras não estão colaborando, e não podemos mais esperar”. O secretário disse que as obras da cadeia pública de Mossoró, as obras de Alcaçuz 2, e as obras na antiga Deprov devem somar 670 novas vagas para o sistema.

Eventos do ILP dão apoio a projetos de integração da AL

O Instituto do Legislativo Potiguar-ILP dá por cumprida sua colaboração para os projetos e programas mantidos pela Assembleia Legislativa com fins de integração com a comunidade, e que são coordenados pelo setor de Cerimonial e Relações Públicas da Casa. A participação do instituto se deu na forma de apoio técnico, ao promover dois eventos que envolveram dirigentes educacionais e professores de escolas do ensino médio de Natal e região metropolitana, tendo como finalidade despertar no meio estudantil novo conceito da atividade parlamentar.

Aproximar o segmento educacional desses projetos e programas foi a grande proposta do ILP, e ter trazido diretores e professores de escolas de ensino médio para conhecerem o funcionamento da Assembleia Legislativa representa relevante passo para o  objetivo maior, que é o fazer dos alunos clientela desses projetos.

De acordo com o professor Mizael Barreto, “o objetivo da iniciativa do ILP foi disponibilizar, de forma técnica, um quadro de escolas como campo da atuação para os projetos e programas da Assembleia, coordenados pelo Cerimonial da Casa. Neste sentido, e encerrada a fase de eventos de integração com as escolas, estaremos elaborando um relatório das atividades, incluindo um quadro de escolas participantes e encaminhá-lo aos setores responsáveis pelo desenvolvimento de tais projetos”.

Desse relatório surgirá um cadastramento das escolas e dos agentes escolares participantes, detalhando sua atividade e o grau de sua representação nos eventos. Concluído, o cadastro será entregue aos gestores da Assembleia, ao setor de Cerimonial e à direção da TV Assembleia, que já disponibilizou para escolas todo o seu acervo de documentários e projetos especiais.

Ao mesmo tempo, o ILP encaminhará correspondência a todos os participantes, informando-lhes os endereços, inclusive eletrônicos, telefones e os responsáveis pelos  projetos e programas de integração comunitária. Essa providência ira facilitar a comunicação dos diretores e professores quando necessitarem de quaisquer serviços  para o fortalecimento das atividades em  salas de aula.

O Programa de Visitas à Assembleia, que será retomada pelo Cerimonial da Casa, será um dos pontos de convergência das ações, pois contará com esse cadastramento para  elaborar um calendário das visitas. Também o Projeto Parlamento Jovem poderá se utilizar das informações cadastradas, pelas indicações das fontes de contato.

Assembleia debate sistema carcerário

      Nesta terça-feira, 19, a Assembleia Legislativa sedia uma audiência pública sobre a situação do sistema carcerário no Rio Grande do Norte. O debate, iniciativa conjunta do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, e do deputado Hermano Morais, acontece a partir das 9h30, no plenarinho. A reunião vai contar com a presença do Secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, juiz Walter Nunes, e de outros segmentos envolvidos com o tema. Segundo o deputado Ricardo Motta, o sistema penitenciário atravessa sérios problemas, detectados em relatórios feitos pelo CNJ e Sindicato dos Agentes Penitenciários. “O início de um novo governo, comprometido com a questão da segurança, é momento mais do que oportuno para debatermos o sistema carcerário”, afirma o presidente da Assembleia.

Prova do Enade será no dia 6 de novembro, informa portaria do MEC

Portaria do Ministério da Educação publicada na edição desta segunda-feira (18) do 'Diário Oficial da União'  informa que a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deste ano será aplicada no dia 6 de novembro, às 13h (horário de Brasília). As inscrições, que são de responsabilidade das instituições de ensino superior, começarão no dia 18 de julho e vão até 19 de agosto.

Serão avaliados estudantes dos cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Alunos de cursos de tecnólogo em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental também deverão fazer as provas.

De acordo com a portaria, estão dispensados do Enade 2011 os estudantes dos cursos listados que colarem grau até o dia 31 de agosto deste ano ou que estiverem matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil na data do exame. Alunos ingressantes dos cursos também estão dispensados de fazer o exame a partir deste ano, segundo alteração feita pelo MEC nas regras do Enade em fevereiro deste ano. Quem estuda outro curso que não está relacionado na portaria do ministério não precisará fazer o Enade.

Segundo a portaria do MEC, estudantes inscritos no Enade terão de preencher o Questionário do Estudante entre 7 de outubro e 6 de novembro pela internet.

Os estudantes ingressantes e concluintes em situação irregular no Enade em anos anteriores deverão regularizar a própria situação sendo inscritos no exame de 2011, de acordo com o MEC. Serão considerados irregulares todos os estudantes habilitados em anos anteriores que não tenham sido inscritos ou não tenham realizado o exame. Caberá às instituições de ensino superior, no período de 20 a 30 de junho, a inscrição dos estudantes em situação irregular.

Assembleia debate soluções para a violência no campo

O debate sobre a aplicação de políticas públicas no campo para combater a violência, foi tema da audiência pública na manhã desta sexta-feira, 15. A proposição da deputada Larissa Rosado (PSB) reuniu Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária, Incra, e movimentos populares e camponeses, como Movimento Sem Terra (MST) e Federação dos trabalhadores do RN (Fetarn). “A violência no campo tem aumentado no Brasil, e no Rio Grande do Norte. O perfil da violência mudou: hoje não temos somente disputas de terra e rixas familiares. O homem do campo está deixando sua terra por medo da violência”, defendeu a deputada.

Segundo o secretario de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, as pessoas sempre associam a violência do campo a pura disputa de terra. “Mas os relatos de violência, assaltos e homicídios, são muitos. Precisamos defender avanços das políticas públicas, lutar por melhores condições nos assentamentos”. A segunda delegacia de polícia de Mossoró é responsável pela segurança da zona rural da cidade, considerada uma das mais violentas do Estado. O titular, delegado Edivan Queiroz, revelou que o número de assaltos tem aumentado. “Percebemos que principalmente o roubo e furto de animais tem aumentado. E também percebemos que a população não denuncia, o que dificulta qualquer investigação”.

Os dois representantes dos movimentos dos trabalhadores defenderam a presença maior do Estado, através de instrumentos de segurança. Para o representante da Fetarn, Francisco de Assis, a Secretaria de Segurança deveria prestar mais atenção às regiões que fazem divisa com o Estado. “São as áreas mais vulneráveis. E precisamos de uma infra-estrutura de acesso melhor, a polícia muitas vezes não conseguem chegar aos assentamentos, alem é claro de uma polícia mais bem equipada”. O líder do MST, Cícero Araújo, lembrou que em 17 de abril se homenageia os 15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. “Só haverá paz no campo, com justiça. Aqui no Estado o latifúndio ainda é a maior violência que enfrentamos”. Segundo o MST, quatro dos seus líderes foram assassinados no RN nos últimos quatro anos.

            A deputada Larissa Rosado defendeu a criação de um Comitê Agrário para intermediar os conflitos de terra no interior do Estado, e cobrou a retomada do Programa de Desenvolvimento Solidário que está parado no Rio Grande do Norte.

Larissa propõe projeto da Legislação Participativa

A deputada Larissa Rosado (PSB) está apresentando projeto de lei para criação da Legislação Participativa, com o objetivo de estreitar ainda mais os canais da Assembleia com a população norte-rio-grandense. Será integrada por uma comissão que irá funcionar recebendo da população sugestões para o mandato parlamentar, através de requerimentos, projetos de lei e até emendas ao orçamento.

 Larissa ressaltou a interatividade que já existe entre o legislativo estadual e os cidadãos, através de canais como a TV Assembleia, que dá ainda mais transparência aos trabalhos, o site e projetos como o AL Cidadã e AL Itinerante, este último percorrendo cidades pólo que por um dia ou mais, viram sede provisória do parlamento.

A idéia é que a comissão crie uma ponte com as associações, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil. “Todas as sugestões serão examinadas. E se ficar comprovada a constitucionalidade da matéria, poderá virar um projeto de lei ou requerimento”, justificou a deputada. Larissa ilustrou sua iniciativa com o projeto da Lei da Ficha Limpa, que nasceu de iniciativa popular.

Gustavo denuncia má qualidade da telefonia celular

O alto valor das tarifas, ligações que não se completam e bloqueios injustificados em detrimento da qualidade dos serviços de telefonia celular no estado. Estas foram algumas críticas do deputado Gustavo Carvalho (PSB) ao serviço de telefonia móvel, razão pela qual está solicitando uma audiência pública para debater o tema, com representantes de todas as operadoras que atuam no Rio Grande do Norte.

“Queremos esclarecer dúvidas diversas, averiguar se a rede está corretamente dimensionada para atender a demanda local, além de analisar que medidas estão sendo tomadas pelas empresas para garantir aos usuários um serviço adequado, com regularidade, continuidade e eficiência”, disse. O deputado diz que virou lugar comum, especialmente nos últimos tempos, reclamar e ouvir reclamações de outros consumidores.

O deputado ressaltou que situação no interior é ainda mais precária, pois muitas cidades nem sequer são contempladas com o serviço. “Ou o sinal chega muito ruim ou sequer chega. Vamos convidar os representantes para se pronunciar sobre o que dizem milhares de consumidores”, disse.

AL discute violência no campo

Nesta sexta-feira, 15, a Assembleia Legislativa promove, às 9 horas, audiência pública sobre o avanço da violência na zona rural do Estado. A preocupação da propositora, deputada Larissa Rosado (PSB), surgiu depois do aumento no número de assaltos e homicídios no interior. "Vamos reunir representantes do movimento rural e autoridades de segurança pública para melhor diagnosticar o problema e traçar ações”.

“Estudos recentes mostram que a violência contra a mulher é mais comum na zona rural do que nas cidades". Por isso a audiência também discutirá as agressões a trabalhadoras rurais. A reunião também abordará a violência provocada por disputa de terras, como as que envolvem trabalhadores sem-terra e latifundiários.

“Paixão de Cristo” é encenada na AL Cultural

O Espetáculo “Paixão de Cristo”, com o grupo Dupla Face Cia de Teatro, de São Gonçalo do Amarante, abriu a programação de 2011 da Assembleia Cultural. O projeto que está em sua 66ª edição, aconteceu na noite desta quarta-feira, 13, no Salão de Eventos da Casa.

O presidente da AL, deputado Ricardo Motta (PMN), abriu o evento e enalteceu a iniciativa do Legislativo Potiguar em promover a cultura do estado. “Quero ressaltar a minha satisfação em poder receber os queridos atores de São Gonçalo do Amarante. Espero que possamos cada vez mais abrir as portas do Legislativo para aqueles que fazem a cultura em nosso Estado”.

Também estavam presentes os deputados estaduais Poti Junior (PMDB), Fábio Dantas (PHS), George Soares (PR), Fernando Mineiro (PT) e Hermano Moraes (PMDB), a vice-presidente da Funcarte, Camila Cascudo, representando a prefeita de Natal, além de servidores da Casa e público em geral.

O espetáculo teve duração de aproximadamente uma hora e meia e contou com cerca de 50 atores no elenco. O roteiro é baseado nos quatro evangelhos da Bíblia e retratou o martírio de Jesus Cristo até a ressurreição. Os cenários usados foram às muralhas de Jerusalém, o Palácio de Pilatos e Herodes e o Monte das Oliveiras.

Segundo o diretor do grupo, Josenildo Campos, a peça tem como base o texto do profeta Ezequiel, que faz uma alusão à necessidade de uma vida nova, que é conquistada quando um povo estabelece uma aliança com Deus.

“Também focamos na Campanha da Fraternidade deste ano, que nos convida a fazer uma reflexão sobre a nossa relação com o planeta e o meio ambiente. Devemos refletir sobre a situação de morte que se encontra o mundo”, disse.

Josenildo destacou a importância do projeto. “Agradeço a oportunidade de divulgar o trabalho desses atores, jovens humildes, que encontraram na arte uma forma de demonstrar seus sentimentos de fé, amor e esperança”, afirmou.

Na Sessão Plenária do dia 13.4.11‏, Walter Alves destaca programa de energia eólica

No Rio Grande do Norte a energia eólica está se consolidando como um vetor de desenvolvimento e ao mesmo tempo como uma grande saída para a matriz energética brasileira. Foi com base nessa perspectiva que o deputado Walter Alves – PMDB fez pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira 13 de abril, para apresentar sugestões para removeres os obstáculos ao desenvolvimento da atividade eólica.

Walter lembrou que já está consolidada no Estado uma indústria exportadora de gás e petróleo com geração de milhares de empregos. No entanto, a energia consumida, sem opção secundária, é da CHESF, em uma complexa rede hidrelétrica e térmica.

“Dentro de pouco tempo poderemos ter agregada a essa rede energética, que hoje nos fornece eletricidade, o consumo e exportação de energia limpa, renovável e ecologicamente correta advinda dos nossos ventos. Para que tenhamos uma idéia, apenas uma turbina de 600 kilowatts evita, em média, a emissão de 1.200 toneladas de CO2. Com a energia eólica estamos contribuindo também para o meio ambiente e nos ajustando ao protocolo de kioto”, afirmou.

Uma das sugestões para superar os entraves é a logística de um plano de transpores. Também sugeriu melhorar a infraestrutura rodoviária e adequar o porto, principalmente sua saída rodoviária para o transporte dessa modalidade de carga.

De acordo com o deputado Walter Alves, vários municípios são e serão beneficiados pela instalação dos aergoeradores em suas terras, como Rio do Fogo, Lagoa Nova, Parazinho, João Câmara, Bodó, Areia Branca, Pedra Grande, Guamaré e Galinhos.

“Entre 2011 e 2013 teremos capacidade para gerar mais de 3.200 empregos derivados diretamente da produção de energia eólica. De acordo com relatório apresentado ao governo do Estado pelos fabricantes de turbinas eólicas, apenas as obras civis necessitarão de no mínimo 516 mil metros cúbicos. Para melhor entendimento as obras civis demandarão cerca de 87 mil viagens de caminhões betoneiras”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta-PMN fez questão de ir ao plenário para apartear o deputado Walter. “Esse tema é extremamente importante para o desenvolvimento do Rio Grande. A Assembleia está aberta para temas como este o aeroporto de São Gonçalo do Amarante e fábrica de cimento, entre outros”, disse.    

RN se mobiliza contra o novo Código Florestal

           A bancada federal do RN será convocada para participar de uma nova reunião sobre a revisão no Código Florestal Brasileiro. Esta foi a principal deliberação da audiência pública sobre o tema, promovida na manhã de hoje (13) pelo deputado Fernando Mineiro (PT)  na Assembleia Legislativa.

A nova reunião ficou marcada para o próximo dia 19, e na ocasião, as instituições e entidades ambientalistas irão pedir o apoio da bancada e apresentar uma moção com redação dos principais pontos que desejam ser revistos.

            O Código Florestal, apesar de ser de 1965, é visto como mais avançado pelos ambientalistas do que o substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), seu relator. O lobby da bancada ruralista é para que ele seja votado até julho, como forma de impedir a aplicação da lei atual, que obriga os proprietários a fazer a averbação da área de reserva. Os ambientalistas o consideram como retrógrado em muitos pontos e também de favorecer os grandes proprietários de terras, posição externada pela maioria dos integrantes da mesa de discussão.

O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, antes de entrar para a reunião da Mesa Diretora, passou no evento e elogiou a iniciativa do colega Fernando Mineiro por se tratar de um tema de grande importância para a sociedade.  

O debate contou com a participação de alguns deputados, do superintendente do Ibama, Alvamar Queiroz; da promotora do Meio Ambiente, Rachel Germano, de Itamar Rocha, da Associação Brasileira de Criadores de Camarão; de Jamir Fernandes (Idema); Everardo Rebouças (Seara); Francisco de Assis (Fetarn); Alexandre de Souza (UFRN) e de Francisco Iglesias, da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan). Representantes de instituições ambientalistas, como a Rejuma (Rede da Juventude para o Meio Ambiente e Sustentabilidade), agricultores e alunos da Escola Agrícola de Jundiaí lotaram o plenarinho da Casa.

 “Ao invés de aperfeiçoar o código, querem desfigurá-lo. Ele deve ser mantido e as particularidades discutidas caso a caso”, disse Alvamar. A promotora Raquel Germano foi enfática: “A posição do Ministério Público é de rejeitar o projeto. Algumas particularidades precisam ser discutidas, mas de modo geral, somos contrários porque ele vem na contramão da história. Já degradamos demais e agora a necessidade é de controle”, afirmou.

Um exemplo extremado foi dado por Francisco Iglesias, da Aspoan. Ele comparou a quantidade de mata atlântica encontrada pelos portugueses ao chegar ao Brasil, de um milhão e noventa mil quilômetros quadrados, reduzidos hoje para apenas 90 mil quilômetros quadrados. “Esse código é extremamente atrasado e não contempla nenhuma conquista da ecologia nos últimos 30 anos”, disse.

         O deputado Fernando Mineiro considerou o debate bastante rico e esclarecedor: “Fizemos nossa parte, cumprimos nosso papel ao discutir um tema tão relevante”, disse.  A reunião do dia 19 será realizada na sede do Ibama.

TV Assembleia irá veicular campanha de prevenção à dengue

A TV Assembléia irá veicular uma campanha educativa de prevenção e combate a dengue no RN. A sugestão foi feita pela deputada Márcia Maia (PSB) durante a sessão desta quarta-feira, 13, e autorizada pelo presidente da AL, deputado Ricardo Motta (PMN).

Márcia disse que o Legislativo tem que fazer a sua parte e propôs uma ampla divulgação de medidas preventivas na emissora da Casa, fazendo um alerta à sociedade sobre a “dramática” situação da doença no Estado. “Se tivermos um pensamento individualista mais pessoas vão morrer, não podemos ficar de braços cruzados”, disse.  

Ricardo Motta se solidarizou com a preocupação da parlamentar e de imediato afirmou que vai entrar em contato com a diretora da TV Assembleia, Geórgia Nery, para que a emissora possa dar a sua contribuição no processo de conscientização da população.

Márcia Maia disse que as medidas tomadas até agora não tem surtido o efeito necessário, uma vez que os casos da doença vêm aumentando a cada dia. A parlamentar também afirmou estar bastante preocupada com as informações dadas pelo presidente da Sociedade Norte-Rio-grandense de Infectologia, Ênio Lacerda, que disse que todos estão falhando no combate à dengue.

“Hoje a Secretaria de Saúde divulgou um novo boletim epidemiológico, informando que há mais de 7.700 pessoas infectadas no RN. Estamos vivendo uma epidemia e tudo indica que o tipo quatro da doença vai chegar aqui, como já chegou a estados vizinhos, como Ceará e Pernambuco”, alertou.

A deputada também conclamou a população a participar da campanha RN contra a dengue, que já teve início na rede social twitter.

Os deputados Larissa Rosado (PSB), Ezequiel Ferreira (PTB), George Soares (PR) e Gustavo Carvalho (PSB) parabenizaram a colega pelo pronunciamento.

Ezequiel faz pronunciamento sobre 100 dias do governo

Ao fazer uma avaliação dos 100 dias da administração estadual, em pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 12, o deputado Ezequiel Ferreira disse que “as palavras corretas e seguras da governadora Rosalba Ciarlini são bem diferentes do que está descrito pelas chefias das secretarias. As pessoas querem saber do amanhã e do depois de amanhã”.

O deputado disse que quer o mesmo amanhã da governadora, do padre da sua Igreja, do líder comunitário de Angicos, da prefeita de Macaíba, do prefeito de Canguaretama, do prefeito de Nova Cruz, de Cruzeta, de Ouro Branco, de Parazinho, de Equador.

“Eu quero um algodão tão forte como o de fibra longa, mas encadeado no setor, como cachos de uva até a confecção da camisa. Eu quero a volta do projeto da Alcanorte, não frágil, mas interrelacionado com o transporte via férrea ou marítima, para o escoamento da barrilha. Eu quero a implantação de parte de todos os sonhos turísticos estrangeiros no litoral do meu Estado e para isto, eu preciso apoiar e financiar e, sobretudo dar segurança jurídica ao investidor”, disse.

Ezequiel disse ainda que no dia a dia do caixa, da tesouraria, o governo é aprovado com distinção: vem pagando as contas, tem um saldo de caixa confortável e sobretudo é visto com palavra de crédito e de segurança.

“Foi restaurada – continuou o parlamentar do PTB – a ordem econômica, mas não é só isto. Deve ser muito mais do que pagar. Se pinçarmos alguma coisa de cada secretaria o que se vê é uma pobreza franciscana, não de dinheiro, mas de idéias. Tenho fé nos homens e mulheres do meu Estado. Tenho, ainda, fé na governadora Rosalba Ciarlini, pois a foto dos 100 dias está embaçada. Vamos trocar de lente, pelo Rio Grande do Norte.

Tomba cobra mais investimentos do governo

O deputado Tomba Farias (PSB) cobrou do governo mais e urgentes investimentos nas diversas áreas sociais. Ele também criticou o atraso, pela segunda quinzena, no pagamento aos produtores do Programa do Leite, prejudicando milhares de famílias em todo o Estado.

O deputado fez um pronunciamento cobrando outras providências do governo, como o pleno funcionamento da Central de Marcação de Consultas, cujo site esteve fora do ar e mais agilidade para resolver problemas como a superlotação nos hospitais. Tomba visitou recentemente unidades hospitalares em Parnamirim e Natal.

Vivaldo alerta para necessidade de melhor assistência aos dependentes químicos

O deputado Vivaldo Costa (PR) está solicitando ao governo do estado providências para que seja solucionado o problema de reabilitação dos dependentes químicos em nosso Estado. O parlamentar também irá realizar audiência pública sobre o tema, em data ainda a ser definida.

A preocupação do deputado, externada na sessão plenária desta terça-feira, 12, é com a inexistência de uma rede integrada no sistema de saúde pública que permita aos pacientes um suporte para sua recuperação e com o fato dos dependentes químicos serem tratados em conjunto com os pacientes com transtornos mentais.

Segundo Vivaldo, o tratamento dado aos dependentes químicos é inadequado, fazendo com que a maioria padeça nos Centros de Apoio Psicossocial (Caps). “Um dependente químico e um doente mental precisam ser bem assistidos, mas infelizmente os dependentes são tratados da mesma maneira que os esquizofrênicos, o que causa enormes dificuldades de recuperação, devido, entre outros motivos, à diferença de patologias”, afirmou.

Hoje a política nacional antidrogas estabelece que o tratamento dos dependentes químicos deve ser feito no Caps – Centro de Atenção Psicossocial. Mas em alguns grandes centros, como Curitiba, essa desintoxicação é realizada nos hospitais de média complexidade e, quando há risco de vida para o paciente, nos hospitais psiquiátricos.

Alunos do ILP recebem visita do presidente

Os 70 alunos da turma do cursinho pré-vestibular oferecido pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) receberam nesta terça-feira, 12, a visita do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta. O ILP, mantido pelo legislativo potiguar, tem como vocação a oferta gratuita de cursos aos servidores da Casa e de câmaras municipais do Rio Grande do Norte. Atualmente, são 15 cursos, de pós-graduação, como Sistemas de Informações de Controle e de Processo Decisório, Finanças e Orçamento Público, Comunicação Institucional, Direito Parlamentar e Sistema Eleitoral, inglês, espanhol e informática.

O deputado Ricardo Motta falou aos alunos da satisfação em saber que a Assembleia Legislativa, fora suas atribuições parlamentares, pode oferecer perspectiva de futuro àqueles que desejam ingressar no ensino superior. “Fico feliz em saber que o Instituto do Legislativo Potiguar está cumprindo o seu papel de melhorar a capacitação dos nossos servidores e também das casas legislativas do nosso Estado e está prestando esse serviço a vocês. Tenho certeza de que vocês haverão de chegar à universidade porque, apesar do temporal que cai lá fora, a sala está repleta”, afirmou.

         O presidente da Assembleia destacou o trabalho do ILP. “Quero, aqui, reconhecer o trabalho do professor Mizael Barreto e de todos que fazem o Instituto do Legislativo Potiguar”, disse. As aulas da segunda turma do cursinho pré-vestibular se iniciaram na semana passada. Segundo o professor Mizael Barreto, diretor do ILP, foi necessário fazer uma seleção dos 70 alunos devido à grande procura. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, com rigoroso acompanhamento da frequência dos alunos. No ano passado, o índice de aprovação no vestibular foi de 25%.