O filme O Discurso do Rei é coroado como o grande vencedor do Oscar

     Ontem (27/02/2011), aconteceu a cerimônia da 83ª edição do Oscar, no teatro Kodak, em Los Angeles. Confirmando o favoritismo, o filme O Discurso do Rei arrecadou quatro estatuetas do Oscar. Faturando as categorias Melhor Filme, Melhor Diretor, Melhor Ator e Melhor Roteiro Original. Veja aqui a lista dos premiados:

. Melhor roteiro original: O Discurso do Rei
. Melhor diretor: Tom Hooper, de O Discurso do Rei
. Melhor ator: Colin Firth, de O Discurso do Rei
. Melhor filme: O Discurso do Rei
. Melhor roteiro adaptado: A Rede Social
. Melhor trilha sonora original: A Rede Social, com Trent Reznor e Atticus Ross
. Melhor edição: A Rede Social
. Melhor atriz coadjuvante: Melissa Leoa, de O Vencedor
. Melhor ator coadjuvante: Christian Bale, de O Vencedor
. Melhor direção de arte: Alice no País das Maravilhas
. Melhor figurino: Alice no País das Maravilhas
. Melhor fotografia: A Origem
. Melhor mixagem de som: A Origem
. Melor efeito visual: A Origem
. Melhor ediçãod e som: A Origem
. Melhor curta metragem de animação: The Lost Thing, de Sahau Tan e Andrew Ruheman
. Melhor longa metragem de animação: Toy Stoty 3
. Melhor canção original: We belong together, de Toy Story 3
. Melhor filme de língua estrangeira: Em Um Mundo Melhor (Dinamarca)
. Melhor documentário curta metragem: Strangers no More
. Melhor curta metragem: God of Love
. Melhor documentário longa metragem: Trabalho Interno
. Melhor maquiagem: O Lobisomem
. Melhor atriz: Natalie Portman, de Cisne Negro

Juiz federal Ivan Lira convida presidente para inaugurações

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu a visita do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Ivan Lira, na manhã desta segunda-feira (28). O magistrado fez questão de entregar pessoalmente, também em nome do presidente do Tribunal Regional da 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, os convites para as inaugurações da ampliação da sede da Justiça Federal em Caicó e instalações das Varas de Assu e Pau dos Ferros.

A solenidade de Caicó ocorrerá no dia 24 de março, às 10h. No mesmo dia, às 17h, acontecerá a instalação da 11ª Vara de Assu. Já em Pau dos Ferros, a inauguração da 12ª Vara será às 10h30. O juiz federal Ivan Lira explicou que a Justiça Federal tem atuado no sentido de avançar com a interiorização dos serviços por ela prestados, dinamizando o atendimento à população.

O presidente Ricardo Motta informou ao juiz Ivan Lira que apresentará, no plenário da Casa, um voto de louvor à Justiça Federal pelos três eventos que significam um importante avanço para o Rio Grande do Norte. Parabenizo ao doutor Ivan Lira e a todos os que fazem a Justiça Federal por incrementar ainda mais o trabalho no Rio Grande do Norte, afirmou Ricardo Motta.

Juiz Federal visita o presidente Ricardo Motta

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta, recebe nesta segunda-feira (28), ás 9h a visita do juiz titular da 5ª Vara da Justiça Federal, Ivan Lira de Carvalho. Na ocasião, Juiz Ivan Lira, vai convidar o presidente para a inauguração de fóruns da Justiça Federal no interior do estado.

Oposição na Líbia anuncia criação de Conselho Nacional transitório

     As forças de oposição líbias anunciaram neste domingo sua intenção de criar um Conselho Nacional com representantes de todas as zonas do país livres do controle político do ditador Muammar Kadafi.
     Abdelhafiz Hoga, porta-voz da chamada Coalizão Revolucionária do 17 de Fevereiro, afirmou em Benghazi, segunda maior cidade do país e controlada pela oposição, que a missão desse conselho será "dirigir o processo de transição".
     "Não é um Governo de transição. Trata-se de um Conselho Nacional que terá sua sede em Benghazi, porque Trípoli não está livre", enfatizou o porta-voz da coalizão, que coordena as ações políticas nas diversas cidades ocupadas pelos oposicionistas do regime de Kadafi.
      Hoga não mencionou quem será o presidente desse órgão nem por quantos membros ele será integrado, mas assinalou que o conselho está agora em processo de formação e que incluirá representantes de todas as cidades.
      A oposição líbia garantiu o controle da região oriental da Líbia, inclusive de Benghazi, mas também de outras cidades mais próximas à capital, Trípoli, reduto de Kadafi.
Fonte: UOL

Assembléia inicia período de realização de audiências públicas nesta segunda-feira

          Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, inicia nesta segunda-feira (28) o período de realização de audiências públicas referente à 60º legislatura.

          E a primeira audiência pública do ano legislativo de 2011 abordará o tema “O Estatuto do Itep”.

          Evento terá início às 9h30, no auditório Robinson Faria, e será transmitido ao vivo pela TV Assembléia. A proposição é do deputado Fábio Dantas(PHS).

          O Centro de Estudos convidou para a audiência pública representantes do Governo do Estado, do Sinpol, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, da direção do Itep e dos servidores da instituição.

          Segundo Fábio, em março de 2009 foi nomeada uma comissão para elaborar o anteprojeto do Estatuto do Itep.

          “Este Estatuto será uma grande conquista de todos os servidores do Itep, que passarão a ter autonomia sobre a regulamentação das atribuições do órgão, fato que até o momento não ocorreu”, diz Fábio Dantas.

Presidente da AL sinaliza parceria para regularização fundiária em Natal

O deputado estadual Ricardo Motta fez uma visita de cortesia à prefeita de Natal, Micarla de Sousa, na manhã desta sexta-feira (25). Esta foi a primeira após a eleição para a Presidência da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, a prefeita de Natal solicitou o apoio da Assembléia Legislativa para aumentar os índices de regularização fundiária na capital potiguar.  O presidente Ricardo Motta colocou a Casa à disposição da Prefeitura. “A senhora sempre foi e sempre será bem recebida na nossa Casa. E o que a Prefeitura de Natal precisar da Assembléia Legislativa, pode contar conosco”, afirmou o deputado Ricardo Motta. A partir de agora, as procuradorias de ambos os poderes estudarão o modo por meio do qual o Legislativo poderá contribuir com o importante projeto de conceder aos proprietários de imóveis de Natal a escritura pública dos mesmos.

O presidente Ricardo Motta aproveitou a ocasião para relatar à prefeita os resultados do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, do qual ele participou no início da semana, a convite da governadora Rosalba Ciarlini. As projeções para o Rio Grande do Norte, nesses próximos anos, são as melhores possíveis. O nosso Estado foi o único que saiu com a indicação concreta de obras, dentre elas a Barragem das Oiticas e projetos de mobilidade urbana”, relatou o parlamentar.

Ônibus capota entre São José do Sabugi e Patos, na Paraíba

     Com aproximadamente 35 estudantes das cidades de Jardim do Seridó, Parelhas e Santana do Seridó. Ônibus da empresa Jaimetur, capotou no inicio desta noite de sexta-feira 25/02/2011, entre as cidades de São José do Sabugi e Patos, na Paraíba. As informações que se tem sobre a causa do acidente, são que o motorista do ônibus foi desviar de um animal ou uma pessoa que atravessou, de forma brusca, a pista, e caiu em um barranco.

Petrobras tem lucro líquido recorde de R$ 35,189 bilhões em 2010

      A Petrobras fechou 2010 com lucro líquido recorde de R$ 35,189 bilhões, alta de 17% em relação aos R$ 30,051 bilhões apurados em 2009. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25) pelo diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Almir Guilherme Barbassa, em entrevista coletiva na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. “Fizemos a maior capitalização da história, de R$ 120 bilhões”, destacou o diretor.

      Somente no quarto trimestre do ano passado, a estatal registrou lucro líquido de R$ 10,602 bilhões, valor 24% superior aos R$ 8,566 bilhões do trimestre anterior. "O quarto trimestre também foi recorde para a empresa", destacou Barbassa.

      “Alguns dos fatores que levarem ao lucro recorde foram a redistribuição do portfólio financeiro, que gerou menos impacto para as contas da empresa. O processamento de 4% a mais de óleo nacional, o aumento do refino de diesel, o nível de geração e de venda de gás também aumentou muito. Tudo isso contribuiu para esse resultado”, detalhou o diretor.

      Barbassa também falou a respeito do aumento da produção da Petrobras. “A produção de gás natural cresceu 5% em 2010, em comparação com 2009. A atividade econômica crescente no Brasil provocou uma demanda muito grande pelo gás natural e, claro, por outros tipos de gás, como o GLP (gás liquefeito de petróleo), entre outros combustíveis. Entretanto, com a produção de gás ainda é muito menor do que a de petróleo, o aumento da produção total ficou em 2%”, explicou.

      Em 2010, a Petrobras investiu R$ 76,411 bilhões, ante R$ 70,757 bilhões em 2009. “O investimento em 2010 ficou 14% abaixo do que esperávamos investir. Mas isso já esperado, pois ocorrem atrasos em entregas de equipamentos, algumas licitações não são feitas”, disse o diretor.

      O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) -- que mede a capacidade de geração de caixa -- foi de R$ 60,323 bilhões no ano, com alta de 1,4%, e atingiu R$ 14,584 bilhões no trimestre, um aumento de 1,9%.

      Nesta sexta-feira, o Conselho de Administração aprovou o pagamento R$ 2,217 bilhões de juros sobre o capital próprio, que corresponde a R$ 0,17 por ação. Ainda vão ser pagos R$ 1,565 bilhão de dividendos”

      O balanço está de acordo com os padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS).

Fonte: G1

Presidente garante apoio da Assembléia a projetos de energia eólica no RN

        O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta, participou na manhã desta sexta-feira, 25/02/2011, de reunião que a governadora Rosalba Ciarlini teve com investidores do segmento de energia eólica, que contou também com a presença do vice-governador Robinson Faria e do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama Santos.

           O deputado Ricardo Motta afirmou que a Assembléia Legislativa tem todo o interesse em ser parceira do Estado neste importante investimento. Falando em nome dos colegas parlamentares, Ricardo Motta disse que a Casa irá dar celeridade aos projetos do setor. Nesse sentido, tudo o que for encaminhado para a Assembléia terá todo o nosso empenho, garantiu o presidente que reconhece a importância do crescimento do segmento de energia eólica para a economia do Rio Grande do Norte.

 

O Estado deu um importante passo no setor, com a inauguração, ontem, da Usina de Energia Eólica Alegria I, em Guamaré. O Centro Tecnológico de Energia Eólica que será implantado pelo Governo do Estado treinará 10 mil trabalhadores. O presidente Ricardo Motta destacou ainda a importância da atuação da Assembléia Legislativa considerando o potencial de geração de emprego e renda para o potiguar.

 

 

 

Violência já deixou 233 mortos na Líbia, diz organização de direitos humanos

O número de mortos nos quatro dias de confrontos entre manifestantes e as forças de segurança da Líbia chegou a 233, informou a organização Human Rights Watch. Fontes ouvidas pela organização em dois hospitais na cidade de Benghazi, a segunda maior do país, relataram que mais de 60 pessoas morreram apenas no domingo (20), um dos dias mais violentos dos protestos.
As manifestações chegaram a capital líbia, Trípoli, pela primeira vez e intensos tiroteios foram ouvidos na região central e diversos bairros da cidade, informaram testemunhas e um jornalista da agência de notícias France Presse (AFP).
Os disparos se intensificaram assim que terminou o discurso, transmitido pela televisão estatal, de Saif Al Islam Gaddafi, filho do ditador líbio, Muammar Gaddafi, no qual advertiu que o país estava à beira da guerra civil e que se corre o risco de que ocorra um banho de sangue.
Saif al Islam Gaddafi reconheceu que várias cidades do país, entre elas Benghazi e Al Baida, no leste, enfrentam violentos combates e que os responsáveis pelos distúrbios tomaram posse de armas milirares. De acordo com a emissora de TV CNN, os opositores ao regime de Muamar Gaddafi usaram um carro com explosivos e um tanque para atacar um acampamento militar em Benghazi.
O filho do ditador mencionou o fato durante o discurso: “Neste momento, os tanques se deslocam em Benghazi dirigidos por civis. Em Al Baida, as pessoas levam fuzis e muitos depósitos de munições foram saqueados. Temos Armas, o exército tem armas, as forças que querem destruir a Líbia têm armas", disse Saif al Islam Gaddafi, segundo quem milhares de pessoas se dirigem para Trípoli. "Se todos estão armados, é guerra civil", afirmou.
Mais de 120 brasileiros, funcionários da construtora Queiroz Galvão, estão em Benghazi. A chancelaria brasileira tenta, através de seu embaixador na Líbia, obter permissões para retirar os funcionários da construtora, informou à agência de notícias AFP uma fonte oficial.
Milhares de pessoas vêm protestando nos últimos dias no leste do país contra o governo do coronel Muammar Gaddafi, no poder há 42 anos.

Rosalba Ciarlini, Ricardo Motta e Robinson Faria participam hoje do Fórum dos Governadores do Nordeste em Sergipe

A governadora Rosalba Ciarlini participa nesta segunda-feira [21], em Aracaju [SE], do 12º Fórúm dos Governadores do Nordeste. Acompanhando a governadora, estão o vice-governador Robinson Faria, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, além de alguns secretários de Estado.

O Fórum contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff, que pela primeira vai se reunir com os governadores nordestinos.
O encontro com Dilma contará com a participação dos governadores do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Piauí, Maranhão, Alagoas e Bahia.
O Fórum contará ainda com a presença de um convidado especial: O governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia, que foi convidado a participar pelo anfitrião, o governador Marcelo Déda.
Apesar de Minas fazer parte da região Sudeste, o governador Antonio Anastasia estará presente porque o norte mineiro tem características geográficas [semi-árido]

O deputado presidente Ricardo Motta dá sinais que lançará Rafael Motta para Câmara de Natal em 2012

O deputado estadual e Presidente da Assembleia Legislativa desde o início do mês, o deputado estadual Ricardo Motta [PMN] defendeu, em entrevista ao Diário de Natal, o rompimento do seu partido com a prefeita Micarla de Sousa [PV]. De acordo com Motta, o objetivo do PMN é lançar um candidato próprio à prefeitura da capital, nas eleições municipais de 2012.
Durante a entrevista o presidente Ricardo Motta, também falou da continuidade ao seu trabalho por meio de sucessor familiar. Embora Motta não tenha citado nomes, ele disse ser natural que um filho seu viesse participar diretamente da política como seu sucessor. Esse nome certamente trata-se do jovem Rafael Motta, que tem acompanhado o deputado [pai] em todos os eventos políticos nos últimos meses. Rafael é visto constantemente em rodas políticas e tem demostrado talento quando se refere ao assunto.

Fonte: Blog Francisco Gomes

Gratificações como tema principal da sessão

A suspensão de pagamentos de gratificações a alguns servidores, como do Itep e da Sejuc que trabalham nas centrais do cidadão, foi a base do pronunciamento do deputado Fábio Dantas-PHS, na sessão desta quinta-feira, a última da primeira semana de trabalho em plenário.

O parlamentar disse que havia recebido servidores que tiveram as suas gratificações suspensas desde o dia primeiro de janeiro e não sabem se vão retornar aos seus órgãos de origem. “Esse pessoal que faz atendimento especial nas centrais do cidadão, recebiam uma gratificação que tem o mesmo valor desde o governo de Garibaldi Filho, já estando muito defasada. Acredito que o governo vai ter a sensibilidade de pagar”, disse.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo –DEM disse que o as providências estão sendo tomadas pelo governo, que está fazendo estudo da situação encontrada. Segundo Getúlio, no caso do ITEP, dois servidores do órgão procuraram o novo diretor e afirmaram que há nove meses estavam sem trabalhar e recebendo as gratificações pelos plantões. “O governo anterior abusou da ilegalidade para poder pagar pessoal, sem ter recursos específicos para o pagamento. Agora o governo está sendo planejado e com certeza, em pouco tempo vão deixar de existir essas reclamações. O governo Rosalba tem como marca a ética e a seriedade”, afirmou.

O deputado Fernando Mineiro-PT retomou o assunto referente ao seu pedido ao governo de detalhamento da dívida de curto prazo encontrada pelo novo governo. Segundo Mineiro, o governo também precisa explicar quais são os órgãos atingidos com o contingenciamento de 30 por cento do orçamento geral do Estado para este, registrado na mensagem da governadora lida na Assembleia Legislativa. “Que ações serão afetadas. Quais os serviços prestados a população vão ser prejudicados?, indagou.

O deputado de oposição também questionou algumas obras que foram paralisadas, como a de esgotamento sanitário na praia de Pipa, em Tibau do Sul e as de abastecimento de água em comunidades rurais de Caicó, Currais Novos, Santana do Matos, Serra Negra do Norte e São Fernando.

O deputado Hermano Morais-PMDB fez a sua estréia em plenário, falando sobre a trajetória política dele e sobre como vai ser a sua atuação no Legislativo. Disse que vai cumprir os compromissos assumidos em campanha. Hermano destacou as potencialidades do Rio Grande do Norte, que segundo ele precisa de infraestrutura para o desenvolvimento.

Já o deputado Gustavo Fernandes-PMDB usou o Grande Expediente para registrar a morte do ex-vereador Wilson Mariz, do PMDB de São João do Sabugi. 

Prevalece entendimento para quarta secretaria

Prevaleceu o entendimento e não houve disputa para a ocupação da quarta secretaria da Mesa diretora da Assembleia Legislativa, a única que tinha sido levada para o segundo turno. Logo após a abertura da sessão preparatória, nesta quarta feira, os dois candidatos Nelter Queiroz –PMDB e Fábio Dantas-PHS retiraram as candidaturas, em favor de Dibson Nasser-PSDB, que obteve 21 votos, como candidato único.

Logo em seguida foi realizada a primeira sessão ordinária da 60º legislatura que teve quatro oradores no Grande Expediente. O primeiro foi Gilson Moura -PV que anunciou a formação de um bloco parlamentar formado por ele, Dibson Nasser e Ezequiel Ferreira – PTB, que será o líder.

Ele disse que nesse novo mandato vai continuar defendendo os policiais militares e civis e manifestou preocupação com os estragos em alguns municípios, provocados pela chuva de janeiro último, principalmente em Jucurutu. O deputado encaminhou requerimento solicitando uma audiência pública para discutir o problema.

Já o deputado Gustavo Carvalho-PSB agradeceu aos eleitores que o reconduziram ao Legislativo. Disse que vai assumir uma postura de oposição que será serena, sem extremismo, mas vigilante. “O meu lado vai ser o lado do povo do Rio Grande do Norte”, disse.

O problema da retirada de gratificações de plantão dos servidores do ITEP foi o tema abordado pelo deputado Fábio Dantas, que durante seis anos foi diretor daquele instituto. Ele disse que no órgão não há excesso de funcionários e sim falta para o trabalho que é desenvolvido 24 horas por dia, durante os 365 dias do ano. “Ontem falei com a governadora Rosalba, logo após a leitura da mensagem e ela se mostrou sensível para resolver o assunto”, disse.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo- DEM disse que esse problema será resolvido imediatamente e a Assembleia vai intermediar, conforme foi comunicado ao plenário pelo presidente do Legislativo, deputado Ricardo Motta-PMN.

Como último orador, o deputado Fernando Mineiro-PT falou sobre requerimento encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini pedindo detalhamento da dívida de curto prazo encontrada pelo seu governo. Segundo o parlamentar foram divulgados pela imprensa vários números e ontem, na leitura da mensagem a governadora disse que a dívida de curto prazo era de R$ 810 milhões, sendo que R$ 511 milhões para pagamento com recursos do tesouro estadual.

Governadora apresenta primeira mensagem

Em sessão presidida pelo deputado Ricardo Motta-PMN, a governadora Rosalba Ciarlini-DEM fez esta tarde na Assembleia Legislativa a leitura da primeira mensagem do seu governo, com enfoque para a situação em que encontrou o Estado e nas diretrizes que vão nortear a administração.

“Não posso deixar de trazer oficialmente ao conhecimento da Assembleia o quadro de grave desordem das finanças estaduais, pedindo colaboração e auxílio para empreendermos juntos a árdua e urgente trafega de saneamento financeiro do Estado. O equilíbrio das finanças públicas não deve ser visto como mero esforço, sempre louvável, de compatibilizar despesas e receitas, algo que possa ser buscado sempre sem muita pressa, adiado em nome de soluções incertas de um futuro não mensurável. Este equilíbrio não é abstração contábil, nem utopia de simples retórica: ele é absolutamente indispensável para alicerçar a ação governamental, garantindo a execução plena de programas e ações em benefício da população”, disse no início da mensagem.

De acordo com a governadora, a desordem nas finanças estadual, de algum tempo para cá deixou de ser um problema local, tornando-se objeto de preocupação nacional, notadamente em razão de seu cômputo no déficit público global. “Em razão disso, os estados em situação de irresponsabilidade fiscal são passíveis de graves sanções por parte do governo federal, especialmente com a vedação de transferências voluntárias de recursos. Chamo a atenção da Assembleia Legislativa para este ponto, anotando que a não participação da União em nossos projetos de investimento inviabiliza qualquer esforço na direção do desenvolvimento. Posso afirmar que os recursos federais devem estar presentes na quase totalidade de nossos programas, se não em todas as nossas ações voltadas para a infraestrutura e progresso econômico”.

A governadora disse que por tais razões, tem como prioridade absoluta o ordenamento das contas públicas e o saneamento financeiro do Estado. Segundo trecho da sua mensagem, “a desordem financeira resulta, invariavelmente, em enormes prejuízos, não para o governo isoladamente, mas para toda sociedade. O equilibro das contas públicas deve, portanto, ser buscado por todos os Poderes e demais instituições autônomas, tornando-se uma prática disseminada na estrutura governamental inteira, a partir da exigibilidade e compreensão da sua importância pelos dirigentes superiores. Assim exige o interesse público, que paira acima dos interesses individuais e de grupos”.

Segundo Rosalba, com o mapeamento geral da situação serão definidos critérios de urgência de alocação de recursos e um cronograma de liberação que permita a execução sustentada das obras. Ilustrativamente, ela citou as obras de esgotamento sanitário de Pirangi, Pium e Cotovelo, financiadas com recursos do Prodetur/BID, para as quais já foi definido um cronograma de liberação da contrapartida do Governo para garantir a sua execução, que se arrasta desde 2006.

“Certo é que a execução orçamentária no atual governo se fará com seriedade, responsabilidade e honestidade. A diretriz do Governo, que resumidamente exponho à assembléia, é, portanto, a racionalização dos gastos e redução das despesas de custeio. Quanto os investimentos, o esforço será no sentido de estabelecer critérios de alocação de recursos para maximizar os resultados, ou seja, focar nos projetos cujos prazos de execução estejam sob maior risco, inclusive de perda dos recursos de outras fontes de financiamento”.

Teve inicio hoje o Encontro Parlamentar

Teve inicio hoje o Encontro Parlamentar

O Encontro Parlamentar é destinado aos novos deputados com o objetivo de apresentar aos parlamentares, a função e o funcionamento da AL.

A apresentação também é destinada aos assessores parlamentares que atuam no processo legislativo e na administração de gabinetes parlamentares.

O evento aconteceu no auditório Robinson Faria e contou com o apoio do Instituto do Legislativo Potiguar [ILP] e da Procuradoria Geral da Assembleia.

Fotos: João Gilberto

AL realiza encontro parlamentar nesta terça

A partir desta terça-feira, 08, a Assembléia Legislativa realiza um encontro destinado aos deputados e seus assessores, com o objetivo de apresentar aos parlamentares, a função e o funcionamento da AL.

O Encontro Parlamentar acontece a partir das 8h e segue até o dia 10.

A apresentação também é destinada aos assessores parlamentares que atuam no processo legislativo e na administração de gabinetes parlamentares.

O evento irá acontecer no auditório Robinson Faria e conta com o apoio do Instituto do Legislativo Potiguar [ILP] e da Procuradoria Geral da Assembléia.

A programação consta dos seguintes painéis:

Dia 8

- Estrutura da Assembléia: Plenário, Mesa e Comissões. Palestrante: Israel Nunes - Procurador Legislativo.

- Estrutura e Funções Administrativas do Parlamento Estadual. Palestrante: Rodrigo Marinho - Secretário Administrativo da Assembléia.

- Controle Interno da Assembléia Legislativa. Palestrante: Alessandru Emmanuel Pinheiro Alves – Procurador da Assembléia.

- Funções Legislativa e Fiscalizatória do Poder Legislativo do Estado. Palestrante: Washington Fontes – Assessor Técnico Legislativo.

Dia 9

- Assessoramento em Atividades Legislativas. Palestrante: Israel Nunes Neto – Procurador.

- Assessoramento em Atividades Administrativas. Palestrante: Rodrigo Marinho – Secretário Administrativo.

- Assessoramento em Atividades Relativas ao Controle Interno. Palestrante: Alessandru Emmanuel Pinheiro Alves – Procurador.

Dia 10

- Assessoramento em atividades relativas à Informatização dos Processos. Palestrante: Dr. Francisco Sérgio Vasconcelos Rosado Maia, Secretário de Informática

- Técnica Legislativa na construção de Leis. Palestrante: Dr. Washington Fontes, Assessor Técnico-Legislativo.

O deputado Fábio Dantas sai da disputa da 4ª secretaria

 

O deputado Fábio Dantas [PHS], representante dos deputados novatos na Assembleia, forçou a única votação de segundo turno na Casa. A 4ª secretaria, a qual estava disputando com o deputado Nelter Queiroz [PMDB]. A escolha acontecerá no dia 16 de fevereiro.
Embora a candidatura de Fábio seja vista como alternativa aos novatos e dissidentes, ele declarou que não tem mais interesse no cargo. “Como o Regimento diz que vai haver segundo turno, vou participar, mas não vou pedir voto. Reconheço que Nelter ganhou”, disse.
O gesto de Fábio pode ter relação com a indignação do deputado com o PSB, da ex-governadora Wilma

Presidente da AL prestigia posse do senador Paulo Davim

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ricardo Motta [PMN], cumpriu aganda nesta quinta-feira [3] em Brasília onde prestigiou a posse do colega, ex-deputado Paulo Davim no Senado Federal.

Este será o primeiro compromisso do parlamentar como presidente da Assembleia Legislativa do RN após a eleição realizada na última [terça-feira, 01].

O deputado presidente da AL/RN, Ricardo Motta, afirma admirar a postura e trajetória política de Paulo Davim, com quem conviveu nas duas últimas legislaturas na Assembleia e deseja ao novo senador boa sorte.

Ricardo Mota Assume presidência

 

   

   Empenho intransigente em nome da dignidade e independência da Assembléia Legislativa. Isso foi o que prometeu o deputado Ricardo Mota-PMN, logo após assumir nesta terça-feira à noite a presidência do poder Legislativo do Rio Grande do Norte, eleito minutos antes pela unanimidade dos 24 deputados empossados ontem para o biênio 2011-2012.

Ele disse que atendeu à convocação que lhe foi feita e se lançou ao julgamento dos seus pares, como um desafio ao qual responde com um repto: superar-se no esforço mais tenaz para corresponder às expectativas dos colegas, tendo por norte a consolidação de conquistas, que, nos últimos anos, levaram a Assembléia a patamar de influência e importância único em sua mais que centenária história.

“posso eu mesmo dar testemunho da radical mudança operada nesta Casa, pois quando pela primeira vez aqui cheguei o Legislativo se debatia em crônica dependência, mutilado em sua autonomia constitucional por absoluta falta de recursos materiais, e, mais grave, pela dificuldade histórica de desvencilhar-se de amarras políticas que faziam dele mero caudatário de opções, ações e decisões governamentais”.

O presidente empossado disse ainda que o processo de afirmação política e autonomia se concretizou nos últimos oito anos, com a liderança do então presidente, o hoje vice-governadora Robinson Faria, “a quem prestou a homenagem da Assembléia, como primeira manifestação de seu novo presidente. Além de expressar a Robinson minha gratidão pessoal pela confianças e o apoio recebidos, asseguro que os êxitos de sua administração serão consolidados, pois os passos dados para elevar a nossa Assembléia no respeito de nossos conterrâneos não terão recuo”.

Ele destacou que a missão constitucional não se limita à insigne tarefa de legislar e fiscalizar, pois o Parlamento moderno tem de estar presente em todas e em cada uma das opções administrativas, como participante, em pé de igualdade com os demais setores da administração pública, de todo o processo de desenvolvimento.

“O governo do Estado – continuou o novo presidente – contará com a Assembléia como vigilante fiscal, para estimular acertos e advertir sobre eventuais equívocos. Nossa relação será de independência, mas de trabalho harmônico para o bem do rio grande do Norte. A compreensão dessa nossa ação tenho plena convicção, contará com o incentivo da governadora Rosalba Ciarlini, a quem manifesto minha confiança de que, com espírito democrático, haverá de unir os esforços do Poder Executivo ao nosso trabalho, para juntos servirmos bem e melhor ao nosso povo”.

Ao final do seu discurso de posse, Ricardo Mota fez uma referência pessoal: “Vossas excelências me entregam a cadeira que outrora já foi ocupada por meu pai, Clóvis Mota, cuja memória honrada, se Deus permitir, espero continuar dignificando. Ele foi Presidente de 1966 a 1970, como vice-governadora. Também foi deputado estadual e seu nome foi dado a este plenário: sua dedicação à causa pública seja minha força”.

Logo após a posse de Ricardo, foi feita a eleição para os outros cargos da Mesa Diretora. Com 21 votos, Gustavo Carvalho – PSB foi eleito Primeiro Vice-Presidente. O posto de Segundo Vice-presidente ficou com Leonardo Nogueira – DEM, que obteve 22 votos.  Poti Júnior – PMDB foi eleito Primeiro Secretário com 21 votos. Na Segunda Secretaria ficou Raimundo Fernandes, com 23 votos. O Terceiro Secretário eleito foi Vivaldo Costa – PR com 21 votos. Para o posto de Quarto Secretário vai haver um segundo turno no próximo dia 16, entre Nélter Queiroz – PMDB, que obteve 12 votos e Fábio Dantas – PHS que somou 11 votos. Pelo Regimento, era preciso que um dos candidatos obtivesse 13 votos. Como isso não aconteceu vai haver segundo turno.

Deputados tomaram posse e elegeram nova mesa diretora

 

         Na tarde desta terça-feira, (1), os 24 deputados eleitos no último pleito tomaram posse para a 60ª legislatura e também elegeram a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o biênio 2011-2012.

          Nesse dia forão realizadas duas sessões preparatórias. A primeira sessão, ocorreu as 16h, e foi conduzida pela atual presidente do parlamento estadual do RN, deputada Márcia Maia, onde foi dado aos parlamentares. Logo após o término desta sessão, ocorreu a eleição da nova mesa diretora.

Novos deputados

Para a 60ª legislatura, a Assembléia Legislativa é composta por um terço de deputados novatos. Entre os “novatos” estão Luiz Antônio Lourenço de Farias, mais conhecido como Tomba, do PSB, que tem bases eleitorais no município de Santa Cruz, na região Trairi, onde foi prefeito por dois mandatos. Também estréia no plenário do Legislativo Dibson Nasser, do PSDB. Vivaldo Costa, do PR, que participou da atual legislatura, mas assumindo como suplente, volta entre os novos.

Com bases eleitorais no Alto Oeste do estado, Gustavo Fernandes também vai ocupar uma cadeira no plenário pela primeira vez. Da região do Vale do Açu chega ao Legislativo George Soares (PR). No bloco dos novatos também estão Fábio Dantas, do PHS, o ex vereador de Natal Hermano Morais (PMDB), e Agnelo Alves, do PDT, ex-senador e ex-prefeito de Parnamirim.

A composição da mesa diretora da casa ficou assim:

Presidente – Ricardo Motta –24 votos

Primeiro vice-presidente – Gustavo Carvalho – 21 votos

Segundo vice-presidente – Leonardo Nogueira – 22 votos

Primeiro Secretário – Poti Júnior – 21 votos

Segundo Secretário – Raimundo Fernandes – 23 votos

Terceiro Secretário – Vivaldo Costa – 21 votos

Sobre o cargo da 4ª secretaria da Mesa Diretora o deputado Nelter Queiroz[PMDB] e o deputado Fábio Dantas disputaram o cargo, mas como nenhum dos dois não obtiveram 13 votos, como manda o Regimento Interno da AL, haverá outra eleição em segundo turno marcada pelo presidente Ricardo Motta para o dia 16 de fevereiro

ILP realiza encontro de integração parlamentar

 

A realização do Encontro de Integração Parlamentar- 60ª Legislatura marcará o início das atividades de 2011 do Instituto do Legislativo Potiguar-ILP. Entre os dias 8 e 10 desde mês de fevereiro, deputados, chefes de gabinetes, secretários de gabinete parlamentar e assessores parlamentares estarão participando de uma programação cuja finalidade será fazer uma apresentação da estrutura, da função e do funcionamento da Assembleia, nos aspectos legislativos, administrativos e fiscalizatórios.
Trata-se de uma promoção do ILP com a Procuradoria Geral da Assembleia, e o encontro adotou como metodologia o desenvolvimento de painéis, a serem apresentados por profissionais da Casa com experiência em cada atividade.
Segundo esclarece o professor Mizael Barreto, diretor do ILP, “ o encontro surgiu da necessidade de contribuir para o entendimento dos parlamentares e seus assessores a respeito do funcionamento e das atribuições constitucionais e regimentais do parlamento estadual, disponibilizando para eles informações tecnicamente qualificadas sobre normas e procedimentos e ainda sobre o processo legislativo em si”.
A programação foi organizada com o apoio da Procuradoria Geral, e teve na procuradora Rita das Mercês a definição do temário. Os painelistas, todos da Casa, participaram das discussões, e durante três dias serão os responsáveis por todas as informações. A ideia central é permitir aos parlamentares momentos de integração através do entendimento acerca da estrutura da Assembleia e de sua importância política e social para os cidadãos.
O evento acontecerá no Auditório Deputado Robinson Faria, na sede da Assembleia e as atividades serão desenvolvidas no período da manhã.
PROGRAMAÇÃO 2011
As atividades acadêmicas do ano letivo 2011 do Instituto do Legislativo Potiguar-ILP terão início dia 14 de março. A programação dos cursos está em fase de conclusão, com a coordenação pedagogia e a equipe de planejamento ultimando o detalhamento do conteúdo programático e a definição do quadro docente que irá atuar neste primeiro semestre.
A direção, juntamente com os coordenadores, vem realizando reuniões com os professores das diversas áreas, promovendo um debate de ideias com vistas à construção de planos dos cursos.Em breve toda a programação estará sendo divulgada, quando estarão definidos os cursos, o período de oferta, turnos, número de vagas e prazo de inscrição.