Prefeitos do RN apresentam reivindicações à bancada Federal

Os prefeitos do Rio Grande do Norte entregaram a representantes da bancada federal do estado uma carta de reivindicação com sete itens, segundo eles, uma espécie de seguro anticrise. O evento, ocorreu na terda desta Segunda (25), no auditório da Federação das Indústrias do RN (Fiern), foi presidido pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), prefeito de Lajes, Benes Leocádio, e contou com a participação dos deputados Henrique Alves (PMDB) e Sandra Rosado (PSB) e do suplente do senador Garibaldi Alves, João Faustino (PSDB). Cerca de 70 prefeitos potiguares participaram do encontro. Entre as reivindicações uma compensação financeira no valor de R$ 70 milhões [valor equivalente ao RN] ou de R$ 3 bilhões [montante  país], como garantia às perdas de 2008 a 2010 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e cujo saldo se revelou negativo durante os dois últimos anos.
No evento foi apresentado uma tabela com comparativo entre  2008 e 2010 e detalhou como se deu o decréscimo das contas públicas das prefeituras norte-riograndenses no que concerne ao FPM. A planilha expôs que entre 2008 e 2010 houve variação negativa de 1,3 % a 7,8%. Entre o ano passado e este ano o decréscimo apontado foi de 1,2% a 3,4% (no caso dos municípios menores), enquanto que as cidades de maior porte, como é o caso de Natal, obtiveram acréscimo, oscilando de 1,4% a 20,1% positivos. Este último percentual reflete a elevação na receita de FPM da capital.
Os prefeitos alegam que o governo federal recompôs apenas parte das perdas de 2008, tendo o Rio Grande do Norte recebido, em 2009, cerca de R$ 77,3 milhões, os quais foram repassados em cinco prestações. “Mas ainda não foi suficiente é tanto que nossas perdas não se resumem a 2009. Ainda há valores a serem compensados de 2008”, relatou o presidente da Femurn. Ele assinalou ainda que este mês havia uma previsão de elevação de 26% do FPM “Mas o que vimos até agora foi um percentual que não chegou a 4%”, criticou Benes Leocádio.

A carta de reivindicações inclui também a regulação da emenda 29, que trata do financiamento da Saúde; aprovação do projeto de lei complementar que redistribui os royalties do Petróleo para todos os municípios; encontro das contas com a previdência; aprovação do marco regulatório que regula a atividade de mineração do país, possibilitando uma maior participação dos estados e municípios no recebimento dos  royalties oriundos do setor; maior participação dos municípios no bolo tributário nacional, passando dos atuais 23,5% para 25,5%; apoio financeiro aos municípios (considerado item mais urgente); e reformas política e tributária.