O pedido do deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) para que o Ministério Público investigue os motivos da renúncia do parlamentar Gilson Moura (PV), que sai para dar lugar ao primeiro suplente Sargento Siqueira (PV), está sendo apreciado pela Assessoria Jurídica do Procurador Geral de Justiça.
O ofício do parlamentar do PMDB protocolou na Quinta(04). O procurador geral Manoel Onofre Neto recebeu o documento e encaminhou para os assessores jurídicos. Não há prazo para a análise do setor. Só após esse procedimento o chefe do MPE anunciará a providência que adotará com o pedido do deputado.
O ofício do parlamentar do PMDB protocolou na Quinta(04). O procurador geral Manoel Onofre Neto recebeu o documento e encaminhou para os assessores jurídicos. Não há prazo para a análise do setor. Só após esse procedimento o chefe do MPE anunciará a providência que adotará com o pedido do deputado.
O parlamentar achou estranho a troca do mandato por voto o que motivou a levar a informação para que a MP investigue.
No ofício o parlamentar do PMDB ressaltou a possibilidade de um acordo entre titular e suplente de deputado do PV. “Talvez haja um acordo com o suplente em troca de apoio eleitoral, mas esse acordo parece que só pode ser cumprido com o pedido de licença de 120 dias, como determina o Regimento Interno da Assembleia”.
A referência ao prazo feita por Nelter no Oficio ocorre porque a licença de deputado, que permitiria o suplente assumir, só pode ocorre quando o tempo é superior a 120 dias. Como para encerrar o mandato de Gilson Moura faltam apenas três meses, a alternativa legal para dar lugar a Sargento Siqueira foi a renúncia do parlamentar do PV.
No Diário da Assembleia Legislativa foi publicada ontem a renúncia do deputado estadual Gilson Moura. Com isso, a posse do novo deputado Sargento Siqueira acontecerá na próxima terça-feira.
A saída do titular para o suplente do PV tem sido vista como uma manobra para garantir o foro privilegiado aos réus da Operação Impacto. Como passa a ter como réu um deputado, o processo da Impacto, que tramita originalmente na 4ª Vara Criminal, irá para o Tribunal de Justiça. Essa é a segunda vez que a Operação Impacto ganha foro privilegiado.
A primeira ocorreu no mês de abril quando o vereador Júlio Protásio (PSB) foi nomeado para secretário estadual de Esporte e Lazer. Na semana passada Protásio foi exonerado da pasta e o processo retornaria a primeira instância, fato que não mais ocorrerá devido a posse de Sargento Siqueira como deputado estadual.
A saída do titular para o suplente do PV tem sido vista como uma manobra para garantir o foro privilegiado aos réus da Operação Impacto. Como passa a ter como réu um deputado, o processo da Impacto, que tramita originalmente na 4ª Vara Criminal, irá para o Tribunal de Justiça. Essa é a segunda vez que a Operação Impacto ganha foro privilegiado.
A primeira ocorreu no mês de abril quando o vereador Júlio Protásio (PSB) foi nomeado para secretário estadual de Esporte e Lazer. Na semana passada Protásio foi exonerado da pasta e o processo retornaria a primeira instância, fato que não mais ocorrerá devido a posse de Sargento Siqueira como deputado estadual.
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