Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, inicia nesta segunda-feira (28) o período de realização de audiências públicas referente à 60º legislatura.
E a primeira audiência pública do ano legislativo de 2011 abordará o tema “O Estatuto do Itep”.
Evento terá início às 9h30, no auditório Robinson Faria, e será transmitido ao vivo pela TV Assembléia. A proposição é do deputado Fábio Dantas(PHS).
O Centro de Estudos convidou para a audiência pública representantes do Governo do Estado, do Sinpol, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, da direção do Itep e dos servidores da instituição.
Segundo Fábio, em março de 2009 foi nomeada uma comissão para elaborar o anteprojeto do Estatuto do Itep.
“Este Estatuto será uma grande conquista de todos os servidores do Itep, que passarão a ter autonomia sobre a regulamentação das atribuições do órgão, fato que até o momento não ocorreu”, diz Fábio Dantas.
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