Câmara Natal aprova, em 1ª votação, postos em supermercados

O projeto de lei que autoriza a construção e funcionamento de postos de combustíveis em supermercados e hipermercados de Natal foi aprovado, em primeira votação, na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Natal. Foram nove votos favoráveis e oito contrários. Ainda haverá uma segunda votação. Antes disso, a Câmara fará uma audiência pública sobre a proposta. Se for aprovado pelos vereadores, o projeto segue para sanção ou veto da prefeita Micarla de Sousa.

A proposta, de autoria do vereador Raniere Barbosa (PRB), visa permitir que os supermercados também possam ter, dentro de seus estabelecimentos, postos de combustíveis, assim como ocorre em outras cidades do Brasil. O vereador autor argumenta que a medida iria aumentar a concorrência entre os postos e iria colaborar para que os preços caíssem. No entanto, alguns parlamentares rebateram a possibilidade.

Os vereadores George Câmara (PCdoB) e Enildo Alves (PSB) levantaram o risco de que os supermercados oferecessem a gasolina por preços abaixo do mercado e, em contrapartida, repassassem os valores dos produtos comercializados no estabelecimento. O preço abaixo do mercado, na opinião dos vereadores contrários à aprovação da matéria, contribuiria para o fechamento de outros postos e até de pequenos mercados na cidade.

Outro ponto discutido pelos parlamentares contrários à proposta foi a questão dos riscos de um posto de gasolina ficar próximo ao supermercado. O vereador Franklin Capistrano (PSB), que se absteve de votar na primeira discussão, disse que pretende apresentar emenda nesse sentido.

A próxima votação da proposta vai ocorrer depois do debate que será realizado pelos vereadores junto a empresários e Ministério Público, nos próximos dias. Além de Franklin Capistrano, Albert Dickson (PP) também se absteve de votar, enquanto Luís Carlos (PMDB) e Heráclito Noé (PPS) estavam ausentes na sessão.

Votaram contra a aprovação do projeto os vereadores Adão Eridan (PR), Assis Oliveira (PR), Chagas Catarino (PP), Dickson Nasser (PSB), Enildo Alves (PSB), George Câmara (PCdoB), Júlia Arruda (PSB) e Maurício Gurgel (PHS). Foram favoráveis ao projeto os vereadores Adenúbio Melo (PSB), Aquino Neto (PV), Bispo Francisco de Assis (PSB), Edivan Martins (PV), Fernando Lucena (PT), Júlio Protásio (PSB), Ney Lopes Júnior (DEM), Raniere Barbosa (PRB) e Sargento Regina (PDT).